Segundo o site https://g1.globo.com/pe/pernambuco: Segundo Alepe, parlamentares aprovaram a proposta, encaminhada pelo Executivo, em duas votações, nesta quinta (25). Texto segue, agora, para redação final e para assinatura do governador.
O projeto que prevê apoio financeiro para artistas e grupos culturais de Pernambuco que ficaram sem recursos no carnaval por causa da pandemia foi aprovado nesta quinta (25) pelos deputados estaduais. O texto seguirá para a redação final e para a assinatura do governador Paulo Câmara (PSB).Os parlamentares aprovaram, por unanimidade, o Projeto de Lei 1794/2021, em duas votações, no mesmo dia. A proposta contempla cerca de 450 artistas ou grupos das áreas de cultura popular, dança e música.
Segundo a Assembleia Legislativa (Alepe), a proposta de concessão do Auxílio Emergencial Ciclo Carnavalesco, feita pelo governo, determina o pagamento de 60% do valor repassado na festa de 2020.
Ainda segundo a Alepe, o auxílio será pago a artistas e grupos culturais que fecharam contrato com a Fundação do Patrimônio Histórico e Artístico de Pernambuco (Fundarpe) e com a Empresa de Turismo de Pernambuco (Empetur).
O valor, diz o texto, não pode ser inferior a R$ 3 mil nem superior a R$ 15 mil. Para solicitar a verba, é preciso ter sido contratado pelo menos uma vez nos últimos três carnavais.
A assembleia informou que o texto aprovado teve três modificações apresentadas pelos deputados e rejeitadas no plenário. Os deputados não aceitaram, por exemplo, que o pagamento fosse feito aos artistas e grupos que estão impedidos de receber verbas da administração pública.
Também foi rejeitada a proposta para liberar o auxílio para quem, mesmo não sendo da tradição carnavalesca, tivesse recebido recursos nos últimos festejos. Outra sugestão rejeitada tratava da inclusão de empresas de infraestrutura de eventos.
Recife
No dia 16 de fevereiro, a prefeitura do Recife sancionou o projeto do Auxílio Municipal Emergencial (AME), que beneficiará grupos carnavalescos que ficaram sem recursos por causa da pandemia. A proposta virou lei horas depois de ter sido aprovada na Câmara de Vereadores. A norma estabelece pagamento de até R$ 4 milhões para os artistas e grupos carnavalescos. A medida havia sido anunciada em 9 de fevereiro.
No dia 22 de fevereiro, a prefeitura do Recife abriu as inscrições para o Auxílio Municipal Emergencial (AME), Os interessados devem realizar o cadastro até o dia 9 de março, pela internet
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