Pista é aberta em área de desova de tartarugas em praia de Jaboatão e ativistas denunciam impacto ambiental

Segundo o site https://g1.globo.com/pe/pernambuco: Nova via foi construída na faixa de areia, em Barra de Jangada. Administração municipal alegou que o caminho vai servir para a passagem de viaturas e combate ao crime.Estrada foi aberta na Praia de Barra de Jangada — Foto: Marcos Souza/Reprodução/WhatsApp

Moradores de Jaboatão dos Guararapes, no Grande Recife, foram surpreendidos pela abertura de uma estrada na Praia de Barra de Jangada. Segundo a prefeitura, o caminho vai servir para a passagem de viaturas em ações de repressão ao crime. Ativistas que atuam na defesa do meio ambiente denunciaram que a pista fica em cima de uma área de desova de tartarugas marinhas.

Nesta segunda-feira (13), moradores e integrantes de organizações não governamentais (ONGs) que atuam em defesa do meio ambiente realizaram uma inspeção no local. A intenção deles é elaborar documentos para pedir que a prefeitura desista de usar a nova pista.

Segundo o gestor ambiental Felipe Meireles, especialista em auditoria e perícia ambiental, a presença da estrada, no meio da praia, pode impactar o ecossistema local.

Meireles, que também é coordenador do coletivo Meu Mundo Mais Verde e integrante do movimento Salve Maracaípe, disse que a pista foi construída em uma área de restinga, usada para desova de tartarugas.

"Além disso, a estrada está por cima das raízes de um pequeno coqueiro que havia no local. Isso aconteceu há cerca de uma semana. Os moradores acordaram e tinha uma estradinha no local e deixou todo mundo apreensivo", declarou.Pista foi aberta em área de desova de tartarugas, em Jaboatão — Foto: Eddie Rodrigues/Reprodução/WhatsApp

Ainda segundo Felipe Meireles, três documentos deverão ser elaborados durante os procedimentos adotados para acompanhar o caso.

"Depois da perícia, vamos pedir esclarecimentos à prefeitura. Vamos interpelar a Agência Estadual de Meio Ambiente (CPRH), que é o órgão licenciador, já que aquela é uma área de preservação. Em terceiro, caso a prefeitura não apresente licenças, vamos acionar o Ministério Público de Pernambuco para enquadrar como crime ambiental", afirmou Meireles.

Resposta

Por meio de nota, a Secretaria Executiva de Serviços Urbanos de Jaboatão informou que "o trecho em Barra de Jangada é continuidade da Avenida Bernardo Vieira de Melo" e que, "por se tratar de um local onde há tráfico de drogas, assaltos e exploração da prostituição infantil, foi realizado um acesso à praia para que viaturas policiais possam circular e, dessa forma, inibir a criminalidade".

A prefeitura disse, ainda, que "o trecho não será asfaltado e que a gestão municipal tem total compromisso com o meio ambiente".Pista instalada em Barra de Jangada fica no meio da praia — Foto: Eddie Rodrigues/Reprodução/WhatsApp

Os moradores, entretanto, disseram que, além das viaturas policiais, outros carros têm utilizado o acesso na praia. Eles dizem que, por isso, aumentou no local, ainda, a quantidade de lixo depositado na faixa de areia.

"Para resolver a questão dos assaltos, era melhor colocar iluminação pública e melhor patrulhamento, e não uma pista. As pessoas vão passar com seus carros fechados e vai dar na mesma coisa", disse o jornalista Eddie Rodrigues, morador de Barra de Jangada.

Sobre o assunto, a prefeitura disse que a intenção da gestão é movimentar o local para afastar o tráfico de drogas e que não traz riscos ao meio ambiente.

O G1 questionou a CPRH sobre o licenciamento da obra e foi informado que o serviço "é de responsabilidade do executivo municipal" e que a cidade é quem tem competência para o "licenciamento de âmbito local" e que "abertura de via publica configura-se como impacto ambiental local direito que afeta diretamente o território municipal, não ultrapassando os seus limites territoriais do município".

A CPRH disse, ainda, que sobre a desova de tartarugas, cabe à prefeitura "atender ao que dispõe o Guia de Licenciamento Tartarugas Marinhas do Projeto TAMAR, que estabelece diretrizes para avaliação e mitigação de impactos de empreendimentos em ambientes costeiros e tem por objetivo apresentar subsídios aos órgãos ambientais, empreendedores, pesquisadores consultores envolvidos nos processos de licenciamento ambiental de empreendimentos".

O Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) informou que, apesar do licenciamento ser de responsabilidade do município, entraria em contato com a prefeitura para solicitar esclarecimentos.

A reportagem também procurou a Superintendência de Patrimônio da União (SPU), que disse que "não foi informada sobre a obra citada e esse tipo de construção não é previsto na gestão de praias, descentralizada para o município". Portanto, diz o órgão, "não há autorização por parte da SPU/PE, que enviará uma equipe de fiscalização ao local para maiores averiguações".              

Óleo no litoral

A Praia de Barra de Jangada foi uma das localidades afetadas pelo óleo que poluiu o litoral de diversos estados na costa brasileira. A substância chegou a Jaboatão dos Guararapes em outubro de 2019. A cidade do Grande Recife foi a oitava a ser atingida pelo óleo.