Ganhando a vida como faxineira, Severina Maria da Silva, moradora de São José da Coroa Grande, no litoral Sul do município, teve uma surpresa ao pedir ao Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) para incluir a mãe no Benefício de Prestação Continuada (BPC). O pedido foi negado porque Severina, sem saber, ocupava um cargo comissionado na prefeitura da cidade. O caso foi parar no Ministério Público de Pernambuco.
Ao ver a mãe de Severina pedindo esmola nas ruas de São José, a advogada Karina Barbosa teve a ideia de solicitar o BPC em julho de 2018. No início de 2019, o pedido foi negado pelo INSS porque o nome de Severina consta no Portal da Transparência do município como assistente de projetos especiais da Secretaria de Administração e Gestão de Pessoa.
Segundo o registro do município, Severina tinha um salário mensal de R$ 954. Vivendo numa casa de 30 metros quadrados com apenas óleo e pacotes de fubá no armário, a faxineira divide o espaço com outras quatro pessoas e, quando consegue trabalhar nas casas de praia, a renda da família gira em torno de R$ 300 mensais.
“Ela é semianalfabeta, escreve o próprio nome com dificuldades, e não tem a qualificação necessária para ocupar esse cargo. Quando eu perguntei, ela ficou surpresa e disse que não sabia de nada”, afirma a advogada Karina Barbosa, que descobriu a fraude.
O contrato, segundo o portal da transparência, foi firmado no início de 2018. Na época, Severina fazia faxina na casa do então secretário de Mobilidade de São José da Coroa Grande, João Kennedy.
Para que ela recebesse o dinheiro pelas faxinas, ele pediu que ela levasse documentos para assinar a carteira de trabalho e abrir uma conta no banco. Quando o cartão chegou pelos Correios, ela foi à casa do secretário. “Ele pegou o cartão e ficou, não me devolveu mais”, afirma Severina.
A advogada Karina Barbosa entrou com uma ação civil por danos morais e materiais no Tribunal de Justiça de Pernambuco e pede que o nome de Severina seja retirado do cargo comissionado da prefeitura. O caso também foi denunciado ao MPPE.
“Essa denúncia não nos traz surpresas, porque identificamos outros casos parecidos ligados a vereadores. A surpresa é que o executivo também tenha se envolvido. Vamos abrir um inquérito civil público”, afirma o promotor Guilherme Vieira Castro.
Dona Amara, mãe de Severina, vive em São José da Coroa Grande com as duas filhas e três netos — Foto: Reprodução/TV Globo
No site da prefeitura, Kennedy Figueiredo consta como secretário de Articulação de São José da Coroa Grande. No entanto, de acordo com o Portal da Transparência, ele recebe salários mensais de R$ 5 mil como secretário de Mobilidade.
Por nota, a prefeitura esclareceu que estava ciente da acusação de irregularidade apresentada ao Ministério Público e que tomou a iniciativa de procurar a Promotoria de Justiça. Além disso, o governo do município informou que iria analisar as folhas de pagamento para buscar e identificar eventuais falhas, caso existam.
Na nota, assinada pelo controlador-geral do município, Anderson Bruno da Silva Oliveira, a prefeitura ainda se comprometeu a fazer um recadastramento para atualizar as informações dos funcionários.
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