Promotora de Olinda questiona decisão de soltar acusado de estupro e ameaça

Segundo o site http://g1.globo.com/pernambuco:

Preso no dia 17 de julho deste ano por ameaçar a vítima e família, ele foi solto no dia 2 de agosto, 22 dias antes do julgamento do crime. 'Para aprender a gostar de homem', ele disse durante estupro, segundo acusação.Promotora da 3ª Vara Criminal do Ministério Público de Pernambuco (MPPE), Henriqueta de Belli (Foto: Thays Estarque/G1)Faltando 22 dias para o julgamento, a promotora da 3ª Vara Criminal do Ministério Público de Pernambuco (MPPE), Henriqueta de Belli, questiona a decisão do desembargador Fábio Eugênio Oliveira Lima de soltar, no dia 2 deste mês, o acusado de estuprar uma jovem de 18 anos em 2015. A prisão do homem, de 31 anos, se deu pelas diversas ameaças que a vítima e sua família sofriam desde março deste ano. Com a soltura, a promotora se preocupa com a segurança da jovem.

O estupro ocorreu no dia 28 de dezembro de 2015, em Jardim Atlântico, Olinda, na casa da vítima. De acordo com a acusação, sob a justificativa de apresentar a programação do grupo de jovens, o homem, que era membro de uma igreja e responsável pela evangelização, aproveitou um momento em que a jovem estava sozinha para praticar o crime.
“Ela estava só em casa e, em determinado momento, ele pediu para ir ao banheiro. Ele já saiu de lá nu e com o preservativo. Arrastou a vítima da sala para o quarto, onde ocorreu o estupro. Ela lutou muito com ele, tentou se defender. Durante o ato, ele disse: ‘isso é para você gostar de homem’”, contou a promotora ao dizer que a vítima mantinha um relacionamento com outra jovem na época.
O questionamento da promotora ocorreu na manhã desta sexta-feira (4), na sede do MPPE em Olinda. No local, ela conversou com a vítima e a mãe da jovem sobre o ocorrido. Advogados de centros de apoio estiveram presentes na reunião e se colocaram a disposição para representá-la. Vítima e mãe preferiram não gravar entrevista.
"Ela [vítima] vinha revelando dificuldades de viver na comunidade e também medo de que algo grave acontecesse com o acusado solto"
“Como o habeas corpus foi decidido em liminar, a gente gostaria muito que, no mérito, os desembargadores analisassem, realmente, os motivos que levaram a juíza a decretar a prisão dele. Porque ela [vítima] vinha revelando dificuldades de viver na comunidade e também medo de que algo grave acontecesse com o acusado solto. Inclusive, houve uma situação bem específica antes da prisão que ele estava conduzindo o carro em via pública, visualizou ela e jogou o carro nela”, pontuou.
Procurado pelo G1, o Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) informou, pelo telefone através da assessoria de comunicação, que "o desembargador não se pronuncia sobre o caso porque o processo corre em segredo de justiça".

Processo

Com medo de contar sobre o estupro, a vítima só denunciou o crime em 2016, quando soube que o homem teria feito outra vítima, também do grupo de evangelização da igreja. Segundo a promotora, as ameaças começaram logo após o homem descobrir o processo penal em andamento. No mesmo período ele foi expulso da igreja.
“Ele começou a direcionar ameaças de morte. Ele também hostilizava ela através de amigos e frequentadores da igreja. Ela já estava com dificuldade de ir à padaria e de frequentar a própria escola”, conta.
Sem data definida, a promotora se apega a sessão de apreciação do mérito da prisão preventiva pela Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE). No encontro, o colegiado de desembargadores pode voltar atrás da decisão emitida no dia 2 deste mês.
“Esse tipo de decisão acaba desestimulando as vítimas de denunciarem seus agressores. Nós temos um alto índice de desistência também pelas dificuldades que as vítimas têm no acesso à Justiça e nos órgãos públicos. Dificuldade em ser ouvida nas suas demandas de insegurança e proteção. Esse tipo de demanda que viola vários direitos, que envolve uma possível homofobia, machismo e misoginia, é um crime que precisa, de fato, ser coibido pela Justiça de forma muito objetiva para, justamente, incentivar que outras vítimas a denunciar e se sentirem acolhidas pelo sistema”, concluiu.

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