Governador diz que não vai reduzir ICMS sobre os combustíveis

Segundo o site https://tvjornal.ne10.uol.com.br: O ministro da Fazenda, Eduardo Guardia, anunciou nesta sexta-feira (25), que os governos estaduais devem incorporar a redução do preço do diesel anunciada pelo Petrobras no cálculo do Imposto sobre Circulação de Bens e Serviços (ICMS) de forma imediata.

 No entanto, o governador Paulo Câmara (PSB) foi enfático ao dizer que não vai reduzir a cobrança do ICMS sobre os combustíveis. “Nós não vamos, no momento de crise que estamos passando, abrir mão de receita de saúde, educação, de segurança para garantir o lucro da Petrobras”, afirmou.

“A oposição está querendo passar para o estado a responsabilidade que é do governo Temer, do governo que eles apoiam. Nós não concordamos com essa política de preço de gasolina e diesel da Petrobras. Isso está muito claro, Pernambuco não vai abrir mão de receitas que hoje garantem a melhor educação pública do Brasil, garante os hospitais funcionando, a polícia trabalhando e diminuindo homicídios, para manter os lucros da Petrobras”, afirmou o governador. 

Estado de emergência

Neste sábado (26), passa a vigorar um decreto de estado de emergência. O governador Paulo Câmara (PSB) anunciou nesta sexta-feira (25) a medida. Segundo o socialista, decrete tem o objetivo de agilizar o cumprimento de decisões judiciais e o abastecimento durante a greve dos caminhoneiros. “Não vamos permitir que haja algum tipo de bloqueio para o abastecimento das cidades e da população”, afirmou Paulo Câmara em entrevista coletiva no Palácio do Campo das Princesas.

Ainda conforme o governador, decreto de emergência facilita a contratação. “Autoriza a realização de requerimento administrativo. Na falta de materiais, pode fazer requerimento ao particular. E autoriza prestação de serviço de segurança para transporte de mercadorias”, acrescentou o procurador-geral do Estado, César Caúla.

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