sexta-feira, 11 de setembro de 2020

Trabalhador da cultura deve se cadastrar a partir de segunda para receber verba emergencial da Lei Aldir Blanc

 Segundo o site https://g1.globo.com/pe/pernambuco: Norma regulamenta ações destinadas ao setor na pandemia. Segundo estado, há R$ 74 milhões para renda emergencial e R$ 69 milhões para espaço culturais.        A partir de segunda-feira (14), profissionais da cultura de Pernambuco podem se cadastrar para receber a Renda Básica Emergencial      prevista pela Lei Aldir Blanc, que regulamenta ações destinadas ao setor cultural durante a pandemia do novo coronavírus (veja vídeo acima).

Ao todo, foram destinados R$ 74 milhões para a renda de emergência e       outros R$ 69 milhões a serem repassados pelas prefeituras a espaços  culturais, coletivos e empresas que tiveram as atividades suspendas na pandemia.                                Ciudad de Masaya, folclore, color y arquitectura colonial

O cadastro pode ser feito pela internet, até o dia 14 de outubro. De              acordo com o secretário de Cultura de Pernambuco, Gilberto Freyre             Neto, deverão ser beneficiadas 16 mil pessoas, com R$ 600 mensais              por, ao menos, três meses. Não têm direito à renda emergencial as             pessoas que já foram contempladas pelo Auxílio Emergencial do             governo federal.

"Os artistas precisam se cadastrar no Mapa Cultural de Pernambuco.              Essa habilitação vai ter várias informações que devem ser analisadas            com bases de dados do governo de Pernambuco, da Secretaria da Controladoria Geral do Estado e da Empresa de Tecnologia e              Informações da Previdência (Dataprev)", afirmou Gilberto Freyre Neto.Micronesia cultural Dances - YouTubeO repasse de             R$ 69 milhões às prefeituras será feito, ainda, para fomentar projetos           culturais em todo o estado. Ainda em setembro, o governo de              Pernambuco afirmou que vai divulgar convocatórias de editais,             chamadas públicas e prêmios para incentivar a cadeia de produção                    e difusão da cultura pernambucana. Cerca de 2,5 mil agentes                     culturais deverão receber esses recursos.

"Estamos desenvolvendo e aplicando ferramentas ágeis de                     contratação, para que a renda emergencial atinja sua máxima                eficiência na distribuição, com profissionais de cultura que,                 evidentemente, precisam cumprir requisitos, mas que, uma vez                cumpridos, devem, por direito, receber os recursos que estão                 alocados", declarou o secretário estadual.

Critérios

Para receber a Renda Básica Emergencial, pessoas físicas                      precisam comprovar atuação no setor cultural ou artístico pelo                    menos pelos últimos 24 meses e que, durante a pandemia,                        tiveram suas atividades interrompidas.

As três parcelas previstas são retroativas ao mês de junho,                        quando a lei foi aprovada. Até duas pessoas da mesma família                      podem receber. No caso de mulheres que são provedores de                   famílias, o valor é de R$ 1,2 mil mensais.

A análise do cadastro poderá ser acompanhada pelo site do                          Mapa Cultural de Pernambuco, onde é possível se inscrever.

Também é necessário ter mais de 18 anos, possuir renda familiar                    mensal por pessoa de até meio salário mínimo (R$ 522,50) ou                       renda familiar mensal total de até três salários mínimos (R$ 3.135),                   ter rendimentos tributáveis abaixo de R$ 28.558,7 no Imposto de                 Renda de 2018 e não ter recebido o Auxílio Emergencial Geral,                     pago pelo governo federal.

Também não poderá receber o auxílio cultural quem tiver emprego               formal ativo, receber benefício previdenciário ou assistencial (com           exceção do Bolsa Família), ganhar parcelas de seguro-desemprego,                 ter renda familiar mensal por pessoa ou familiar total superior ao                exigido na lei e quem teve rendimentos tributáveis acima de                               R$ 28.559,7 em 2018.                                                                                                Com mais 1.024 infectados e 25 mortes devido ao novo coronavírus registrados no boletim desta sexta-feira (11),                 Pernambuco chegou ao número de 135.643 casos confirmados                              da Covid-19 e 7.817 mortes provocadas pela doença. Esses                       dados começaram a ser contabilizados em março, no início                                  da pandemia  

                  

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