Segundo o site https://www.portalamirt.com.br: A Bandeira Nacional do Brasil foi instituída em 19 de novembro de 1889, pelo Decreto número 4, após a Proclamação da República. Os Estados da Federação são representados por estrelas.

Projetada por Raimundo Teixeira Mendes e Miguel Lemos, com desenho de Décio Vilares, foi inspirada na antiga Bandeira do Império desenhada pelo pintor francês Jean Baptiste Debret, sendo que a esfera azul-celeste e a divisa com a inscrição "Ordem e Progresso" está no lugar da Coroa Imperial.

Em cumprimento ao Artigo 12 da Lei Nº 5.700, de 1 de setembro e 1971, “a Bandeira Nacional estará permanentemente no topo de um mastro especial plantado na Praça dos Três Poderes de Brasília, no Distrito Federal, como símbolo perene da Pátria e sob a guarda do povo brasileiro”. As cores oficiais da bandeira brasileira são o verde, amarelo, azul e branco, com a frase "Ordem e Progresso".

Originalmente, simbolizavam as cores das casas reais da família de D. Pedro I. No entanto, ao longo dos anos os brasileiros associaram outros significados para cada uma das cores:

"branco", significa o desejo pela paz

"azul", simboliza o céu e os rios brasileiros

"amarelo", simboliza as riquezas do país

"verde", simboliza as matas (a rica floresta brasileira)

A frase "Ordem e Progresso" foi baseada nos estudos do filosofo francês fundador do positivismo, Augusto Comte: "O Amor por princípio e a Ordem por base; o Progresso por fim”. O positivismo possui ideais republicanos, como a busca de condições sociais básicas, através do respeito aos seres humanos, salários dignos etc., e também o melhoramento do país em termos materiais, intelectuais e, principalmente, morais.

Juramento

Oato de jurar à bandeira nacional faz parte somente do cerimonial das Forças Armadas do Brasil. Os compromissos são os seguintes: - Compromisso dos Recrutas (Inciso V, do Artigo 171 do Decreto nº 88.513, de 13 de julho de 1983):

“Incorporando-me (à Marinha do Brasil; ao Exército Brasileiro; ou à Força Aérea Brasileira), prometo cumprir rigorosamente as ordens das autoridades a que estiver subordinado, respeitar os superiores hierárquicos, tratar com afeição os irmãos de armas, e com bondade os subordinados, e dedicar-me inteiramente ao serviço da Pátria, cuja Honra, Integridade, e Instituições, defenderei com o sacrifício da própria vida. ”

- Compromisso dos Reservistas (Artigo 217 do Decreto nº 57.654, de 20 de janeiro de 1966):

“Dispensado da prestação do Serviço Militar inicial, por força de disposições legais e consciente dos deveres que a Constituição impõe a todos os brasileiros, para com a defesa nacional, prometo estar sempre pronto a cumprir com as minhas obrigações militares, inclusive a de atender a convocações de emergência e, na esfera das minhas atribuições, a dedicar-me inteiramente aos interesses da Pátria, cuja honra, integridade e instituições defenderei, com o sacrifício da própria vida.”

- Compromisso dos Oficiais Promovidos ao Primeiro Posto e do Compromisso por Ocasião da Declaração de Guardas-Marinha e Aspirantes-a-Oficial (Artigo 175 do Decreto nº 88.513, de 13 de julho de 1983):

“Perante a Bandeira do Brasil e pela minha honra, prometo cumprir os deveres de oficial (da Marinha do Brasil; do Exército Brasileiro; ou da Força Aérea Brasileira) e dedicar-me inteiramente ao serviço da Pátria.”

Continência

odo militar deve prestar continência à Bandeira Nacional nas seguintes ocasiões:

- ao ser hasteada ou arriada diariamente em cerimônia militar ou cívica;

- por ocasião da cerimônia de incorporação ou desincorporarão, nas formaturas;

- quando conduzida por tropa ou por contingente de Organização Militar;

- quando conduzida em marcha, desfile ou cortejo, acompanhada por guarda ou por organização civil, em cerimônia cívica;

- e quando, no período compreendido entre 08:00 horas e o por do sol, um militar entra a bordo de um navio de guerra ou dele sai, ou, quando na situação de "embarcado", avista-a ao entrar a bordo pela primeira vez, ou ao sair pela última vez.

Muitos atletas militares, inclusive, ao conquistarem medalhas prestam continência à Bandeira Nacional como uma forma de respeito e saudação à Pátria.

Substituição

onfira abaixo uma reportagem sobre a troca da Bandeira Nacional no ponto mais alto do Brasil, o Pico da Neblina, realizada todo ano no dia 15 de novembro por militares do Batalhão de Infantaria da Aeronáutica de Manaus (BINFAE-MN). Veja, no vídeo, a Cerimônia de Substituição da Bandeira Nacional, que é realizada todo mês na Praça dos Três Poderes, em Brasília (DF), em um revezamento entre a FAB, a Marinha, o Exército Brasileiro, a Polícia Militar e o Corpo de Bombeiros do Distrito Federal. Esta é a maior bandeira hasteada do mundo, com 286m2. O mastro, de 100m de altura, é de autoria do arquiteto Sérgio Bernardes. A Bandeira substituída é incinerada em uma cerimônia especial.