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As prisões fazem parte da Operação Infância Segura, que integra a ação nacional Luz na Infância 2, que acontece simultaneamente em 24 estados e no Distrito Federal. Em Pernambuco, foram expedidos 13 mandados de busca e apreensão em residências e estabelecimentos comerciais. As cinco pessoas foram presas em flagrante durante o cumprimento de mandados de busca e apreensão em seus imóveis. Segundo a Polícia Civil, vídeos e fotos com pornografia infantil foram encontrados nos dispositivos deles. (Veja vídeo acima)
“Trabalhamos com peritos criminais que estão fazendo a perícia 'in loco'. Encontrando material pornográfico infantil compartilhado e guardado em dispositivos informáticos, eles são presos em flagrante, sem direito a fiança”, pontua o chefe de polícia, Joselito do Amaral. Amaral aponta ainda que esse grupo está envolvido em uma rede internacional de pornografia infanto-juvenil. "Não temos dúvidas de que essa troca e compartilhamento não só a nível nacional, como com sites e pessoas do exterior", afirma.
As investigações tiveram início no mês de março, e foram conduzidas pelos delegados Darlson Macedo e Thaís Galba, da DPCA. A polícia chegou até os suspeitos após a identificação dos IPs dos dispositivos utilizados para o compartilhamento na internet. “São pessoas que tem [pornografia infantil] em bancos de dados. Compartilhavam imagens pornográficas. Essas pessoas foram mapeadas", explica.
Segundo a Polícia Civil, muito material foi encontrado nos dispositivos apreendidos, entre fotos e vídeos de pornografia infanto-juvenil. A polícia deve, ainda, investigar se há a participação de algum dos suspeitos nos vídeos e fotos encontrados.
“Há possibilidade também de os pedófilos terem participado de atos sexuais com crianças e adolescentes. Está sendo feita uma triagem. O bando e o arquivo de dados é muito grande e passará por uma perícia. Esperamos a partir daí ter desdobramentos das pessoas que também compartilhavam junto com as que foram presas”, ressalta Joselito.
Homem preso em flagrante durante operação de combate à pornografia infantil no Grande Recife, nesta quinta-feira (17) (Foto: Edesio Lemos/Polícia Civil de Pernambuco)
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São empregados na operação 110 policiais civis, dentre delegados, peritos criminais, comissários, agentes e escrivães. Os presos e o material apreendido foram encaminhados à sede da Delegacia de Polícia da Criança e do Adolescente (DPCA), no bairro da Madalena, na Zona Norte do Recife.
Pedofilia é doença
A pedofilia está entre as doenças classificadas pela Organização Mundial de Saúde (OMS) entre os transtornos da preferência sexual. Pedófilos são pessoas adultas (homens e mulheres) que têm preferência sexual por crianças – meninas ou meninos - do mesmo sexo ou de sexo diferente, geralmente pré-púberes (que ainda não atingiram a puberdade) ou no início da puberdade, de acordo com a OMS.
O Código Penal considera crime a relação sexual ou ato libidinoso (todo ato de satisfação do desejo, ou apetite sexual da pessoa) praticado por adulto com criança ou adolescente menor de 14 anos. Conforme o artigo 241-B do ECA é considerado crime, inclusive, o ato de “adquirir, possuir ou armazenar, por qualquer meio, fotografia, vídeo ou outra forma de registro que contenha cena de sexo explícito ou pornográfica envolvendo criança ou adolescente.”
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