Segundo o site https://www.folhape.com.br/noticias/pernambucano: Sócrates e o marido, Antônio, buscaram mais de 300 casas. Prejuízo do casal chega a R$ 35 mil
Eles, que moram em Brazlândia, cidade satélite do Distrito Federal, compraram uma casa em Águas Lindas de Goiás, também no DF, pelo programa de venda direta da Caixa, através da modalidade online, mas, após todos os trâmites, descobriram que o imóvel adquirido era, na verdade, um lote vazio. O programa faz a venda de imóveis usados - casas, apartamentos e terrenos aptos para uso - de propriedade da Caixa, que são colocados para compra nas modalidades de leilão, licitação aberta, licitação fechada e venda online, com preços atrativos e condições especiais.
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O prejuízo para o casal, segundo Sócrates, já chega a R$ 35 mil e eles ainda seguem pagando todos os meses as parcelas do financiamento. A Caixa afirmou a eles que pode devolver o dinheiro pago, mas o pernambucano reclama que não seriam cobertos gastos extras desembolsados, como o serviço de engenheiro.
Sócrates conta que, ao visitarem o que seria o imóvel do casal, descobriram que a casa não existia. “O último proprietário demoliu a casa e não comunicou à Caixa. O lote é de outro dono que nunca passou pela Caixa, é particular e ele comprou diretamente com o proprietário original”, explicou o pernambucano.
O casal realizou buscas em plataformas como Google Earth e Google Maps e identificaram que havia uma casa no local, mas que ela foi demolida em 2016. No site da Caixa, após as pesquisas feitas pelo casal, a descrição indicava uma casa com 69,98 m² e terreno com área de 576,22 m².
Antônio lembra que ele e Sócrates buscaram cerca de 300 casas durante dois anos até achar a que seria finalmente comprada.
“A gente achou uma casa isolada por dois lotes vazios, acreditamos que seria a casa construída. Fiz duas notificações extrajudiciais, eles negaram, disseram que a casa estava lá. Somente agora em março deste ano que saiu a fotografia da prefeitura em que registraram que o lote estava vazio”, disse o técnico em informática.
“A Caixa alegou que o lote estava construído, mas ficou provado que estava errada e, mesmo assim, não quiseram fazer nenhum acordo, só oferecer um distrato e não explicou como seria”, acrescentou Antônio.
O designer de interiores diz que a vistoria do engenheiro paga por ele e o companheiro não ajudou, uma vez que o serviço foi feito de forma incompleta. “A gente pagou para o engenheiro ir lá e confirmar que o contrato pudesse ser assinado. Ele assinou o laudo, dizendo que existe a casa e o seguro confirmou. Se o engenheiro dissesse que não tinha nada, a gente ia desfazer e não perder”, acrescentou Sócrates, destacando que o lote vazio passou por dois leilões.
“Eles nunca foram lá. O vizinho falou, ele tem certeza que o engenheiro foi lá e nem desceu do carro, só tirou fotos”, completou o pernambucano.
Além do prejuízo financeiro, Sócrates e o companheiro lidam com a questão emocional envolvida. “Eu não estou bem, voltou o estresse, não dormi de ontem para hoje, estou sem sono”, disse. Eles moram atualmente em Brazlândia, em uma casa do pai de Antonio Cesar, mas podem ser despejados a qualquer momento, por questões judiciais ligadas à herança do imóvel.
“Imagina você estar dentro de uma casa que não pode receber família e amigos porque não tem espaço. Minha mãe nunca pôde vir me visitar. Você trabalha de manhã, tarde e noite para poder adquirir um imóvel e chamar de seu e dormir sossegado e tem medo da Justiça bater na sua porta e você sair”, lamentou o designer de interiores. A mãe de Sócrates mora no bairro do Vasco da Gama, na Zona Norte do Recife.
Em nota, a Caixa respondeu que, "Durante os procedimentos de registro em cartório, após contato do adquirente com a CAIXA, foi identificado que o imóvel avaliado não correspondia àquele registrado na matrícula". Confira o comunicado na íntegra:
"A CAIXA informa que o referido imóvel foi adquirido pelo cliente na modalidade venda direta.
Durante os procedimentos de registro em cartório, após contato do adquirente com a CAIXA, foi identificado que o imóvel avaliado não correspondia àquele registrado na matrícula.
O banco ressalta que, desde a identificação da divergência, em agosto de 2020, o cliente foi informado em diferentes oportunidades da possibilidade de distrato da operação de crédito com a previsão de ressarcimento de todos os custos com correção monetária, inclusive despesas junto à prefeitura e/ou cartório, desde que apresentados à CAIXA os comprovantes de pagamento.
A CAIXA reforça que continua à disposição do adquirente para os procedimentos de distrato com a devida devolução dos valores arcados por ele".
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