sexta-feira, 26 de fevereiro de 2021

Auxílio emergencial para artistas e grupos de carnaval de PE atingidos pela pandemia é aprovado por deputados

 Segundo o site https://g1.globo.com/pe/pernambuco: Segundo Alepe, parlamentares aprovaram a proposta, encaminhada pelo Executivo, em duas votações, nesta quinta (25). Texto segue, agora, para redação final e para assinatura do governador.

O projeto que prevê apoio financeiro para artistas e grupos culturais de Pernambuco que ficaram sem        recursos no carnaval por causa da pandemia foi aprovado nesta quinta (25) pelos deputados estaduais.                  O texto seguirá para a redação final e para a assinatura do governador Paulo Câmara (PSB).

Os parlamentares aprovaram, por unanimidade, o Projeto de                             Lei 1794/2021, em duas votações, no mesmo dia. A proposta               contempla cerca de 450 artistas ou grupos das áreas de cultura                        popular, dança e música.

Segundo a Assembleia Legislativa (Alepe), a proposta de concessão                  do Auxílio Emergencial Ciclo Carnavalesco, feita pelo governo,                  determina o pagamento de 60% do valor repassado na festa                               de 2020.

Ainda segundo a Alepe, o auxílio será pago a artistas e grupos                 culturais que fecharam contrato com a Fundação do Patrimônio                 Histórico e Artístico de Pernambuco (Fundarpe) e com a Empresa                    de Turismo de Pernambuco (Empetur).

O valor, diz o texto, não pode ser inferior a R$ 3 mil nem superior                          a R$ 15 mil. Para solicitar a verba, é preciso ter sido contratado pelo                menos uma vez nos últimos três carnavais.

A assembleia informou que o texto aprovado teve três modificações apresentadas pelos deputados e rejeitadas no plenário.                                          Os deputados não aceitaram, por exemplo, que o pagamento                     fosse  feito aos artistas e grupos que estão impedidos de receber                   verbas da administração pública.

Também foi rejeitada a proposta para liberar o auxílio para quem,                    mesmo não sendo da tradição carnavalesca, tivesse recebido                  recursos nos últimos festejos. Outra sugestão rejeitada tratava                           da inclusão de empresas de infraestrutura de eventos.

Recife

No dia 16 de fevereiro, a prefeitura do Recife sancionou o projeto                 do Auxílio Municipal Emergencial (AME), que beneficiará grupos           carnavalescos que ficaram sem recursos por causa da pandemia.                         A proposta virou lei horas depois de ter sido aprovada na Câmara                       de Vereadores. A norma estabelece pagamento de até                                     R$ 4 milhões para os artistas e grupos carnavalescos. A medida                    havia sido anunciada em 9 de fevereiro.

No dia 22 de fevereiro, a prefeitura do Recife abriu as                           inscrições para o Auxílio Municipal Emergencial (AME), Os               interessados devem realizar o cadastro até o dia 9 de março,                         pela internet      

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