domingo, 14 de abril de 2019

Sem resposta de Geraldo Júlio, aumento de 70,8% no salário do próximo prefeito do Recife é promulgado

Segundo o site https://g1.globo.com/pe/pernambucoValor sobe de R$ 14.635 para R$ 25 mil, a partir de 2021. Salários do vice-prefeito e de secretários municipais também aumentam. Promulgação ocorre após fim do prazo para sanção do prefeito.
                  Novos valores são válidos para o mandato que se inicia em 2021 — Foto: Katherine Coutinho/G1                                Após o fim do prazo de 15 dias para sanção de Geraldo Júlio(PSB), o projeto de lei que aumenta em 70,8% o salário do próximo prefeito do Recife, do vice e de secretários municipais, foi automaticamente promulgado. A partir de 1º de janeiro de 2021, o chefe do Executivo passa a receber R$ 25 mil, em vez de R$ 14.635.

Para o vice-prefeito, o reajuste é de 58,3%, passando de R$ 13,9 mil para R$ 22 mil. Para os secretários municipais, o salário sobe de R$ 12,9 mil para R$ 18 mil, ou seja, 39,5% a mais. O projeto foi aprovado em 2ª votação pela Câmara Municipal no dia 21 de março, promulgado na sexta (12) e publicado no Diário Oficial do município deste sábado (13).
A sanção automática é um dispositivo da Lei Orgânica do Recife que prevê que, após aprovados em dois turnos de votação na Câmara Municipal, os projetos devem ser sancionados ou vetados pelo prefeito em até 15 dias úteis. O silêncio do Executivo, como ocorreu com o reajuste dos salários, implica na sanção.
O reajuste não se aplica a Geraldo Júlio, já que é válido a partir de 2021 e, no primeiro mandato, o gestor abriu mão da remuneração como prefeito, preferindo ficar com o salário de funcionário concursado do Tribunal de Contas do Estado (TCE).
Na época, ele se envolveu em polêmica ao dizer ser "absolutamente legal e moral" receber cumulativamente a remuneração de gestor municipal e a de funcionário público do TCE. Em março, segundo o Portal da Transparência do órgão, ele recebeu R$ 19.960,04.

Justificativa do aumento


Como justificativa para o aumento, o projeto assinado pelo presidente da Câmara, vereador Eduardo Marques (PSB), considera que "(...) quando da instalação da legislatura 2021/2025 já estarão decorridos 8 anos sem nenhum acréscimo nessa remuneração, é dever deste legislativo realizar uma correção no seus valores".                                                                            O texto ainda aponta que, além do período e da inflação, o percentual de reajuste precisa refletir "os valores das remunerações dos diversos executivos das empresas privadas ensejando, dessa forma, ao administrador municipal, condições de oferecer remuneração compatível aos interesses de pessoas capazes e qualificadas para o auxiliarem na administração municipal".


                                    

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