terça-feira, 10 de março de 2020

MP desmonta esquema milionário de sonegação em MG e outros 7 estados

Segundo o site https://www.otempo.com.brCorretores de grãos vendiam facilidades a produtores rurais, de forma que eles conseguiam comercializar seus produtos sem a emissão de notas fiscais                    Quem Viver, VeráSetenta e três mandados de busca e apreensão são cumpridos apenas em Minas Gerais, na manhã desta terça-feira (10), como parte de uma operação comandada pelo Ministério Público para desmanchar um esquema milionário de sonegação de fiscal no mercado de grãos como milho, soja e feijão.
A ação acontece também em outro sete estados brasileiros – Goiás, São Paulo, Paraná, Rio de Janeiro, Bahia, Rio Grande do Sul e Tocantins –  e no Distrito Federal.
Ao todo são cumpridos 109 mandados, tanto contra pessoas físicas quanto jurídicas. Sigilos bancários e telemáticos também são quebrados. Carlos Renato Machado, superintendente de Fiscalização da Receita Estadual de Minas Gerais, detalha a situação: 
"A operação Quem viver verá tem o objetivo de desmantelar a força motora do gigantesco esquema de sonegação do setor de grãos e recuperar aos cofres públicos milhões de reais sonegados. As buscas e apreensões e as quebras de sigilo telefônico e bancário permitirão obter elementos que comprovem a participação ativa dos beneficiários finais do esquema: produtores rurais, grandes indústrias e os próprios corretores". Além do MP, participam da ação a Polícia Civil e as receitas Estadual e Federal. 
Esquema
Informações preliminares apontam que o esquema era comandado por suspeitos que atuam como corretores de milho, soja e feijão. Os criminosos, segundo o MP, vendiam facilidades aos produtores rurais, de forma que eles conseguissem comercializar seus grãs sem a emissão de notas fiscais. Além disso, também ofereciam notas fiscais "frias" em troca de pagamento e garantiam a blindagem das indústrias beneficiárias do esquema. 
Cinquenta e cinco corretores de grãos e 22 empresas responsáveis pela emissão das notas fiscais frias estão entre os alvos da operação, além de produtores e compradores de grãos. Com os materiais apreendidos, as receitas Federal e Estadual de Minas Gerais poderão cobrar o imposto sonegado pelos produtores rurais. 
A Justiça não concedeu quaisquer pedidos de prisão contra os 61 suspeitos. No entanto, os bens deles já estão sequestrados. Comprovada as fraudes tributárias, eles serão responsabilizados criminalmente.

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