Com o salário congelado há sete anos, que corresponde a R$ 1.383,00 por 40 horas de trabalho semanais, os dentistas da Prefeitura de Caruaru esperam por uma resposta da gestão para retomada das negociações. Um encontro com a categoria foi agendado para 17 de janeiro e cancelado pela administração.
Os profissionais ainda têm que arcar com outros prejuízos, como o desconto integral da gratificação do Programa Nacional de Melhoria do Acesso e da Qualidade da Atenção Básica (Pmaq) durante as suas férias. A Prefeitura alega que o valor é aplicado na contratação de um profissional substituto.
No entanto, a diretora do Sindicato dos Odontologistas no Estado de Pernambuco (Soepe), Zaíra Patrícia, afirmou que isso não ocorre e que a unidade de saúde fica sem o atendimento odontológico no período. Segundo ela, a administração vem realizando outros descontos na folha de pagamento dos dentistas, considerados descabidos pelos profissionais. Um deles é a reposição do terço de férias referente apenas ao valor do salário base, quando o desconto é desse valor é realizado sobre o montante das gratificações.
A categoria também reivindica uma data-base para negociação da pauta de reivindicações, que inclui melhores condições de trabalho, para atender melhor a população. O presidente do Soepe, Ailton Coelho, ressalta o absurdo que a gestão comete ao promover a desvalorização de profissionais que todos os dias estão trabalhando nos postos de saúde para salvar vidas e recebendo pouco mais de um salário mínimo por 40 horas semanais.
Em nota, A Secretaria de Saúde de Caruaru informa que o salário-base de R$ 1.383,00 é acrescido de algumas gratificações e que variam de acordo com o atendimento e a carga horária (30h/40h/plantonista) realizados pelos odontólogos. Sendo o salário bruto dos dentistas dos Centros de Saúde – R$2.383,00, dentistas da Estratégia de Saúde da Família – R$ 4.708,63 e dentistas da UPA- R$ 2.743,00.
A Prefeitura de Caruaru já vem aportando quase 30% dos recursos próprios na saúde, sendo que o mínimo exigido por lei corresponde a 15% do tesouro, além do complemento dos recursos federais para manter a rede de saúde do município em funcionamento. Vale destacar que com a Emenda Constitucional nº95/2015, aprovada pelo Congresso Nacional, os recursos financeiros para saúde estarão congelados pelos próximos 20 anos.
Além disso, a Secretaria de Administração reconhecendo a importância do pleito da categoria que está acompanhando a Secretaria da Fazenda em estudo acerca do impacto orçamentário, tendo em vista que diversas categorias estão pleiteando o reajuste anual. Ressalta-se também que, em razão do respeito ao limite de gasto com pessoal da Lei de Responsabilidade Fiscal, o Município está impedido de realizar quaisquer aumentos em folha de pagamento até segunda ordem do Tribunal de Contas do Estado. Diante disto, com a conclusão do estudo, a Secretaria de Administração convidará todas as categorias não contempladas com reajuste para discutir seus
Justo as informações que procurava sobre dentista. Obrigada!
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