Soltar fogos de artifício com ruído pode gerar multa de até R$ 10 mil durante a Virada

 Segundo o site https://www.cliccamaqua.com.br: Lei nº 15.366 proíbe fogos que produzam barulho acima dos 100 decibéis, com multa de até R$ 10 mil

Soltar fogos de artifício com estampido ou ruído acima de 100 decibéis pode gerar multa de até R$ 10 mil. Isso é o que estabelece a lei número 15.366, aprovada pela Assembleia Legislativa do Rio Grande do Sul e sancionada pelo governador Eduardo Leite em novembro de 2019.

A iniciativa tem o objetivo de evitar os transtornos causados pelo barulho dos fogos a pessoas no espectro autista, idosos, crianças e animais.

"O ruído destes artefatos causa muito sofrimento a uma grande parcela da população e aos animais. Existem fogos de artifício silenciosos, que preservam a beleza dos espetáculos de luzes e não fazem mal a ninguém. Esses poderão seguir sendo utilizados", disse a deputada Luciana Genro.

A lei proíbe o manuseio, a utilização, a queima e a soltura de fogos de estampidos e de artifícios, assim como de quaisquer artefatos pirotécnicos de efeito sonoro ruidoso no RS. A medida prevê multa de R$ 2 mil a R$ 10 mil a quem infringir a lei - valores que, de acordo com o projeto, devem ser obrigatoriamente destinados ao Fundo Estadual de Saúde.

Leia a Lei Nº 15.366: http://bit.ly/2PSRxA9
Leia o projeto original na íntegra: https://bit.ly/2WH0YE5
Leia a justificativa do projeto: https://bit.ly/2RIfVSt                                                    "É uma vitória em defesa das pessoas com autismo, dos idosos e dos animais, que sofrem muito com o barulho dos fogos. Os espetáculos de luzes com fogos silenciosos seguem sendo permitidos, o que está proibido é o estouro de fogos com ruídos. Vamos propor ao governo uma regulamentação que viabilize a efetiva fiscalização desta lei", disse Luciana Genro.

Originalmente, o projeto de Luciana previa a proibição de todos os fogos com ruído, mas uma emenda acrescentou a proibição de fogos que produzam barulho acima dos 100 decibéis.

"Mas praticamente todos os fogos com ruído estão acima dos 100 decibéis, então é importante que as pessoas tenham consciência de que seu uso está proibido e, portanto, nem comprem estes produtos. Não podemos proibir sua venda ou fabricação, pois isso depende de legislação federal, mas uma das propostas que irei apresentar ao governo é que determine, na regulamentação, que os fabricantes e comerciantes comprovem mediante testes que os fogos que estão vendendo estão abaixo dos 100 decibéis, identificando essa informação nas embalagens", explica.

Outra proposta de Luciana para a regulamentação é que seja feito um cadastro, na hora da compra nas lojas, de quem adquirir fogos de artifício com ruído cujas embalagens não atestem que o produto possui menos de 100 decibéis. “Isso permitirá uma fiscalização mais efetiva na hora que houver denúncias em determinado município a respeito do estouro de fogos com barulho”, complementa a deputada. 

Ministério Público notifica Neymar e pede esclarecimentos sobre festa de Réveillon

 Segundo o site https://www.noticiasaominuto.com.br: O evento, que acontece desde o último dia 25, vai contra as atuais protocolos de segurança sanitária festa de Réveillon.

SÃO PAULO, SP (FOLHAPRESS) - O Ministério Público do Rio de Janeiro decidiu notificar Neymar, 28, pela festa de cinco dias que está sendo realizada em Mangaratiba (na Costa Verde do RJ), onde o craque tem uma mansão. O evento, que acontece desde o último dia 25, vai contra as atuais protocolos de segurança sanitária, já que promove aglomeração e risco de contaminação da Covid-19.                                                                                          A 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Angra dos Reis recebeu "diversas reclamações, baseadas em informações divulgadas pela imprensa, sobre os eventos patrocinados pelo jogador Neymar". O pedido é para que o jogador preste, em caráter de urgência, esclarecimentos sobre os eventos, com informações detalhadas sobre o número de convidados, organização das festas e eventuais medidas sanitárias adotadas.

O MPRJ também notificou os condomínios PortoBello e Aero Rural, além da prefeitura de Mangaratiba. O órgão pede que o executivo municipal informe as medidas que está tomando para garantir o cumprimento dos decretos restritivos em vigor.

A promotoria diz ainda que está redobrando esforços para apurar a documentação que está sendo encaminhada e que, caso sejam identificadas irregularidades e desrespeitos às normas sanitárias nos eventos, atuará com base nas normas vigentes. Diz ainda que outras medidas estão em curso e serão adotadas no momento oportuno.

De acordo com o jornalista Ancelmo Gois, do jornal O Globo, o evento deverá custar cerca de R$ 4 milhões, já que o craque do PSG contratou uma banda para tocar diariamente e comprou um hangar desativado, da Fazenda Bom Jardim, para receber os seus convidados, que seriam em torno de 500. Nomes como Kevinho, Alexandre Pires e Jeito Moleque também foram confirmados como atrações da festa de fim de ano.

Para prevenir os penetras, cada convidado usa uma pulseira VIP, que de acordo com a revista Quem, é uma forma de identificar quem realmente faz parte da lista de Neymar.    

Preso mais um homem acusado de matar a ex-companheira a facadas no Rio

 Segundo o site https://www.noticiasaominuto.com.br: "Ele foi autuado em flagrante por feminicídio contra sua ex-companheira e lesão corporal contra a ex-cunhada", informou, em nota, a assessoria de imprensa da Polícia Civil

Um homem foi preso na noite de terça-feira, 29, acusado de assassinar a ex-companheira, no Complexo do Alemão, zona norte do Rio, em mais um caso de feminicídio neste fim de ano. Segundo a Polícia Civil do Rio, Roberta Pedro de Oliveira foi assassinada na própria terça-feira.                                                                                                                  O acusado se entregou à noite, na 23ª Delegacia de Polícia, no Méier, também na zona norte. Foi então encaminhado para a Delegacia de Homicídios da Capital (DHC), que investiga o caso.

Leia Também: Mulher é morta em casa com facadas nas costas na zona sul de SP

"Ele foi autuado em flagrante por feminicídio contra sua ex-companheira e lesão corporal contra a ex-cunhada", informou, em nota, a assessoria de imprensa da Polícia Civil.

Na véspera do Natal, chamou a atenção de todo o País o assassinato da juíza Viviane Vieira do Amaral Arronenzi, de 45 anos. Ela foi morta, a facadas, pelo ex-marido, Paulo José Arronenzi, de 52 anos, na Barra da Tijuca, zona oeste do Rio. O crime foi cometido na frente das três filhas do casal (duas gêmeas de 7 anos e uma de 9 anos).

Leia Também: Mulher de 32 anos é morta a facadas na frente das 4 filhas em MG

Com o assassinato de Roberta no Complexo do Alemão, são pelo menos oito os casos semelhantes registrados no atual período de festas de fim de ano no Brasil.

Pelos menos em três dos casos registrados, os assassinatos foram cometidos a faca e na frente dos filhos. Além do Rio, houve registros em Minas Gerais, Santa Catarina, Paraná, Pernambuco e Rio Grande do Sul.  

Confira o que abre e o que fecha na véspera do ano novo

 Segundo o site https://www.noticiasaominuto.com.br: Veja a seguir o que abre e o que fecha na capital do país, no Rio de Janeiro e em São Paulo

Nem todos os estabelecimentos funcionam normalmente nesta quinta-feira (31), véspera do ano novo. Em razão do feriado prolongado, diversos serviços estarão de portas fechadas ou sofrem alteração no horário de funcionamento. Veja a seguir o que abre e o que fecha na capital do país, no Rio de Janeiro e em São Paulo.                                                                    Os ônibus vão rodar normalmente nesta quinta-feira em Brasília, com reforço de viagens das 14h às 16h. Já no dia 1º, os veículos circularão conforme tabela de horários para feriados. O metrô vai rodar de 5h30 às 20h na véspera do ano novo e de 7h às 19h no primeiro dia de 2021.

As emergências de hospitais públicos e as unidades de pronto atendimento (UPAs) funcionarão 24 horas tanto no dia 31 como no dia 1º, enquanto os postos de saúde ficam abertos de 8h às 14h apenas nesta quinta-feira. O hemocentroterá expediente na véspera de ano novo de 7h às 12h e as farmácias de alto custo da Asa Sul, Ceilândia e do Gama, até às 14h.

O Corpo de Bombeiros trabalha em regime de escala, com atendimento disponível de 7h às 13h nesta quinta-feira. A Polícia Militar atua normalmente tanto na véspera do ano novo quanto no dia 1º, quando haverá reforço nas equipes.

A Polícia Civil também opera durante 24 horas em regime de plantão, o que inclui as delegacias gerais e as delegacias da mulher, da criança e do adolescente.

A coleta de lixo do Serviço de Limpeza Urbano (SLU) ocorre normalmente no dia 31, sendo que aquela realizada usualmente no período noturno será antecipada. As agências do Banco de Brasília (BRB) ficam fechadas nos dias 31 e 1º.

O Eixão, uma das principais vias da capital, fica fechado para veículos somente no dia 1º, como acontece aos domingos e feriados. O Detran DFtem ponto facultativo a partir das 14 horas desta quinta-feira e as agências ficam fechadas no dia 1º.

Os equipamentos culturais administrados pelo Governo do Distrito Federal (GDF) estarão fechados tanto no dia 31 quanto no dia 1º. Já os parques funcionarão normalmente nos dois dias.                                                                                                                                            O comércio no Distrito Federal funciona até as 15 horas no dia 31 enquanto, no dia 1º de janeiro, as lojas não abrem na capital federal.

O Rio de Janeiro terá um esquema especial de réveillon. No dia 31, o metrô funciona das 5h às 20h e, no dia 1º, das 7h às 23h. Já os trens urbanos da SuperVia funcionam em regime de final de semana. No dia 31, conforme a grade horária de sábado – com ajustes nos ramais Japeri e Deodoro/Santa Cruz – e, no dia 1º, conforme a grade horária de domingos e feriados. Pela internet, é possível verificar o funcionamento do trecho desejado e simular viagens. [LINK: https://www.supervia.com.br/pt-br/servicos/planeje-sua-viagem]

Nas ruas e nos shoppings, os estabelecimentos comerciais terão horários diferenciados. As lojas do Saara, tradicional shopping a céu aberto, por exemplo, abrem no dia 31 das 9h às 13h e fecham no dia 1º. O Mercadão de Madureira, um dos maiores mercados populares do país, abre no dia 31 das 7h às 15h e fecha no dia 1º. Os horários, entretanto, poderão variar de acordo com cada loja.

Os shoppings, no geral, funcionam das 10h às 16h no dia 31 e, no dia 1º, abrem apenas as praças de alimentação, das 12h às 21h. Esse é o caso, por exemplo do Via Parque Shopping, na Barra da Tijuca, na Zona Oeste da capital; do Shopping Rio Sul, em Botafogo e do Shopping Leblon, na Zona Sul. O Norte Shopping, em Cachambi, e o Shopping Tijuca, na Tijuca, ambos localizados na Zona Norte, seguem o horário reduzido até as 16h no dia 31 e, no dia 1º, funcionam das 10h às 22h para lazer e alimentação.                                                Pontos turísticos também terão horários especiais. Os passeios ao Cristo Redentor encerram-se às 15h no dia 31 e às 16h, no dia 1º. Já o Pão de Açúcar funciona no dia 31 com horário reduzido – a entrada dos visitantes acontece até as 15h. O último teleférico sai da Praia Vermelha às 16h. A última descida do Pão de Açúcar será às 16h20. No dia 1º, o funcionamento é normal, das 9h às 21h, com entrada até as 20h. Os ingressos podem ser comprados na internet. [LINK: https://www.bondinho.com.br/categoria/]

Por conta da pandemia, as festas de ano novo foram canceladas e não haverá queima de fogos na capital fluminense. Haverá maior fiscalização no acesso às praias e a circulação de veículos será limitada. Haverá ainda a suspensão de circulação do transporte público nos acessos à orla, a partir das 20h do dia 31.

Para evitar que se acesse em massa a orla de Copacabana, Ipanema e Barra da Tijuca, serão montados 40 pontos de bloqueio. Só poderão passar automóveis de moradores, com comprovante de residência, ou veículos de serviços e de emergência. Porém, quem desejar ingressar na praia a pé, poderá fazer. No caso de Copacabana, será necessário descer no ponto de bloqueio montado na Praia de Botafogo e seguir caminhando, em um percurso de aproximadamente 2 quilômetros.

Agências bancárias e Correios, assim como no restante do país, não funcionam nem no dia 31 nem no dia 1º. Segundo a Federação Brasileira de Bancos (Febraban), a população poderá utilizar os canais alternativos de atendimento bancário, como mobile e internet banking, caixas eletrônicos, banco por telefone e correspondentes para fazer transações financeiras.

Devido ao retrocesso do estado para a Fase Amarela do Plano São Paulo, os shoppings devem funcionar com ocupação máxima limitada a 40% da capacidade do local, em horário reduzindo (até 22h). As praças de alimentação ao ar livre ou em áreas arejadas podem funcionar normalmente. Deve-se adotar protocolos de segurança, como disponibilização de álcool em gel e a obrigatoriedade do uso de máscara. O comércio de rua segue as mesmas diretrizes.

No dia 31, as instituições financeiras não abrem para atendimento, assim como no dia 1º.

Na véspera do ano novo, todas as linhas da Companhia Paulista de Trens Metropolitanos (CPTM) funcionam com a frota habitual. No primeiro dia do ano, a programação será com intervalos médios de 35 minutos, como aos domingos. As linhas do metrô operadas pelo estado (Linhas 1-Azul, 2-Verde, 3-Vermelha e 15-Prata), assim como as operadas pela ViaQuatro e ViaMobilidade (linhas 4-Amarela e 5-Lilás, respectivamente) não sofrerão mudanças, abrindo todos os dias das 4h40 às 0h.

Já para os ônibus da Empresa Metropolitana de Transportes Urbanos de São Paulo (EMTU), os horários serão equivalentes aos praticados aos sábados. A programação é válida em cinco regiões metropolitanas, ou seja, as da Grande São Paulo, Campinas, Sorocaba, Baixada Santista e Vale do Paraíba.          

Bolsonaro anuncia aumento do salário-mínimo para R$ 1.100

 Segundo o site https://www.noticiasaominuto.com.br: O valor atual é de R$ 1.045.

O presidente Jair Bolsonaro anunciou hoje (30), em redes sociais, a assinatura de uma medida provisória (MP) que elevará o salário mínimo para R$ 1.100, com vigência a partir de 1º de janeiro. O valor atual é de R$ 1.045.                                                                            “O valor de R$ 1.100,00 se refere ao salário mínimo nacional. O valor é aplicável a todos os trabalhadores, do setor público e privado, e também para as aposentadorias e pensões”, afirmou o presidente.                                                                                                                  Em meados de dezembro, o Congresso havia aprovado a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para 2021, fixando o salário-mínimo em R$ 1.088. Na proposta aprovada pelos parlamentares, não houve aumento real no salário, tendo sido feita apenas a correção com base na previsão da inflação acumulada no ano, de acordo com o Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC).

Com informação: Agência Brasil                                                         

STF derruba liminar que permitia abertura do comércio em 18 cidades paulistas

 Segundo o site https://www.noticiasaominuto.com.br: Conforme o governo de São Paulo, a liminar foi contestada pela Procuradoria Geral do Estado, sob a alegação de que favoreceria a disseminação da covid-19

O Supremo Tribunal Federal (STF) derrubou, na noite da quarta-feira, 30, liminar do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) que permitira o funcionamento do comércio na virada do ano em 18 cidades da região do Vale do Paraíba, interior de São Paulo. Conforme o governo de São Paulo, a liminar foi contestada pela Procuradoria Geral do Estado, sob a alegação de que favoreceria a disseminação da covid-19.                                                          Com a nova decisão, essas cidades deverão seguir as restrições previstas na fase vermelha do Plano São Paulo, do governo estadual, que permite apenas o funcionamento dos serviços essenciais nos dias 1º, 2 e 3 de janeiro.                                                                                      A medida do governo estadual havia sido contestada pelo Sindicato dos Hotéis, Restaurantes, Bares e Similares (Sinhores) de São José dos Campos, alegando que a categoria sofreria prejuízos irreversíveis com a volta para a fase vermelha.

O Supremo entendeu que os estabelecimentos filiados ao sindicato devem seguir as recomendações do Plano São Paulo.

A decisão atinge os municípios de São José dos Campos, Taubaté, Jacareí, Campos do Jordão, Tremembé, Caçapava, Igaratá, Santa Branca, Jambeiro, Paraibuna, Natividade da Serra, Redenção da Serra, São Luiz do Paraitinga, Monteiro Lobato, Santo Antônio do Pinhal, São Bento do Sapucaí, Guararema e Santa Isabel.    

URGENTE-ACIDENTE-COM-VÍTIMA-FATAL-EM-SURUBIM:

 Segundo o site MatutoFuxiqueiro: Acidente envolvendo colisão entre dois carros, deixou uma pessoa morta, conhecido por Pedro do Boi (Morava em Pau Santo de Santa Maria do Cambucá), não resistiu e morreu no local.

Nesta madrugada de quinta-feira, próximo a Lagoa da Vaca e a Entrada de Gamileira, em Surubim-PE. Mais informações será publicado

Menina vitima de abusos que pediu para morrer perde a vida meses depois

 Segundo o site https://www.noticiasaominuto.com.br/mundo: Pais e tios sujeitaram-na a sucessivos maus tratos

Uma menina de sete anos, que em agosto foi notícia por ter entrado no hospital, em estado grave, e ter pedido aos médicos para a deixarem morrer, perdeu a vida nesta segunda-feira.                                                                                                                                           Yatzirideu entrada no hospital com ferimentos que seriam o resultadode anos de abusos físicos e sexuais por parte dos pais e de um tio.

A menor apresentava hemorragias internas, um pulmão em colapso, marcas de queimaduras nas costas, queimaduras de cigarros nos braços e nas mãos, e sinais de agressão sexual, e foi salva deste ambiente familiar graças a um vizinho que presenciou uma das agressões que foi alvo.

Na altura, a menina pediu aos médicos que a deixassem partir, e após meses internada na unidade de Cuidados Intensivos, a menor acabou falecendo no Hospital de LasMargaritas, em Puebla(México).

Yatziri morreudevido à falha de múltiplos órgãos. Não foram revelados mais dados sobre o caso. 

Saque do FGTS emergencial pode ser realizado até hoje (31)

 Segundo o site https://cidade997.com.br: O saque do FGTS emergencial de até R$ 1.045, liberado pelo Governo Federal como uma das medidas para amenizar a crise econômica gerada pela pandemia de Covid-19, pode ser feito até esta quinta-feira (31).

Além do saque do valor nas agências da Caixa, também é possível realizar movimentações pelo aplicativo “Caixa Tem”, como transferências e pagamento de boletos, por exemplo.

Por Scarlett Lima

Surubinense Luis Carlos Fabrício Filho é o primeiro brasileiro a trabalhar no Japão Nagasaki

 Segundo o site Assessoria de imprensa da UFPE: No dia 24 de dezembro do corrente ano, Engenheiro e Mestre Luis Carlos Fabrício Filho (foto), natural de Surubim-PE, formado em engenharia mecânica em 2018 e mestre em engenharia mecânica em 2020, com ambas as formações pela UFPE.

                                               Chegou bem e com segurança no Novo Aeroporto Internacional de Tóquio em Narita, Japão, para iniciar uma nova fase da vida trabalhando como engenheiro mecânico no setor de projetos da empresa Oshima Shipbuilding, localizada na Província de Nagasaki, Sul do Japão, considerado estaleiro mais eficiente do Mundo na fabricação de navios de carga conhecidos como “Bulk Carriers”. Trata-se de uma importância inestimável para UFPE devido um dos resultados de sucesso dos Convênios firmados com a Universidade de Tóquio e Universidade Nacional de Yokohama desde agosto de 2013 e estendido até agosto de 2023.

 Foto de Luis Carlos Fabrício Filho no Novo Aeroporto de Tóquio logo após a chegada em 24/dezembro/2020 usando máscara. Na foto menor à direita acima, foto sem máscara. Ele relatou que “está muito feliz em poder viajar ao Japão para iniciar o trabalho mesmo no meio da pandemia”. Recife, 29 de dezembro de 2020. Armando H. Shinohara DEMEC-CTG-UFPE

 

                

Prefeita reeleita Ana Célia define nova equipe de secretários

  Segundo o site Assessoria de imprensa Prefeitura de Surubim PE: A prefeita Ana Célia (PSB) divulgou nesta quarta-feira (30), a equipe que fará parte da sua próxima gestão no município de Surubim, entre os anos de 2021 e 2024

Entre as pastas que terão mudança no comando estão as secretarias da Educação e Cultura, Agricultura e Desenvolvimento Econômico, Saúde, Controle Interno, Chefe de Gabinete, Procuradoria, Defesa Social (SDS) e do Consumidor e a de Infraestrutura e Controle Urbano. A prefeita mantém a estrutura de seu atual governo, com quatro secretarias onde não houve mudanças: Administração, Finanças, Assistência Social e Direitos Humanos e Juventude e Esportes.

“Essas mudanças têm o objetivo de oxigenar e dar um novo ímpeto às ações das secretarias, para levar o município a avançar ainda mais do que já avançou nos últimos quatro anos. É importante ressaltar o papel decisivo daqueles que comandaram as pastas nas conquistas que conseguimos atingir. Mudam as peças, mas não muda o compromisso da gestão com o bem-estar e a qualidade de vida da população”, explicou a prefeita Ana Célia

Conheça os secretários municipais que assumem a partir de janeiro de 2021:Administração e Gestão- Danusa Piancó

Agricultura e Desenvolvimento Econômico- Denny Lapenda

Assistência Social e Direitos Humanos- Penélope Andrade

Controle Interno- Milton Campos

Defesa Social e do Consumidor- Carlos Maurício

Educação e Cultura- Aucimere Silva

Finanças- Eduardo Barros Infraestrutura e Controle Urbano-Ana Paula de Assis

Chefe de Gabinete- Davi Magalhães

Juventude e Esportes- Aniervson Souza

Procuradoria- Frederico Guilherme

Saúde- Thyago Belo Finalizando a composição do nosso secretariado para o novo mandato que se inicia, Danusa Medeiros Piancó Lira Guimarães continuará à frente da pasta de Administração e Gestão, cargo que ocupa desde 2019.

Antes, ela, a partir de 2017, vinha exercendo o cargo de procuradora do município.

Danusa é advogada, graduada pela Faculdade de Ciências Humanas de Pernambuco e pós-graduada em Direito Público pelo Centro Universitário Tabosa de Almeida (ASCES).

Em 2007, no governo de Eduardo Campos, exerceu a função de assessora jurídica da Fundação de Atendimento Socioeducativo (FUNASE), onde permaneceu até 2014, quando foi chamada para o Centro de Referência Especializado em Assistência Social (CREAS) Regional do Agreste Setentrional, onde atuou como advogada até 2016.

Quem também continua exercendo importante papel à frente da Secretaria de Assistência Social Direitos Humanos nesta nova etapa é Penélope Regina Silva de Andrade.

Penélope é graduada em Serviço Social pela UFPE e é especialista em Direitos Humanos pela Universidade Católica de Pernambuco (Unicap). Tem atuação na gestão e execução da Política de Assistência nos âmbitos estadual e municipal, já tendo sido secretária de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos da Prefeitura de Moreno e coordenadora do Centro de Referência de Assistência Social (CREAS) Regional do Agreste Setentrional.

Atualmente, ela também é vice-presidenta do Colegiado Estadual de Gestores Municipais de Assistência Social de Pernambuco.

A pasta de Juventude e Esportes vai continuar sob o comando de José Aniervson Souza dos Santos. Ele possui licenciatura em Ciências Biológicas pela Universidade de Pernambuco (UPE), Pedagogia pela Universidade Federal Rural de Pernambuco (UFRPE), especialização em Juventude no Mundo Contemporâneo pela FAJE e mestrado em Educação, Culturas e Identidades pela UFRPE/FUNDAJ. Foi professor substituto da UFRPE.

José Aniervson tem experiência de intercâmbio nos Estados Unidos e trabalho voluntário em Moçambique, onde foi professor na One World University. É editor-chefe da Revista Eletrônica Internacional Geração Z e foi presidente do Instituto de Protagonismo Juvenil e Presidente do Conselho Estadual de Políticas Públicas de Juventude de Pernambuco (CEPPJ).

A pasta municipal de Finanças também continua sob a condução do secretário Eduardo Barros Cavalcanti.

Eduardo é graduado em Administração de Empresas pela Universidade Católica de Pernambuco (Unicap) e especialista em Orçamento e Finanças Públicas pela Escola de Contas Públicas do Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco (TCE-PE).

Possui pós-graduação MBA em Comércio Internacional pela Universidade de Vancouver. Ele também já atuou como supervisor do Departamento de Exportação da Niagro Nichirei do Brasil, além de ter sido sócio-diretor do Departamento Financeiro e Comercial da Empresa Cidade Jardim Empreendimentos.

Quem também continua exercendo a mesma função na nossa equipe é o procurador jurídico do município, Frederico Guilherme Rodrigues de Lima.

Advogado e bacharel em Direito pela UFPE, ele é titular do Escritório Lima & Lima Advocacia e Consultoria Jurídica, além de ter sido conselheiro da Ordem dos Advogados do Brasil – Secção de Pernambuco no período de 2009 a 2015. É professor de Prática Jurídicas da Escola Superior da Magistratura de Pernambuco (ESMAPE) e da Faculdade de Direito de Olinda (AESO), e, também, de Direito Civil da Faculdade de Direito do Instituto de Ensino Superior de Olinda (IESO).

Outra área importante da nossa gestão, ainda mais nestes tempos de pandemia, é a da Saúde, que vai continuar sob o comando de Thyago Belo Pedrosa.

Graduado em Gestão Pública, Thyago já exerceu o cargo de supervisor de compras da Secretaria de Saúde do Estado, além de ter sido tesoureiro no Fundo Municipal de Saúde da Prefeitura de Barreiros, onde atuou também como secretário adjunto de Saúde e diretor geral do Hospital Municipal.

Outra novidade no nosso secretariado é na pasta de Infraestrutura e Controle Urbano, que passa a ser comandada pela engenheira civil Ana Paula de Assis da Mota Barbosa, com a missão de melhorar ainda mais a gestão do espaço urbano na nossa cidade.

Formada pela Universidade Federal de Pernambuco (UFPE), Ana Paula é empresária e já ocupou o cargo de agente previdenciária do então Instituto de Previdência dos Servidores do Estado de Pernambuco (IPSEP), além de ter sido engenheira responsável pela fiscalização de obras das Prefeituras de Casinhas e Vertente do Lério.

Ela também já atuou como secretária de Administração e de Obras, Transporte e Urbanismo de Surubim, entre 2000 a 2004.

Carlos Maurício Guerra Leal deixa a Secretaria de Infraestrutura e Controle Urbano para assumir uma nova função.

Ele agora comanda a pasta de Defesa Social e do Consumidor, onde vai aplicar sua extensa experiência em gestão pública.

Técnico em Agropecuária pela Escola Agrotécnica Federal de Belo Jardim, além de ser bacharel em Direito, formado pelo Centro Universitário Tabosa de Almeida (ASCES), Carlos Maurício já foi assessor de gabinete na Assembleia Legislativa de Pernambuco, bem como também exerceu o cargo de assessor parlamentar da Prefeitura Municipal de Casinhas, onde já foi secretário municipal de Obras e de Ação Social. Também atuou como diretor administrativo financeiro do Hospital Regional José Fernandes Salsa, em Limoeiro-PE.

Quero dar também as boas vindas a Milton Moura Campos Neto, que assume a Controladoria Interna do município. Formado em Sistemas de Informação pela Universidade Católica de Pernambuco (Unicap), ele também é especialista em Gestão Pública pelo Instituto Federal de Pernambuco e em Gestão de Tecnologia da Informação pela Universidade Norte do Paraná.

Milton atuou como coordenador de Gestão e Programas Educacionais na Secretaria de Educação e Cultura de Surubim e vai nos ajudar a continuar com a gestão transparente e responsável dos nossos recursos e patrimônio públicos.

Seguindo com os novos nomes que chegam para se unirem à equipe da Prefeitura de Surubim, está Davi de Magalhães Nascimento, que será meu novo Chefe de Gabinete.

Davi, que cursa Engenharia Civil no Centro Universitário da Vitória de Santo Antão (UNIVISA), já atuou como oficial de gabinete da Secretaria de Infraestrutura e Controle Urbano de Surubim por dois anos, assumindo interinamente a pasta em algumas ocasiões.

A Secretaria de Agricultura e Desenvolvimento Econômico é uma das áreas mais importantes da Prefeitura de Surubim, e a partir de agora será conduzida por Denny Lapenda Fagundes, extensionista rural - médico veterinário do Instituto Agronômico de Pernambuco (IPA), especialista em Pecuária Leiteira, mestre em Extensão Rural e Desenvolvimento Local pela Universidade Federal Rural de Pernambuco (UFRPE).

Denny é professor da Educação do Campo da Secretaria de Educação de Pernambuco, além de já ter exercido os cargos de supervisor regional e gerente regional do IPA, bem como de coordenador regional da Secretaria da Casa Civil do Governo de Pernambuco.

Estamos prontos para iniciar uma nova etapa à frente da Prefeitura de Surubim e eu queria apresentar a vocês a nova composição do nosso secretariado. Novos nomes se juntam àqueles que já fazem parte da equipe para fazermos juntos uma gestão ainda melhor.

Começando pela professora Aucimere Silva de Paula Cabral, que assume a pasta da Educação. Ela, que é formada em Língua Portuguesa pela Faculdade de Formação de Professores de Nazaré da Mata e pós-graduada em Ensino de Língua Portuguesa pela Fundação Universitária de Jaboatão (FUNIJ) em parceria com a Faculdade de Informática (FATEC), foi gestora adjunta da Escola Doutor Amaro Fernandes de Oliveira Sobrinho e Diretora de Ensino da Secretaria Municipal de Educação e Cultura de Surubim.

Aucimere vai nos ajudar a fazer com que a Educação no nosso município continue sendo uma das que mais crescem em Pernambuco.

SURUBIM: Câmara de Vereadores devolve R$ 343 mil para Prefeitura

 Segundo o site http://www.albericocassiano.com.br: O vereador e presidente da Câmara, Fabrício Brito(Republicanos), encerrou o ano da Casa anunciando que o Legislativo vai devolver R$ 343.957 (trezentos e quarenta e três mil, novecentos e cinquenta e sete reais) ao Município de Surubim. Caberá à prefeita reeleita, Ana Célia Farias(PSB), decidir como o dinheiro será empregado.

"É um recurso que a prefeitura pode utilizar, por exemplo, para investir em calçamento, que é uma grande demanda dos bairros de Surubim". afirma o vereador. A devolução ocorre no encerramento do sexto mandato de Fabrício Brito como presidente da Casa Euclides Mota. Ele não disputa reeleição. 

Antenado aos movimentos políticos, ele não se movimentou nos bastidores para tentar seguir na Presidência. Se antecipa de maneira espontânea à decisão do Supremo Tribunal Federal, que proibiu reeleição dos presidentes da Câmara Federal, Rodrigo Maia, e do Senado, Davi Alcolumbre. Dessa forma, evita qualquer crítica ou possível desgaste, caso entrasse na briga.  

Nos seis mandatos como presidente, Fabrício Brito não fez qualquer aresta. Assim, deixa a cargo, porém deve seguir como figura influente no Legislativo. Vai exercer o quinto mandato (foi eleito em 2000, 2008, 2012, 2016 e 2020) e mantém boa relação e livre trâmite com todos os segmentos. Caso a disputa pela presidência ocorra com chapa única, é possível que tenha o voto dele, "como forma de manter a Câmara unida e o Legislativo fortalecido, sem disputas internas".

OBRAS: os R$ 343 mil que serão devolvidos pela Câmara de Vereadores ao Município, para execução de obras definidas pela prefeita, mostra uma boa relação entre o vereador e a chefe do executivo, mesmo após deixarem de ser aliados.

A prefeita Ana Célia Farias, tem executado uma série de obras apresentadas pelo vereador Fabrício Brito, com requerimentos aprovadas pelo plenário da Câmara, a exemplo da construção de pista de caminhada e parque no Trevo de Surubim, e obras de calçamento de ruas da cidade.

LEIA TAMBÉM:

Trevo rodoviário ganhará pista para caminhada e academia da saúde

Agora em lados opostos, prefeita de Surubim executa obra de autoria de vereador ex-aliado

Calçamento beneficia duas ruas do Centro

Moradores comemoram calçamento da extensa rua professora Maria Ribeiro

Seguro Dpvat não será cobrado em 2021

 Segundo o site https://oaltoacre.com: Atualmente, o valor do Dpvat varia de R$ 5 a R$ 12, de acordo com o tipo de veículo. Essa cobrança não irá existir em 2021.

O Conselho Nacional de Seguros Privados decidiu, nesta terça-feira, zerar a cobrança do Dpvat em 2021, como forma de compensar pelo preço cobrado a mais nos anos anteriores.

O Seguro de Danos Pessoais Causados por Veículos Automotores de Via Terrestre, mais conhecido como Dpvat, oferece coberturas por morte e invalidez no trânsito. A Seguradora Líder, que até então era responsável por ele, é investigada por mau uso de recursos públicos, porém afirma que os valores excedentes são privados.                      Em reunião extraordinária realizada nesta terça, o Conselho deliberou pelo “prêmio zero” para o Dpvat em 2021 e autorizou a contratação de novo operador pela Superintendência de Seguros Privados (Susep) em caráter emergencial e temporário.

Mais cedo, a coluna divulgou que por decisão do Tribunal de Contas da União, a Líder Seguradora tem que continuar funcionando, ainda que em caráter excepcional, para gerir o seguro e não prejudicar o serviço prestado aos assegurados.

____________________

A Superintendência de Seguros Privados e o governo, por meio do Ministério da Economia, vem em conversas avançadas tratando de alternativas para que o trabalho da Líder seja substituído pelo o de um ente público.

____________________

“A Susep está envidando os melhores esforços para viabilizar a contratação de pessoa jurídica, já na primeira semana de janeiro de 2021, com capacidade técnica e operacional para assumir o DPVAT, garantindo as indenizações previstas em lei para a população brasileira”, afirma a superintendência em comunicado desta terça. 

Moçambique: 4 milhões de pessoas ameaçadas pelo ciclone Chalane

 Segundo o site https://www.rfi.fr/pt: Quatro milhões de pessoas poderão ser afectadas pelo impacto negativo do ciclone Chalane que já fustiga Madagáscar, com chuvas e ventos fortes, podendo entrar para o Canal de Moçambique nas próximas horas.  As previsões foram avançadas neste domingo pelo presidente Filipe Nyusi. 

As previsões foram avançadas este domingo pelo presidente da República Filipe Nyusi que manteve um encontro com o Centro Nacional Operativo de Emergência CENOE para avaliar a prontidão das instituições para lidar com a situação.   

 Caso as previsões se confirmem que a tempestade tropical Chalane atinja a costa moçambicana entre os dias 29 e 30, os estragos serão enormes anuncia o chefe de estado, Filipe Nyusi.  

 "A previsão pessimista pode atingir até 4 milhões de moçambicanos, com um impacto negativo em mais de 6 mil escolas, 550 unidades sanitárias podem ser afectadas e isso ­é muito pois já temos bastantes problemas." 

 E, por isso o Presidente da República apela à retirada imediata e voluntária da população que vive nas zonas de risco, sobretudo nas províncias de Manica, Sofala, Zambézia na região centro e Inhambane no sul de Moçambique.                                                                   "Nós temos a experiência, por exemplo do Idai em Sofala e o que mais fez estragos foram as inundações e pode ser o caso. Teremos que ter cuidado. Todos os que estão nas zonas de risco, é melhor saírem." 

 O estadista moçambicano falava hoje, no final de uma visita ao Centro Nacional Operativo de Emergência CENOE, para avaliar a prontidão das instituições governamentais, para mitigar os efeitos do ciclone Chalane que pode afectar o país nos próximos dias.  

Confira aqui a reportagem de Orfeu Lisboa.

Correspondência de Maputo, 27/12/2020

   

Festas na Praia dos Carneiros têm aglomerações, pessoas sem máscara e desrespeito às medidas de prevenção à Covid-19

 Segundo o site https://g1.globo.com/pe/pernambuco: Praia localizada em Tamandaré, no Litoral Sul, é um dos principais pontos turísticos do estado. Festas estão proibidas devido à pandemia, que matou 9.612 pessoas em PE até esta terça (29).

Festas em hotéis na Praia dos Carneiros causaram aglomerações em Tamandaré, no Litoral Sul de Pernambuco, nesta última semana de dezembro . Eventos do tipo estão proibidos  devido à pandemia de    Covid-19, pois põem em risco a saúde e a vida de outras pessoas ao aumentar o risco de contaminação pelo novo coronavírus, que deixou 9.612 mortos e 217.772 infectados no estado  até esta terça-feira (29).

Imagens publicadas nas redes sociais mostram muitas pessoas              bebendo e se aglomerando, próximo a piscinas e quiosques, ao som                de música eletrônica. Nenhuma das pessoas que aparecem nos vídeos              usa máscara. Um decreto válido desde 8 de dezembro proíbe shows                e esse tipo de festa durante as comemorações de fim de ano e até           depois do carnaval.

Ainda de acordo com essa regra, os hotéis estão autorizados a                       funcionar, mas não podem promover festas, mesmo que sejam               somente para os hóspedes.                                                                                        Nos hotéis, pode haver apenas serviços nas áreas de refeição, para                    os clientes hospedados, com acompanhamento de som mecânico ou               ao vivo, desde que sejam obedecidos todos os protocolos de higiene estabelecidos para prevenir a transmissão do coronavírus.                                 Os médicos e a ciência consideram que, para frear o avanço da                    Covid-19, antes da chegada da vacina, é preciso reforçar as medidas                de higiene e distanciamento. Quando o respeito a si mesmo e aos               outros não vem por conta própria da população, o governo recorre à fiscalização. Em Pernambuco, o Procon é um dos responsáveis por          fiscalizar bares e restaurantes e interditou 19 locais.

Segundo o secretário de Justiça e Direitos Humanos de                    Pernambuco, Pedro Eurico, a obrigação de fiscalizar aglomerações                  em hotéis e pousadas é dos municípios. "Nós temos Procons              municipais, que devem atuar. Eu quero fazer um apelo, feito nesta                         [terça-feira, dia 29 de dezembro] nós mandamos um ofício para                   todos os prefeitos do estado, para os prefeitos colaborarem.                    Também a Polícia Militar, o Corpo de Bombeiros e a Vigilância                      Sanitária estarão presentes em todo o estado", afirmou.

A TV Globo entrou em contato com a prefeitura de Tamandaré,                        que deveria ter proibido a festa, mas a gestão do prefeito Sérgio                 Hacker (PSB) não se pronunciou. Os responsáveis pela festa                   também foram contactados por meio de ligações e mensagens,                          mas não responderam aos contatos até a última atualização desta          reportagem.                                                                                                                  Pernambuco contabilizou, nesta terça-feira (29), mais 1.778 casos                 de Covid-19 e 24 novas mortes causadas pela doença, segundo                      a Secretaria Estadual de Saúde. Com isso, o estado totalizou 217.772 confirmações da doença, sendo 29.291 casos graves e 188.481                quadros leves. Os primeiros casos foram registrados em março.