Crédito fundiário e política territorial dos estados foram temas de debates no Fórum dos Gestores Estaduais da Agricultura Familiar

Segundo o site Imprensa Agricultura PE: No primeiro dia de realização do Fórum dos Gestores Estaduais Responsáveis pelas Políticas de Apoio à Agricultura Familiar no Nordeste e em Minas Gerais, em Pernambuco, foram debatidas as "Mudanças no Programa Nacional de Crédito Fundiário e a Ação dos Governos Estaduais na Estrutura Agrária", tema de palestra da subsecretária de Reordenamento Agrário da Sead, Raquel Santori, seguido dos temas "Experiências de Política Territorial dos Estados" e "As Experiências da Agroindústria Familiar de Pernambuco". Em relação ao crédito fundiário, os principais pontos abordados foram referentes aos desafios e gargalos para a operacionalização da política nos estados. "Estão sendo propostas mudanças com objetivo de fortalecer o programa. Por isso, vamos realizar  um maior acompanhamento das ações junto aos estados e a ampliação dos recursos para novas parcerias", pontuou Raquel Santori. Dentre as expetativas e metas do PNCF para 2017 estão proporcionar o crédito fundiário de 2 mil famílias; a reformulação do programa e a implantação ou reestruturação das 23 entidades técnicas estaduais. O PNCF atende atualmente 142 mil famílias no País, em mais de 63 mil contratos. Em Pernambuco, entre 2015 e 2016, foram investidos cerca de R$ 6,8 milhões no programa, liberados por projetos para aquisição de terra (Subprojeto de Aquisição de Terra – SAT e Subprojeto de Investimento Comunitário – SIC). "Aqui em Pernambuco, temos avançado nas discussões de acesso a terra, realizando um  trabalho estratégico, que é considerado uma das prioridades do governador Paulo Câmara.  Acredito que deve haver um acompanhamento mais permanente do processo de mudanças, cobrando uma resposta mais efetiva dos atores envolvidos", sugeriu o secretário de Agricultura e Reforma Agrária, Nilton Mota.Na temática sobre "Experiências de Política Territorial dos Estados", a superintendente de Planejamento Estratégico da Secretaria de Planejamento do Piauí, Rejane Tavares, fez uma apresentação sobre os 12 territórios de desenvolvimento daquele estado, que trabalham com projetos inovadores sustentáveis, por meio de uma articulação em todas as etapas do processo, buscando identificar as potencialidades e discutido as lacunas. Para os anos de 2017 e 2018, a expectativa é que sejam feitos investimentos da ordem de R$ 12 milhões, incluindo parcerias com empresas privadas.  

Já a apresentação da presidente da Agência de Defesa e Fiscalização Agropecuária de Pernambuco (Adagro), Erivânia Camelo, teve como foco principal o trabalho realizado com as agroindústrias familiares que, atualmente, possui 118 estabelecimentos cadastrados. Erivânia destacou a importância da criação da lei e do decreto que regulamenta a agroindústria rural de pequeno porte, de acordo com normas que atendem a realidade econômica e de produção desses agricultores, garantindo um produto de qualidade aos consumidores e consequentemente a segurança alimentar da população. "Trata-se de um projeto inovador, de grande viés econômico, que mostra ser possível a viabilidade da pequena indústria em nosso Estado", afirmou Erivânia Camelo. 

Cecília Araújo Gerência de Comunicação
Secretaria de Agricultura e Reforma Agrária