A juíza Luciana Correa Tôrres de Oliveira, da 2ª Vara de Execução e Títulos no Distrito Federal, determinou a penhora dos bens da OAS; o detalhe é que um dos ativos penhorados é justamente o triplex que a Lava Jato diz que pertence ao ex-presidente Lula.
Segundo informações do blog do jornalista Mino Pedrosa, uma decisão da juíza Luciana Corrêa Tôrres de Oliveira, da 2ª Vara de Execução e Títulos no Distrito Federal, se contrapõe à investigação da Lava Jato sobre o triplex do Guarujá. O processo atende uma empresa que solicita o pagamento de dívidas em desfavor da OAS Empreendimentos.
O Centro Empresarial que estava sendo construído no Distrito Federal tinha contrato em Sociedade de Propósito Específico (SPE). A empresa credora impetrou uma ação de cobrança no valor de R$ 7,2 milhões corrigidos. A juíza acatou e determinou o bloqueio nas contas da OAS Empreendimentos, encontrando apenas R$ 10 mil reais. A empresa credora fez busca nos cartórios em todo Brasil e achou em um mesmo CNPJ quatro imóveis no Guarujá em nome da OAS Empreendimentos
Para a surpresa dos empresários brasilienses, um dos imóveis trata-se do apartamento polêmico triplex no Guarujá, atribuído ao ex-presidente Lula. Em Brasília, a juíza entende que, o apartamento no Edifício Solaris, na Praia das Astúrias, no Guarujá, endereço do triplex que levou o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva à condenação em primeira instância, registrado em cartório em nome da empreiteira OAS Empreendimentos, cabe penhora, por se tratar de dívidas contraídas pela OAS que, é de fato e de direito, proprietária do imóvel.
Com essa decisão, a defesa do ex-presidente Lula, pode pedir o adiamento do julgamento marcado para o dia 24 de janeiro em Porto Alegre. *Com informações do blog do jornalista Mino Pedrosa
A juíza do DF não examinou o processo do tríplex contra Lula, apenas se baseou em procedimentos jurídicos normais, intuindo que o imóvel ainda pertencia a OAS, empresa em processo falimentar. Por outro lado, a determinação da juíza não é de caráter absoluto. Não é irreparável.
ResponderExcluirNo Rio de Janeiro, juízes têm se posicionado por suas convicções acerca de cometimentos ilícitos de cidadãos, no entanto, o ministro do STF Gilmar Mendes – certo ou errado - tem derrubado todas as decisões.
Portanto, crime sem cadáver é um delírio da claque petista. Peitar o Judiciário de forma imoral, conclamando MST e outros desordeiros, é extrapolar o exercício democrático. Os demais cidadãos, democraticamente, respeitam as decisões do Judiciário. Por que o julgamento do Lula se transformou em todo esse espetáculo circense? Lula não está acima da lei e nem é melhor do que ninguém.
Um elemento que enriqueceu só vivendo da política, já é o bastante para não ter credibilidade. Veja, a Justiça bloqueou cerca de 9 milhões de reais de Lula, aplicados em BrasilPrev, por suspeita de origens ilícitas. Qual o trabalhador honesto que consegue poupar na vida tal quantia?
No Brasil está cheio de imóveis cujos verdadeiros proprietários não constam no registro de imóveis. Lula é muito esperto.
Assim, julgamento sem prova, uma ova. Caras pálidas, as provas estão todas nos autos, atestadas que foram pelo competente juiz Sérgio Moro e equipe.