terça-feira, 20 de outubro de 2020

Justiça determina que sindicato pague multa de R$ 100 mil por dia caso professores não retomem aulas

 Segundo o site https://g1.globo.com/pe/pernambuco: Judiciário dobrou, nesta terça (20), valor de punição para entidade que representa docentes. Cronograma prevê que atividades presenciais voltem na quarta (21).

O Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) determinou, nesta terça (20), que o Sindicato dos Trabalhadores em Educação (Sintepe) pague multa de R$ 100 mil por dia, caso os professores da rede estadual não retomem  as aulas presenciais na quarta-feira (21). O tribunal acatou um pedido da Procuradoria-Geral do Estado (PGE).

Com essa decisão, o Judiciário dobrou o valor da punição. Em              setembro,  ela foi afixada em R$ 50 mil por dia. Na época, os docentes anunciaram, pela primeira vez, que não cumpririam o cronograma    estabelecido pelo  governo.

A decisão foi proferida pelo desembargador Fábio Eugênio Dantas            Oliveira Lima, na tarde desta terça. Na segunda-feira (20), o Sintepe           afirmou que, em assembleia feita pela internet, os profissionais                  decidiram que não retomariam as atividades presenciais na quarta (21),         data prevista pelo estado para os alunos do terceiro ano do ensino            médio.

Também nesta terça, o secretário de Educação e Esportes do estado,           Fred Amancio, afirmou que o calendário de retorno das aulas          presenciais está mantido para todas as turmas do ensino médio                        Segundo o cronograma , as aulas do segundo ano do ensino médio              das escolas públicas devem voltar no dia 27 de outubro. Já para o                 primeiro ano, a retomada ocorre no dia 3 de novembro. O ensino              fundamental e a  educação infantil, por sua vez, estão com atividades suspensas até 31 de outubro.

As aulas em instituições de ensino foram suspensas em todo o            estado desde março, para evitar a disseminação do novo                     coronavírus. Já houve retomada de aulas no ensino superior,                   em cursos técnicos, profissionalizantes e de idiomas.

Na decisão, o desembargador afirmou que "a multa diária por           descumprimento, fixada em R$ 50 mil, não foi suficiente para                            fazer valer o estabelecido na decisão judicial".

Segundo o Judiciário, o objetivo, nesse caso, "não é obrigar o réu a                 pagar o valor da multa, mas obrigá-lo a cumprir a obrigação na forma   específica". A decisão deverá ser cumprida de imediato pelo sindicato            que representa a categoria.

Sindicato

Segundo o presidente do Sintepe, Fernando Melo, a orientação da                 entidade é que a categoria não retome as atividades presenciais na            quarta (21). Segundo ele, o governo determinou a data de forma             unilateral, sem negociar com o sindicato.

Além disso, disse Melo, não foram cumpridos itens do acordo feito em  setembro. "Não visitamos todas as escolas de ensino médio para saber            como está a situação sanitária. Não deu tempo para fazer isso", disse.                Na sexta-feira (23), a categoria se reunirá em mais uma assembleia,       segundo Fernando Melo. "Vamos avaliar toda a agenda e saber como        definir a volta às aulas", afirmou. Sobre o novo valor da multa                 determinado pela Justiça, o Sintepe disse que vai se reunir para tratar               do assunto.Depois de mais de seis meses com as portas fechadas, as        escolas  da rede estadual tiveram reabertura marcada para o dia 6 de outubro, pelo governo do estado. Alunos do terceiro ano do ensino              médio  foram os primeiros a retornar e chegaram a ter aulas 

Os professores da rede estadual alegaram falta de condições para        manter a segurança sanitária nas instituições de ensino durante                  a  pandemia e deflagraram greve.

O Sintepe chegou a conseguir, na Justiça, uma liminar impedindo                  as  aulas. A decisão, no entanto, foi suspensa pelo TJPE.               Posteriormente,o tribunal também determinou que, se os                           professores insistissem em manter suspensas as aulas, o sindicato                   da categoria teria que pagar multa de R$ 50 mil.

No ensino médio, nesta terça, voltaram às aulas os alunos do                 primeiro ano da rede privada, completando a retomada para esse            setor.

Antes disso, paralelamente, outra ação, movida pelo Sindicato dos         Professores de Pernambuco (Simpro) na Justiça do Trabalho, também suspendeu as aulas na rede privada. Essa liminar que atingia a rede particular foi derrubada no dia 8 de outubro.                                                      

Coronavírus em Pernambuco

Pernambuco contabilizou, nesta terça-feira (20), mais 664 casos e                      15 mortes por Covid-19. Com isso, o estado passou a totalizar 156.794           pessoas diagnosticadas com a doença causada pelo novo coronavírus              e 8.505 óbitos de pacientes desde o começo da pandemia, em                 março.  

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