terça-feira, 23 de março de 2021

Presidente do STF suspende liminares que autorizavam culto presencial em igrejas no Recife durante quarentena

 Segundo o site https://interior.ne10.uol.com.br: Homem foi encontrado durante fiscalização

Um homem foi libertado de um trabalho em condições análogas a escravidão em Bezerros, no Agreste de Pernambuco. Uma ação de fiscalização da Superintendência Regional do Trabalho, Auditores Fiscais do Trabalho, Procuradoria do Ministério Público e Polícia Federal resgataram o trabalhador.                                                                                                                                                    A ação foi realizada entre 15 e 17 de março, mas foi divulgada apenas nessa segunda-feira (22). A equipe de fiscalização encontrou o homem na zona rural do município, trabalhando em uma fazenda de criação de animais, sem registro e qualquer garantia trabalhista ou previdenciária, além de condições de indignidade.

Segundo a Superintendência, entre as irregularidades constatadas havia: ausência de pagamento de salário, ausência de água potável no local de trabalho, inexistência de instalações sanitárias, ausência de local adequado para guarda, conservação e preparo de alimentos. Além disso, o empregado tem deficiência mental.

O homem resgatado foi acolhido pelo serviço de Assistência Social de Caruaru e foi submetido a cuidados médicos e ao serviço de orientação para reinserção social.

Empregador será penalizado

O empregador será autuado e deverá pagar indenização a título de dano moral individual.  

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