Governo é notificado de decisão judicial e diz que não há prazo para retomada de aulas na rede estadual

 Segundo o site https://g1.globo.com/pe/pernambuco: Retomada das atividades presenciais do ensino médio havia sido marcada para esta terça (6), pelo governo. Estado informou que Procuradoria-Geral vai recorrer da decisão.

O governo de Pernambuco foi notificado da decisão judicial que proibiu a retomada de aulas presenciais na rede pública estadual. Diante disso, o estado anunciou, na tarde desta terça (6), que as atividades estão suspensas, a partir da quarta-feira (7), e que não há previsão de volta. Estudantes do terceiro ano tiveram aulas pela manhã e à tarde, depois de mais de seis meses de suspensão (veja vídeo acima).

A Secretaria de Educação e Esportes de Pernambuco emitiu um      comunicado, no fim da tarde, suspendendo novamente as aulas.                        O documento afirma que as instituições estaduais de ensino deverão              suspender o processo de retomada "até que haja decisão ulterior                      em sendo contrário da jurisdição competente".

No início da noite, o governo do estado informou que a                                    Procuradoria-Geral do Estado vai recorrer da decisão que                        suspendeu as aulas. O objetivo é garantir a retomada gradual                            do ensino presencial em Pernambuco.

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O retorno estava marcado para ocorrer nesta terça-feira, mas                  uma decisão judicial em favor do Sindicato dos Trabalhadores                        em Educação do Estado de Pernambuco (Sintepe) proibiu as                   atividades presenciais, em meio à pandemia.    Uma outra decisão,             tomada pela Justiça do Trabalho e divulgada na segunda-feira (5),          suspendeu a retomada das aulas para as escolas particulares                     do estado. Estava previsto, inicialmente, o retorno das aulas para                      o terceiro ano do ensino médio.                                                                                  O Sintepe decidiu, na segunda-feira, entrar em                                              greve por tempo indeterminado, mantendo apenas as atividades             remotas. “Para o sindicato, não há condições sanitárias e de              deslocamento que assegurem a saúde de toda a comunidade                     escolar”, apontou uma nota publicada na internet.

De acordo com a decisão que beneficia o Sintepe, proferida                             pelo juiz Augusto Napoleão Sampaio Angelim, da 5ª Vara da                   Fazenda Pública da Capital, a suspensão das aulas deve ocorrer                      "até que se adotem as medidas necessárias para garantir o direito                       à saúde dos profissionais de educação".

Na segunda (5), o TJPE havia ordenado que o sindicato não                    começasse a paralisação, considerando que a motivação do                         movimento "não se apresenta legítima", já que não havia risco                  adicional à categoria e que o protocolo sanitário de retorno às                          aulas presenciais tem base científica.

Retomada de aulas

Pelo cronograma divulgado pelo                      governo estadual, deveriam retornar                às aulas, nesta terça, os estudantes do           3 ano, respeitando protocolos de distanciamento e prevenção à                  Covid-19.

Em 13 de outubro, poderiam voltar às aulas os alunos do 2º ano e,                   em 20 de outubro, os estudantes do 1º ano, do ensino técnico                    concomitante (cursado em conjunto com o ensino médio) e                          subsequente (após a conclusão do ensino médio), além da                         Educação de Jovens e Adultos (EJA). Cursinhos e do ensino                      superior já tinham sido liberados pelo governo em agosto.

Também nesta terça-feira, em decreto publicado no Diário Oficial,                        o governo do estado estendeu até 19 de outubro o prazo de                    suspensão de atividades presenciais da educação infantil                       e ensino fundamental.

Coronavírus em Pernambuco Foram registrados, na segunda-feira (5),                              mais 37 casos e sete mortes pela                     Covid-19. Com isso, o estado passou a contar com um total de 149.454     confirmações e 8.340 óbitos por                causa da doença desde março, no                    início da pandemia do novo coronavírus.