sábado, 1 de fevereiro de 2020

Brasil tem maior número de bombas de combustível lacradas desde 2009

Segundo o site https://noticias.r7.comMaioria das interdições do ano passado (40,4%) foram motivadas pela “afeição irregular” das bombas medidorasANP avalia que novo regulamento do setor pode ter motivado alta das interdições

ANP avalia que novo regulamento do setor pode ter motivado alta das interdições

Alessandro Buzas/Futura Press/Folhapress - 25.5.2018
A quantidade de bombas de combustíveis lacradas nos postos brasileiros saltou para 1.153 no ano passado. O número de interdições, 79% superior ao contabilizado em 2018, é o maior registrado desde 2009, quando o saldo de equipamentos lacrados foi 1.278. As informações foram obtidas junto à ANP (Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis) via Lei de Acesso à Informação.
No período, o número de fiscalizações foi apenas 4,5% superior ao registrado em 2018. Diante dos dados, a ANP avalia que o aumento significativo no número de interdições de bombas de combustíveis ocorreu, principalmente, pelo novo Regulamento Técnico Metrológico, que passou a valer no dia 1º de janeiro do ano passado.
“A portaria reduziu o limite de tolerância máxima no caso de erro contra o consumidor para 60 mililitros, na realização do teste no aferidor de 20 litros. Quando a favor do consumidor, o limite de tolerância se manteve em 100 mililitros. É importante ressaltar que devido à complexidade dos equipamentos medidores pequenas variações podem ocorrer, caso haja descuido na manutenção”, explica o órgão regulador. 
Entre as interdições do ano passado, quatro de cada 10 (40,42%) foram motivadas pela “afeição irregular” das bombas medidoras, cuja fiscalização é de responsabilidade do Inmetro (Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia) e dos Ipems (Institutos de Pesos e Medidas).Número de fiscalizações a postos de combustíveis subiu 4,5% no ano passado

Número de fiscalizações a postos de combustíveis subiu 4,5% no ano passado

Marcelo Chello/CJPress/Folhapress - 6.7.2017
A falta de segurança nas instalações (21,16%), a ausência de autorização para exercer atividade (17,09%) e gasolinas fora das especificações (6,94%) aparecem na sequência na lista de principais razões para as interdições.
“Os fiscais da Superintendência de Fiscalização do Abastecimento testam, por meio de balde aferidor, se o equipamento medidor de combustível líquido está fornecendo o volume registrado”, destaca a ANP
Casos seja constatada alguma irregularidade na fiscalização, os postos de combustíveis podem ser punidos com multa, apreensão de bens e produtos, cancelamento do registro do produto, suspensão de fornecimento de produtos, suspensão de funcionamento, cancelamento de registro e revogação de autorização para o exercício de atividade.
Estados
Na análise por Unidade da Federação, São Paulo aparece no topo da lista, com 14,5% (168) das interdições de bombas realizadas no ano passado. O Estado do Sudeste, que concentra o maior número de estabelecimentos do país, é seguido por Rio Grande do Sul e Bahia.
A ANP avalia que o elevado número de casos registrados no Rio Grande do Sul  pode ter sido originado pela demora na adaptação dos postos locais às novas normais de fiscalização. “Uma explicação plausível é que os revendedores de combustível da região tenham demorado a atentar para a alteração das normas, que gerou a necessidade de rigoroso acompanhamento e manutenção de seus equipamentos medidores.”
“A partir do segundo semestre, o número de autuações caiu vertiginosamente, retornando aos percentuais históricos para essa irregularidade. Isso comprova, inclusive, a eficiência e a eficácia do trabalho da fiscalização”, afirma a ANP.

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