Vistos de longe e atrás das grades, o Congresso e o Palácio do Planalto são símbolos das instituições brasileiras que deveriam, com o Judiciário, impedir a apropriação do Estado por interesses particulares - André Coelho / Agência O GloboA tradição brasileira de contradições entre discurso e prática na administração pública ganhou força na última semana, com cenas explícitas da desarmonia entre os currículos de indicados a cargos públicos e as características básicas que as funções deveriam exigir. Além dos casos já conhecidos — como o da deputada Cristiane Brasil (PTB-RJ), escolhida para o Ministério do Trabalho e condenada por dívidas trabalhistas —, O GLOBO traz nesta página outros relatos sobre indicados pagos com o dinheiro do contribuinte e cujos comportamentos entraram em choque com o papel que deveriam exercer.
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Há a história de um juiz, proprietário de terras, que forçou sua participação na análise de uma disputa que envolvia seu próprio terreno; e a do secretário estadual de um governo em grave crise financeira acusado de usar recursos públicos para pagar a funcionários que trabalhavam em sua casa. Existe ainda o carcereiro com tornozeleira eletrônica e o delegado pago para investigar crimes e preso por cobrar propina a fim de evitar que informações fossem reveladas.
Outro caso emblemático envolve o novo diretor do Detran de Minas Gerais, César Augusto Monteiro Alves Júnior, que acumulou 120 pontos na carteira de motorista, em função de irregularidades cometidas no trânsito — e só entregou o documento depois de o fato ser revelado pela imprensa. A lei estabelece a apreensão da habilitação, por até um ano, quando a marca de 20 pontos é atingida.
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Alves Júnior assumiu o cargo, sorte que Cristiane Brasil não teve, pois a posse foi impedida pela Justiça. No caso da deputada, há ainda um agravante ao descumprimento da legislação trabalhista: a dívida com um dos funcionários era paga por uma assessora lotada em seu gabinete na Câmara dos Deputados. Também ficou conhecido o caso, revelado pelo GLOBO, dos policiais militares de Goiás que são réus por tortura e foram promovidos na hierarquia da corporação.
A “naturalização” de certos comportamentos, especialmente no âmbito governamental, é uma das explicações para o paradoxo do descolamento entre o que se espera do poder público e o que de fato proporciona.
— Práticas não republicanas e trocas patrimonialistas passaram a ser vistas como normais. Ficou natural um parlamentar admitir que fez um acordo para votar em troca de uma verba liberada. A gente já teve mais enraizada a ideia de que quem está numa função pública precisa ter autoridade moral. Os sintomas são esses: afrouxamento da ética e degradação de expectativas — avalia o mestre em Administração Pública José Marcelo Zacchi.
Os paradigmas quebrados pela Operação Lava-Jato, que prendeu e condenou políticos e empresários em série, ainda não é suficiente.
Para Marcio Tavares d’Amaral, professor da UFRJ e pós-doutor em Filosofia, o Estado foi se tornando um “objeto de negociação”, deixando de representar os interesses da sociedade. Para ele, a opinião pública, que já funcionou como um mecanismo de controle de pressão, já não tem a mesma força:
— Conforme o governo e os políticos se descolam da população, e a vida do Estado se torna autônoma, a opinião pública passa a ser só uma opinião.
Sobre Cristiane Brasil, Michael Mohallem, professor da FGV Rio e doutorando em Direito Público, diz que a insistência do governo é explicada por uma característica rara: um presidente que não precisa ser popular.
— A sustentação política vem do Congresso e da sintonia com a elite econômica. E o PMDB não tem o projeto político de disputar o protagonismo, basta estar na chapa como vice — conclui.
Empregados pagos com verba pública
por Marco Grillo
RIO — Nomeada para um cargo na Secretaria estadual de Agricultura do Rio, Neusa Silva de Oliveira dava expediente em um lugar diferente do gabinete para o qual havia sido contratada: a casa do então secretário, Christino Áureo, hoje titular da Casa Civil do governo de Luiz Fernando Pezão. Segundo o Ministério Público do Estado do Rio (MP-RJ), Áureo empregou três funcionários-fantasmas: Neusa, que atuaria como empregada doméstica; Hélio Ricardo dos Prazeres, motorista particular de sua então mulher, Cláudia Cataldi; e Rita de Luzié da Silva Tavares, que trabalhava na ONG de Cláudia. No caso de Rita, o ex-casal é acusado ainda de recolher parte do salário que ela recebia dos cofres públicos.
Em dezembro, a denúncia do MP-RJ foi aceita pela Justiça, e Áureo virou réu por peculato (apropriação de dinheiro público) e concussão (exigir vantagem indevida). Em um primeiro depoimento no inquérito, Neusa admitiu que não ia à secretaria, versão que ela modificou depois — o MP-RJ também investiga a razão da mudança. Em um estado que sequer paga em dia o salário dos funcionários, o MP calcula que houve um prejuízo de R$ 192 mil.
O advogado de Áureo, Sérgio Riera, afirmou que a denúncia é “falsa e caluniosa” e foi “feita com fins políticos, por adversário eleitoral”. A defesa disse que uma ação de improbidade administrativa que tratava dos “mesmos fatos” foi arquivada pelo TJ do Rio.
O delegado indignado
por Dimitrius Dantas
SÃO PAULO — Nas redes sociais, indignação contra a corrupção. Na vida real, nem tanto. Delegado da Polícia Federal, Mário Menin Júnior chegou a comandar a delegacia do Aeroporto de Guarulhos, era elogiado pelos companheiros e foi assistente direto do superintendente da PF de São Paulo. Tudo caminhava aparentemente bem, até que, em outubro do ano passado, Menin foi parar atrás das grades, na mesma carceragem em que estão Joesley e Wesley Batista, os empresários que ele criticava no Facebook por causa dos escândalos que abalam o país.
O delegado foi preso acusado de extorquir dinheiro de políticos dentro da própria PF, sob ameaças de divulgação de informações comprometedoras. O inquérito policial terminou em novembro. Menin foi denunciado e continua preso. Por ser servidor público, tem uma vantagem: pode apresentar sua defesa preliminar antes de virar réu. A juíza já acolheu a denúncia em relação aos outros acusados. O delegado foi denunciado pelos crimes de corrupção passiva e organização criminosa.
Segundo a PF, há um processo administrativo disciplinar em andamento, e Menin foi afastado de suas funções, com vencimentos suspensos. Para a defesa, não há razões para a prisão, uma vez que não haveria indícios de sua participação e por ser “um delegado com carreira impoluta, que prestou relevantes serviços”.
O carcereiro e sua tornozeleira
por Daniel Gullino
BRASÍLIA — O agente da Polícia Federal Newton Ishii, mais conhecido como “Japonês da Federal”, ganhou fama ao aparecer escoltando presos como Marcelo Odebrecht e José Dirceu na Lava-Jato. No entanto, o policial já esteve no lugar deles. Condenado por facilitação da entrada de contrabando do Paraguai para o Brasil em 2003, ele chegou a ficar detido e até usou tornozeleira eletrônica. Em 2016, quando já era uma celebridade da maior operação de combate à corrupção do Brasil, Ishii recebeu na própria superintendência da PF, em Curitiba, uma ordem judicial determinando a sua prisão. Ele se entregou aos colegas de trabalho e ficou detido na sala onde trabalhava, já que não podia se juntar aos detentos. E lá passou a noite.
No dia seguinte, foi transferido para o Centro de Operações Policiais Especiais (Cope), da Polícia Civil, onde ficou preso por dois dias sozinho. De lá, saiu com a tornozeleira e voltou a dar expediente da PF como responsável pela carceragem. Ele usou o acessório por quatro meses, período que restava para cumprir a pena, já que, antes, em 2003, havia passado outros quatro meses preso por esse mesmo caso, quando estava em Foz do Iguaçu. Naquele ano, o agente da PF foi denunciado com outros 22 agentes sob acusação de facilitar a entrada de mercadorias do Paraguai no Brasil sem fiscalização ou sob pagamento de propina. Procurado, Ishii não quis falar.
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