De janeiro deste ano até hoje, Polícia Militar Ambiental (PMA) já aplicou mais de R$ 183 mil em multas por poluição sonora em Mato Grosso do Sul e apreendeu 29 veículos.
Segundo a PMA, 35 pessoas foram autuadas pelo crime ambiental, sendo 29 por som alto em veículos e seis em bares, festas e uma tabacaria.
Maioria das autuações ocorreram em Campo Grande, sendo 25 do total, principalmente por conta da operação Perturbação do Sossego Alheio, coordenada pelo Comando de Policiamento Metropolitano, que já foi realizada quatro vezes este ano.
No interior, sete veículos com aparelhagens foram apreendidos em Corumbá, dois em Nova Alvorada do Sul e dono de um rancho foi autuado em Três Lagoas, todas em ações conjuntas com a PM.
PMA atua nas operações por conta de se tratar de crime ambiental, com pena que varia de um a quatro anos de prisão e multa minima de R$ 5 mil, podendo chegar até R$ 50 milhões. Antes da atuação do órgão ambiental, ocorrências eram atendidas apenas como contravenção penal de perturbação do sossego, com pena prevista de 15 dias a três meses.
Desde o início do ano, Comando Geral da PM determinou que comandos de policiamento metropolitano e especializado e batalhões do interior agissem em conjunto nas ocorrências referentes a som alto em residências, igrejas, casas noturnas, bares e veículos.
PERTURBAÇÃO DO SOSSEGO ALHEIO
Ordem para realizar operação relativas à poluição sonora se deu por conta de ocorrências de perturbação do sossego representarem grande parte das denúncias feitas pelo 190 e tomarem muito tempo das viaturas, prejudicando o trabalho preventivo e atuação dos policiais em outros crimes.
Para atender as ocorrências, policiais militares passaram por treinamento da PMA em procedimentos operacionais, principalmente no conhecimento da legislação ambiental que se refere a poluição sonora. Militares foram capacitados no uso do decibelímetro e emissão de relatório técnico como forme de caracterização da prova do crime.
Além da Polícia Militar, operação Perturbação do Sossego Alheio também tem participação do Ministério Público, Corpo de Bombeiros, Polícia Civil, Secretaria Estadual de Meio Ambiente e Desenvolvimento Urbano (Semadur), Agência Municipal de Trânsito (Agetran) e Vigilância sanitária.
Na última edição, oito infratores foram autuados por poluição sonora e tiveram veículos e aparelhagens apreendidas em Campo Grande.
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