Prévias do Carnaval de Olinda ocorrem já a partir do dia 1º; confira o calendário de janeiro

31 de dezembro de 2025

Segundo o site https://www.folhape.com.br/noticias: Foliões podem aproveitar as festividades do município durante todo o mês

Troça A Porca fará a prévia no Carnaval de Olinda no dia 3 de janeiro - Foto: Thaís Lima/Divulgação

Com a chegada de 2026, o município de Olinda, na Região Metropolitana do Recife, já sente a aproximação do Carnaval com a realização de eventos já no primeiro dia de ano.

Em 1º de janeiro, atrações irão desfilar nas ruas históricas de Olinda, com a Troça A Canja, saída às 4h30, e o Bloco da Sopa, às 5h.

Morre Carlúcia Barbosa, advogada com atuação histórica em Surubim

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29 de dezembro de 2025

Segundo o site https://surubim.portaldacidade.com/noticias: Concursada da Câmara Municipal desde 1989, Carlúcia teve atuação marcante na casa legislativa e no fortalecimento da OAB Surubim

Faleceu nesta segunda-feira (29 de dezembro), aos 66 anos de idade, em decorrência de problemas de saúde, a advogada Carlúcia de Souza Barbosa. Servidora concursada da Câmara Municipal de Surubim desde 1989, ela construiu uma trajetória marcada pela dedicação e pela relevância na área jurídica da Casa Legislativa Euclides Mota. Também teve importante atuação na instalação da OAB Surubim.

Ao longo de décadas de atuação, Carlúcia se destacou pelo profissionalismo, pela responsabilidade e pela postura ética no exercício da função pública, sendo reconhecida por colegas, vereadores e servidores como uma referência no setor jurídico da Câmara.

Além da contribuição institucional, Carlúcia também teve papel importante no meio jurídico regional. Foi uma das advogadas mais atuantes no processo de criação da Subseção da OAB Surubim, tendo sido a segunda presidente da história da entidade, deixando um legado de fortalecimento da advocacia no Agreste pernambucano.

Mensagem da Câmara de Surubim

Em nota oficial, o presidente da Câmara Municipal de Surubim, Luciano Medeiros Filho, o Bomba, lamentou a perda e prestou homenagem à servidora. “Carlúcia dedicou anos de sua vida ao serviço público, sempre pautada pela responsabilidade, pela gentileza e pelo compromisso com o bem comum. Sua presença marcante, sua amizade sincera e seu profissionalismo exemplar deixaram um legado que jamais será esquecido por todos que fazem esta Casa Legislativa.”

Ainda segundo o presidente, em nome de todos os vereadores, servidores e colaboradores, a Câmara externou solidariedade aos familiares e amigos, rogando a Deus conforto neste momento de dor. A Câmara Municipal de Surubim decretou luto oficial e rendeu homenagem à advogada, cuja contribuição e história permanecerão registradas na memória institucional do Legislativo surubinense.

Nota da OAB PE

A Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Pernambuco (OAB-PE), por meio de sua presidente Ingrid Zanella e de toda a diretoria, também expressou condolências pelo falecimento de Carlúcia Barbosa, que atuava como conselheira estadual da Ordem.

“Carlúcia construiu uma trajetória marcada pelo compromisso com a advocacia, pela dedicação à OAB-PE e pela atuação ética e responsável em defesa da classe e da sociedade. Sua contribuição deixa um legado de seriedade, diálogo e respeito institucional. Neste momento de dor, a OAB-PE se solidariza com os familiares, amigos e colegas, desejando conforto e força a todos, ao mesmo tempo em que rende homenagens à memória de Carlúcia de Souza Barbosa, cuja história permanecerá viva na advocacia pernambucana.”

Na OAB Surubim ela ocupou o cargo de tesoureira, quando de sua instalação no ano de 1990, na gestão da presidente Nelma Maria Cavalcanti Guerra. Em 1993 ocupou mandatos da presidência que durou triênios consecutivos até 2012.

Foi na gestão dela que foi entregue aos advogados surubinenses o edifício de sua sede própria, local onde até hoje funciona a OAB SURUBIM. Carlúcia foi agraciada com inúmeras medalhas pelos seus feitos em favor da classe bem como homenageada por ter seu nome dado ao auditório que funciona na sede e ao qual ajudou a construir.

O velório será realizado a partir das 15h desta segunda-feira (29), na Câmara Municipal de Surubim. O sepultamento ocorrerá às 9h da terça-feira (30), no Cemitério de Surubim.

Briga entre turistas e barraqueiros é registrada na praia mais famosa de Pernambuco

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28 de dezembro de 2025

As faixas de areia das praias são consideradas um espaço público, conforme a Lei nº 7.661/88, que assegura o livre e franco acesso a elas e ao mar, em qualquer direção e sentido. Essa legislação garante que as praias sejam um bem de uso comum do povo, permitindo que a população utilize esses espaços de forma gratuita e sem restrições.

Segundo o site https://legale.com.br/blog:

A Natureza Jurídica do Acesso às Praias no Brasil

Introdução

O tema do acesso às praias no Brasil é de singular importância dentro do Direito, envolvendo questões ambientais, urbanísticas, de propriedade e de uso público. Juristas, advogados e estudantes de Direito frequentemente enfrentam desafios ao interpretar as leis que regulam o uso e a conservação do litoral brasileiro, um recurso natural extremamente valioso e vulnerável.

A Constituição e o Direito ao Lazer

A Constituição Federal de 1988 estabelece, em seu artigo 225, que todos têm o direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado, bem de uso comum do povo e essencial à sadia qualidade de vida. O acesso às praias se insere nesse contexto, uma vez que a praia é um espaço que oferece lazer e bem-estar, cumprindo uma função social e ambiental. Além disso, a Constituição prevê o direito ao lazer como parte dos direitos sociais, destacando a importância do acesso aos espaços públicos.

Propriedade Privada versus Uso Comum

Um dos grandes dilemas enfrentados no Direito é o equilíbrio entre propriedade privada e o uso comum do povo. Embora a faixa de areia das praias seja considerada bem de uso comum, a legislação permite a existência de propriedades privadas na orla, desde que respeitem o acesso público. A complexidade surge quando interesses particulares tentam limitar ou obstruir o acesso, gerando conflitos que frequentemente chegam aos tribunais.

A Legislação e o Direito de Acesso

No Brasil, há uma série de normas que regulamentam o acesso às praias. A Lei nº 7.661/1988, que institui o Plano Nacional de Gerenciamento Costeiro, é fundamental para a proteção do litoral brasileiro. Ela prevê diretrizes para a ocupação, uso e conservação das áreas costeiras, estabelecendo que o acesso às praias deve ser gratuito e livre, salvo em casos específicos de segurança nacional.

Outra legislação importante é o Decreto-Lei nº 9.760/1946, que define a faixa de marinha. Esta é uma área sujeita a um regime jurídico especial, sendo bem de uso comum da União, e inclui a faixa de terra que se estende até 33 metros para o interior a partir da linha média das marés altas.

Conflitos e Jurisprudência

A jurisprudência brasileira tem se debruçado sobre inúmeros casos envolvendo disputas de acesso às praias. Em geral, os tribunais têm decidido em favor do acesso público, reafirmando o caráter de bem de uso comum das faixas de areia. No entanto, esses conflitos nem sempre são claros e frequentemente exigem uma análise cuidadosa das circunstâncias locais, da legislação aplicável e das evidências apresentadas.

Impactos Ambientais e Urbanísticos

O desenvolvimento urbano desenfreado e a privatização de áreas costeiras podem ter sérios impactos ambientais. O direito de acesso é uma ferramenta essencial para garantir que o desenvolvimento atenda às diretrizes de sustentabilidade e proteção ambiental, respeitando a biodiversidade e os ecossistemas locais.

As Implicações para o Ordenamento Territorial

Além das questões ambientais, o acesso às praias está intimamente ligado ao ordenamento territorial e ao planejamento urbano. As legislações municipais, em consonância com normas federais e estaduais, estabelecem parâmetros para a ocupação do solo, uso e conservação das praias. O desafio consiste em conciliar desenvolvimento econômico, direito de propriedade e proteção ambiental, assegurando o acesso a todos.

Conclusão

O direito de acesso às praias é um tema interdisciplinar, que envolve Direito Ambiental, Direito Urbanístico e Direito de Propriedade. Profissionais do Direito precisam estar cientes das legislações vigentes e da jurisprudência pertinente para atuar de maneira eficaz na defesa do interesse público e na promoção do desenvolvimento sustentável.

Insights Finais

1. Interdisciplinaridade: Compreender o acesso às praias implica considerar aspectos jurídicos, sociais e ambientais, destacando a necessidade de uma abordagem integrada.

2. Conciliação de Interesses: A mediação de conflitos entre interesses privados e o direito público de acesso é uma habilidade essencial para juristas.

3. Inovações Legislativas: Manter-se atualizado sobre novas legislações e decisões judiciais é crucial para navegar pelas complexidades do Direito relacionado ao acesso às praias.

4. Sustentabilidade e Desenvolvimento: Promover o acesso com responsabilidade ambiental garante que as praias continuem a ser um recurso valioso e acessível para todos.

5. Advocacia Proativa: Os advogados podem desempenhar um papel importante na defesa do acesso público, participando ativamente em discussões de políticas públicas e planejamento urbano.

Porto de Galinhas: Briga entre turistas e barraqueiros é registrada na praia mais famosa de Pernambuco. Segundo o site https://jc.uol.com.br: Confusão em Porto de Galinhas acende alerta sobre o futuro desordenado do turismo, principalmente em períodos de grande movimento - Marcelo Cerfe/Pexels
Porto de Galinhas, reconhecida como a praia mais famosa de Pernambuco e um dos destinos mais cobiçados do Brasil, foi palco de um episódio de violência que repercutiu negativamente nas redes sociais e gerou indignação entre visitantes e moradores. No último sábado (27/12) - em pleno feriadão prolongado de fim de ano -, um desentendimento entre turistas e trabalhadores de uma barraca local por pouco não terminou em mortes. Na verdade, foi a intervenção estratégica dos salva-vidas do município de Ipojuca que evitou uma tragédia maior. De acordo com testemunhas, a confusão teve início quando dois turistas se negaram a quitar o valor devido após consumirem produtos em uma barraca da orla. A discussão esquentou e um dos visitantes teria agredido fisicamente um trabalhador da praia, provocando uma revolta coletiva entre outros barraqueiros da área. O clima de tensão só foi controlado devido à ação rápida da equipe de segurança marítima da cidade, que conseguiu acalmar os ânimos e retirar os turistas do local, impedindo uma violência generalizada. Nas imagens que circulam nas redes sociais é possível ver dois homens feridos e sangrando, sendo protegidos pelos salva-vidas e colocados numa viatura, enquanto outros homens ainda os agridem. Tudo isso à beira-mar de Porto de Galinhas e presenciado por dezenas de pessoas.

IMPACTOS NA IMAGEM DE PORTO DE GALINHAS
Briga entre turistas e barraqueiros é registrada na praia mais famosa de Pernambuco - Reprodução Também de acordo com as pessoas da região, o episódio não é um caso isolado na praia e reacende o debate sobre a necessidade de qualificação profissional e fiscalização constante em Porto de Galinhas - que virou o principal destino turístico do Estado. Nas redes sociais, frequentadores culpam o abuso de muitos comerciantes da área, que não sofrem a fiscalização correta por parte da prefeitura e agem de acordo com as próprias regras. LEIA TAMBÉM
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As pessoas relatam que comportamentos inadequados, falta de respeito com os clientes e atitudes incompatíveis com um ambiente familiar têm sido problemas recorrentes na região. “A consequência direta desses conflitos é o desgaste da imagem do destino, o que pode prejudicar toda a cadeia econômica do turismo local. A cobrança atual de moradores e visitantes recai sobre a identificação e punição dos responsáveis, além de uma atuação mais rigorosa dos órgãos competentes para garantir um atendimento digno, seguro e profissional”, afirmou um frequentador da praia nas redes sociais.
A reportagem tentou contato com a Prefeitura de Ipojuca, mas ainda não conseguiu retorno. Já a Polícia Civil de Pernambuco confirmou o fato e que registrou uma ocorrência de lesão corporal. "A Polícia Civil de Pernambuco, através da 43ª Delegacia de Porto de Galinhas, informa que registrou no dia 27, a ocorrência de lesão corporal. Um homem de 50 anos foi agredido por pessoas, até o presente não identificadas, em um comércio na praia de porto de Galinhas. A vítima foi socorrida para uma unidade hospitalar para atendimento médico. Um inquérito policial foi instaurado para apurar todos os fatos."

Decreto reajusta salário mínimo para R$ 1.621 a partir de janeiro de 2026

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Segundo o site https://surubim.portaldacidade.com/noticias: Norma assinada pelo presidente Lula foi publicada no Diário Oficial e estabelece aumento de 6,79%, com novo valor válido a partir de 1º de janeiro

O Diário Oficial da União desta quarta-feira (24) publicou o Decreto nº 12.797, assinado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que oficializa o novo valor do salário mínimo no Brasil a partir de 1º de janeiro de 2026. Com o reajuste, o piso nacional passa de R$ 1.518 para R$ 1.621, representando um aumento de 6,79%.

Com o novo valor, o salário mínimo diário corresponderá a R$ 54,04, enquanto o valor por hora trabalhada será de R$ 7,37. O reajuste segue as diretrizes da Política de Valorização do Salário Mínimo, retomada em 2023 pelo Governo Federal, com o objetivo de garantir ganhos reais aos trabalhadores.

Pela regra vigente, o reajuste anual considera a inflação medida pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) acumulado em 12 meses até novembro do ano anterior, somada ao crescimento real do Produto Interno Bruto (PIB) de dois anos antes. Para 2026, o INPC utilizado foi de 4,18% e o PIB de 2024, revisado pelo IBGE, registrou crescimento de 3,4%.

No entanto, o arcabouço fiscal limita o ganho real acima da inflação a um intervalo entre 0,6% e 2,5%. Com a aplicação desse teto, o valor calculado para o salário mínimo chegou a R$ 1.620,99, arredondado para R$ 1.621, conforme previsto em lei.

A evolução do piso nacional nos últimos anos reflete essa política. Em 2022, o salário mínimo era de R$ 1.212, passando para R$ 1.320 em 2023. Em 2024, chegou a R$ 1.412, subiu para R$ 1.518 em 2025 e, agora, alcança R$ 1.621 em 2026.

Fonte: Com informações do Governo Federal

Virada Recife 2026 começa neste sábado (27). Confira os detalhes da festa

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27 de dezembro de 2025

Segundo o site https://www.folhape.com.br/noticias: Primeiro de programação terá Eric Land, Natanzinho Lima, Zé Vaqueiro, Gusttavo Lima e João Gomes, que fará dueto com Nação Zumbi

Palco que receberá shows da Virada Recife, a partir deste sábado (27), recebe os ajustes finais - Foto: Paullo Allmeida/Folha de Pernambuco A estrutura que foi montada para receber a Virada Recife 2026 recebe os ajustes finais antes de iniciar a programação de shows, neste sábado (27). Neste ano, as apresentações acontecem ainda no domingo (28) e na quarta-feira, 31 de dezembro, noite do Réveillon, quando a festa atinge o ápice para recepcionar o novo ano. Como já é tradição, o palco está montado na faixa de areia da praia do Pina, Zona Sul do Recife, onde se apresentarão grandes nomes da música brasileira. Neste sábado, Eric Land, Zé Vaqueiro, Natanzinho Lima, Gusttavo Lima e João Gomes comandam a programação, a partir das 17h30.

Por falar em João Gomes, este estará acompanhado da banda Nação Zumbi. A apresentação será uma homenagem ao músico Chico Science, que completaria 60 anos em 2026. No domingo será a vez de Raphaela Santos, Priscila Senna, Xand Avião e Anitta animarem o público. No dia 31, a programação da Virada Recife 2026 fica por conta de Alceu Valença, Wesley Safadão, Matheus & Kauan, Lipe Lucena e Matheus Moraes.

Virada Recife 2026

De acordo com a organização do evento, devido ao sucesso das edições anteriores, a área destinada ao público aumentou de 42,5 mil m² para 54,5 mil m². Estes números representam um incremento de 23% no espaço, que permitirá a presença de 30 mil pessoas a mais por dia.

Inmet tem alerta vermelho de perigo para onda de calor em SP e outros estados; veja quais

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Segundo o site https://www.folhape.com.br/noticias: Últimos dias do ano estão sendo marcados por elevadas temperaturas em diversas áreas do Brasil

Onda de calor atinge diversos estados, e Inmet emite alerta vermelho - Foto: Fernando Frazão/Agência Brasil O Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet) está com alerta vermelho para perigo de onda de calor. O aviso, que antes estava na cor laranja e tinha validade até esta sexta-feira, 26, foi atualizado e agora está vigente até segunda-feira, 29.

Veja os Estados atingidos:

- São Paulo

- Rio de Janeiro

- Trechos de Espírito Santo, Minas Gerais, Goiás, Mato Grosso do Sul, Paraná e Santa Catarina

Também há outro alerta amarelo para onda de calor vigente no País desde esta sexta-feira, com validade também até segunda-feira.

Chegou o final do ano e não podemos descuidar do foco.

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26 de dezembro de 2025

Podemos sim, aproveitar das confraternizações mas sem exageros.

Uma dica importante é; manter a dieta até um pouco antes da ceia, inclusive, comer mais proteína antes é uma ótima opção para nos dar mais saciedade.

Para quem gosta de bebidas alcoólicas é interesse optar pelas opções dos destilados, claro, em pequenas quantidades e para quem é fã de refrigerante opte sempre pelas opções sem açúcar.

Em caso de petiscos, evite fritura e use aparelho que utilizam métodos quentes secos para assar os alimentos. Pode rechear com atum, sardinha e frango, as opções com carne vermelha são mais calóricas.

E para finalizar, as sobremesas, utilize opções sem açúcar, usar adoçantes como: xilitol, eritritol, stevia é uma boa. Ou seja, podemos aproveitar todas as festividades sem maiores prejuízos à saúde e nos resultados. Após essas datas festivas, volte a sua rotina normal, invista em chás, bastante água, frutas de baixas calorias, saladas à vontade acompanhadas de proteína.

Para mais dicas me sigam no insta @chadanutri

Sob alerta de calor, Rio de Janeiro registra quase mil atendimentos médicos em 48 horas

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Segundo o site https://www.folhape.com.br/noticias: Entre os principais sintomas relatados nos atendimentos estavam queixas como tontura, fraqueza e desmaios

Rio de Janeiro registra quase mil atendimentos médicos em 48 horas - Foto: Tomaz Silva/Agência Brasil Nos dias 23 e 24 de dezembro, o Rio de Janeiro registrou 973 atendimentos possivelmente relacionados ao calor no município, segundo dados da Secretaria Municipal de Saúde. O balanço foi registrado após a cidade atingir o nível 3 do Protocolo de Calor, de uma escala de cinco níveis, às 15h50 da véspera de Natal. Entre os principais sintomas relatados nos atendimentos estavam queixas como tontura, fraqueza e desmaios, que são sinais comuns do estresse térmico.