sábado, 4 de maio de 2019

Instituições federais de ensino em PE apontam impacto causado por corte de verba anunciado pelo governo

Segundo o site https://g1.globo.com/pe/pernambuco:
Por meio de notas, UFPE, UFRPE e IFPE informaram que bloqueio de orçamento de 2019 das três instituições chega a R$ 101,6 milhões.
Duas instituições federais de ensino em Pernambuco informaram, nesta sexta-feira (3), por meio de notas publicadas na internet, que tiveram verbas cortadas pelo governo federal. A Universidade Federal Rural de Pernambuco (UFRPE) e o Instituto Federal de Pernambuco (IFPE) apontaram que, somado, o bloqueio no orçamento de 2019 chega a R$ 45,8 milhões.
A Universidade Federal de Pernambuco (UFPE) informou, por meio de nota publicada na quinta-feira (2), que recebeu a notícia de bloqueio de R$ 55,8 milhões. Assim, o corte estimado paras as três principais instituições federais de ensino do estado chega a mais de R$ 101,6 milhões.
No IFPE, o impacto é de mais de R$ 22,2 milhões. A UFRPE, por sua vez, teve R$ 23,6 milhões bloqueados pelo Ministério da Educação (MEC). Por meio de comunicados, as instituições lamentaram o corte e apontaram os efeitos da decisão.
O bloqueio no orçamento afeta instituições de ensinos superior e básico. O G1 entrou em contato com o Colégio Militar do Recife, vinculado ao Exército, para repercutir os efeitos na instituição, mas não obteve resposta.
Sobre o Colégio de Aplicação, a UFPE informou que não houve um corte específico. A universidade disse que a unidade é atingida pelo bloqueio-geral de recursos. Os cortes, segundo a instituição, não incluem o Hospital das Clínicas (HC).
Os cortes de 30% nas verbas das instituições federais de ensino em todo o Brasil foram anunciados pelo Ministério da Educação na terça-feira (30).
A divulgação ocorreu depois das reações críticas ao corte de verba de três universidades públicas: a Universidade de Brasília (UnB), a Universidade Federal Fluminense (UFF) e a Universidade Federal da Bahia (Ufba). O ministro Abraham Weintraub, afirmou que reduziria os repasses para instituições que fizessem “balbúrdia”.

Detalhes

O Conselho Universitário da UFPE se reuniu na quinta-feira (2) e informou que, do total bloqueado, R$ 50 milhões são relativos à manutenção dos campi do Recife, Caruaru (Agreste) e Vitória de Santo Antão (Zona da Mata) e R$ 5,8 milhões têm como finalidade os investimentos                                                              
O conselho informou que recebeu com "profunda preocupação" a notícia do bloqueio e que "a UFPE terá seu funcionamento no segundo semestre letivo fortemente comprometido" caso o bloqueio não seja revertido.
O IFPE afirmou que detectou o bloqueio de 30% no orçamento previsto na Lei de Orçamentária Anual (LOA) pelo Sistema Integrado de Administração Financeira do Governo Federal (Siafi).
Para 2019, o corte é de R$ 22.213.902, segundo o instituto. Desses, R$ 21,3 milhões foram tirados dos R$ 54,7 milhões previstos para as ações de custeio básico da instituição. O corte é equivalente a 38,95%.
No caso da UFRPE, os R$ 23,6 milhões bloqueados equivalem a 31,3% do orçamento. O corte não ocorreu de forma linear.
Segundo a instituição, ele atinge 30% do valor para bolsas e capacitação e 37,04% (R$ 19,4 milhões) para do funcionamento da universidade. Está previsto impacto em áreas como eletricidade, água, segurança, limpeza e outros serviços terceirizados.

Impacto

A UFPE diz que "enfrentará sérias dificuldades" para honrar contratos de manutenção, como energia elétrica, água, telefone, segurança, manutenção e conservação predial.
A universidade afirma que o corte nos investimentos prejudicará o ensino de graduação e pós-graduação, pesquisa e extensão, "que dependem dessas verbas para a melhoria da infraestrutura de salas de aulas e laboratórios, bem como para a aquisição de equipamentos e materiais."                                            
O IFPE disse que o corte afeta "significativamente" serviços relacionados à segurança, limpeza, internet, energia elétrica e água e inviabiliza desde atividades administrativas até o ensino, pesquisa e extensão.
Com o orçamento reduzido, segundo o IFPE, fica comprometido o funcionamento de salas de aulas, laboratórios, refeitórios, alojamentos estudantis, transporte escolar, além do pagamento de bolsas de monitoria, pesquisa e extensão, por exemplo. O instituto diz que sequer condições mínimas de funcionamento estão garantidas.
A UFRPE diz que medida "dificultará o adequado cumprimento do planejamento das atividades acadêmicas e administrativas", já que o bloqueio orçamentário foi realizado "quando já havia decorrido quatro meses de execução orçamentária, o que representará um montante percentual bem maior no orçamento da UFRPE".
Os cortes podem resultar numa supressão de até 50% dos contratos realizados pela instituição. Também foram bloqueados R$ 3,1 milhões nos investimentos previstos, representando 44% do total, além de R$ 622 mil do custeio do Colégio Agrícola Dom Agostinho Ikas (Codai), vinculado à UFRPE. O total previsto para a unidade era de R$ 2,6 milhões.
Nessa unidade, o orçamento de bolsas, capacitação e capital sofreu uma redução linear de 30%. Já o orçamento de custeio foi suprimido em 31,9%, reduzindo de R$ 9,25 milhões para R$ 6,2 milhões.

 Importância
Com os bloqueios, a UFPE informou que fica comprometido o "cumprimento da missão institucional da universidade" e pediu apoio à sociedade contra o corte no orçamento das universidades públicas.
A UFRPE expressou solidariedade à gestão da universidade e disse que, "com o apoio de sua comunidade universitária, irá defender nas instâncias pertinentes a recomposição integral do orçamento estabelecido na LOA".
A instituição diz que as universidades públicas federais "estão nas primeiras colocações em todos os indicadores de qualidade, divulgados por órgãos especializados" e que garantir seu funcionamento "é referendar o papel fundamental destas instituições no ensino, na pesquisa, na extensão e na inovação", importantes para "o desenvolvimento do país e para a redução das desigualdades sociais no Brasil".
O IFPE disse que as "universidades públicas e os Institutos Federais não são parte do problema, mas da solução" e que "oferta à população o acesso a uma educação pública, gratuita, inclusiva e de qualidade socialmente referenciada", atendendo "mais de 27 mil estudantes, a maioria dos quais de baixa renda, que depositam no instituto o sonho de construir um futuro mais justo e promissor por meio da educação".
                         

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