segunda-feira, 3 de fevereiro de 2020

Estadão: 26 ex-governadores são investigados por desvios de mais de dois bilhões de reais

Segundo o site https://portaldeprefeitura.com.brO caso mais recente envolve Ricardo Coutinho (PSB), ex-governador da Paraíba, acusado de desviar R$ 134 milhões.Em uma década, 26 ex-governadores foram investigados, denunciados ou condenados por corrupção em casos ligados aos mandatos e campanhas eleitorais. Os valores das ações somam mais de R$ 2 bilhões. O caso mais recente envolve Ricardo Coutinho (PSB), ex-governador da Paraíba, acusado de desviar R$ 134 milhões.
Em uma década, metade dos Estados brasileiros e o Distrito Federal tiveram governadores implicados em suspeitas de crimes, relacionados aos seus mandatos e suas campanhas eleitorais. São 26 exmandatários atualmente investigados, denunciados ou condenados por casos de corrupção. Somados, os valores das ações ou investigações das quais são alvo ultrapassam a cifra de R$ 2 bilhões.
Na avaliação de juristas ouvidos pelo Estado, as investigações no plano estadual ganharam impulso com o avanço do trabalho dos órgãos de controle federais nos Estados e no DF. O caso mais recente é o do ex-governador Ricardo Coutinho (PSB), da Paraíba, denunciado (acusado formalmente) por participação em organização criminosa responsável por prejuízo de R$ 134 milhões aos cofres estaduais. Sua defesa diz que não há provas das acusações, e que Coutinho é inocente.
Sete ex-governadores já foram condenados, entre eles o emedebista Sérgio Cabral (RJ) e o petista Fernando Pimentel (MG). Só do Rio de Janeiro, quatro ex-governadores integram a lista: Cabral foi condenado por corrupção ativa, passiva, lavagem de dinheiro, organização criminosa e evasão de divisas. Ele já foi sentenciado em 12 ações criminais a penas que somam 122 anos. Luiz Fernando Pezão (MDB) é réu em processo que apura o recebimento de quase R$ 40 milhões em propinas. A defesa de Pezão tem sustentado que as acusações não procedem.
Anthony e Rosinha Garotinho são réus em ação por corrupção, peculato e organização criminosa. Os dois foram presos provisoriamente em outubro do ano passado, mas atualmente respondem em liberdade. Eles negam as irregularidades.
O levantamento mostra que há protagonismo da Polícia Federal e do Ministério Público Federal nos processos, ante os órgãos de controle estaduais. Entre os 19 casos de ex-governadores que tiveram denúncias aceitas na Justiça, 14 ocorreram na esfera federal. Para chegar ao valor de R$ 1,5 bilhão (outros R$ 609 milhões correspondem a investigações ou denúncias ainda não analisadas pela Justiça) e aos 26 ex-governadores implicados, o levantamento considerou apenas casos da esfera criminal, onde a pena é em regime fechado. Os processos dizem respeito a atos praticados durante o mandato ou nas campanhas eleitorais, e incluem o crime de caixa 2 – que, apesar de ser julgado na Justiça Eleitoral, pode resultar em cadeia.
Há processos, contra esses e outros políticos que chefiaram governos estaduais, na esfera cível. Os casos mais comuns são de improbidade administrativa, que podem resultar em multa e perda dos direitos políticos. Apesar de numerosas, essas situações não foram incluídas na contagem.
Os ex-governadores Beto Richa, do Paraná, e Marconi Perillo, de Goiás, ambos tucanos, também foram alvo. O paranaense foi colocado no banco dos réus por supostamente ordenar a omissão de parte da compra de salas comerciais em Curitiba, feita pela família Richa e paga em dinheiro vivo. Ele ficou seis dias preso. Segundo a acusação, os bens teriam sido adquiridos com dinheiro de propina proveniente de contratos fraudados para obras de escolas públicas.
Já o ex-governador goiano é réu por corrupção passiva, por ter parte de uma dívida de campanha eleitoral, no valor de R$ 90 mil, supostamente paga em troca de um aditivo realizado em contrato do Estado com uma empresa de engenharia. A defesa de Perillo, na ocasião, classificou a denúncia como “fraquíssima”.
Copa. Obras para a realização da Copa do Mundo no Brasil em 2014 causaram problemas para ao menos dois ex-governadores do PT. No Distrito Federal, Agnelo Queiroz virou réu por corrupção passiva em operação sobre a obra do Estádio Nacional de Brasília (Mané Garrincha). Sua defesa disse que “jamais houve qualquer indício de sobrepreço ou irregularidade”.
Na Bahia, Jaques Wagner é investigado pelas obras do estádio Fonte Nova. Em 2019, a Justiça Federal declinou a competência da investigação, suspendeu a operação e a mandou para a Justiça Estadual da Bahia. À época, sua defesa caracterizou as suspeitas como “factoides e inverdades” e disse que sua inocência seria demonstrada. À exceção de Cabral, que em dezembro fechou um acordo de delação premiada com a PF, os demais citados negam ter praticado as irregularidades pelas quais respondem.

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