Segundo o site https://surubim.portaldacidade.com/noticias: Chapas para o biênio 2027/2028 poderão ser registradas até as 10h do dia 1º; votação será secreta durante reunião extraordinária
A Câmara Municipal de Surubim realizará na próxima sexta-feira (2 de outubro), às 10h da manhã, a eleição da Mesa Diretora que comandará o Poder Legislativo durante o biênio 2027/2028. A convocação foi oficializada por meio de edital divulgado durante a 26ª Reunião Ordinária de 2026, realizada na noite desta quinta-feira (24 de setembro), no Plenário Fabrício Brito, da Casa Legislativa Euclides Mota.
O edital foi apresentado pelo presidente da Câmara, vereador Luciano Medeiros Filho, o Bomba (PSB), e estabelece os procedimentos para a escolha dos cinco integrantes da nova Mesa Diretora: presidente, vice-presidente, segundo vice-presidente, primeiro secretário e segundo secretário.
De acordo com o documento, as chapas completas deverão ser protocoladas e registradas na Secretaria da Câmara até as 10h do dia 1º de outubro, respeitando o prazo mínimo de 24 horas antes da eleição. Cada candidatura deverá indicar os vereadores para os respectivos cargos e apresentar o termo individual de consentimento assinado por cada integrante.
Após o registro, as chapas serão encaminhadas à Assessoria Jurídica da Câmara para análise formal de conformidade com a Lei Orgânica Municipal, o Regimento Interno e as normas estabelecidas pelo edital.
Votação para escolha da nova chapa será secreta
A eleição ocorrerá durante Reunião Extraordinária, aberta ao público, com votação secreta. No primeiro escrutínio, será considerada eleita a chapa que alcançar maioria absoluta. Caso nenhuma obtenha esse resultado, ou haja empate, uma nova votação será realizada imediatamente, desta vez com decisão por maioria simples. Se o empate permanecer, será considerada vencedora a chapa cujo candidato à Presidência da Câmara tenha sido o mais votado nas eleições municipais de 2024.
O vereador Bomba explicou que cada chapa deverá contar com cinco vereadores e que um mesmo parlamentar não poderá integrar mais de uma composição. Segundo o presidente, poderá haver tanto a formação de uma chapa de consenso quanto a disputa entre grupos distintos.
“Os integrantes escolhidos na eleição de 2 de outubro tomarão posse no primeiro dia útil de janeiro de 2027 e permanecerão nos cargos durante os anos de 2027 e 2028", complementou o presidente da casa legislativa.
Acesse o Edital da Eleição da Mesa Diretora:
EDITAL DA ELEIÇÃO DA MESA DIRETORA
LUCIANO MEDEIROS FILHO, Presidente da Câmara Municipal de Surubim, Estado de Pernambuco, no uso das atribuições conferidas pela Lei Orgânica Municipal e pelo Regimento Interno, especialmente pelo art. 30, caput e §§ 1º e 2º, no que couber, pelos arts. 31, 41, caput, parágrafo único, e 44 da Lei Orgânica Municipal, bem como pelo art. 11, incisos I, III e IV e § 1º, §2º, §3º, no que forem compatíveis com a eleição para renovação da Mesa Diretora, pelos arts. 52, caput, §1º, e 53 e pelo art. 267, caput, inciso I, alínea “a”, do Regimento Interno, TORNA PÚBLICOS os procedimentos complementares que serão observados na eleição da Mesa Diretora para o biênio 2027/2028, a ser realizada em Reunião Extraordinária da Câmara Municipal, sem prejuízo das demais disposições aplicáveis.
A reunião será pública. A votação será realizada por escrutínio secreto, para o preenchimento simultâneo dos cargos de Presidente, Vice-Presidente, Segundo Vice-Presidente, Primeiro Secretário e Segundo Secretário. Os eleitos tomarão posse no primeiro dia útil de 2027, na forma do art. 31 da Lei Orgânica Municipal.
As chapas completas deverão ser protocoladas e registradas em livro próprio na Secretaria da Câmara até as 10h do dia 1º de outubro de 2026, observado o prazo mínimo de 24 horas antes do pleito, com a indicação dos candidatos e dos respectivos cargos, acompanhadas do termo individual de consentimento, devidamente assinado, de cada vereador indicado para compor a respectiva chapa. Após o registro, serão encaminhadas à Assessoria Jurídica da Câmara para verificação formal de conformidade com a Lei Orgânica, o Regimento Interno e este Edital, conforme prática administrativa consolidada na Casa.
Será considerada eleita, no primeiro escrutínio, a chapa que obtiver maioria absoluta. Se nenhuma chapa alcançar essa votação, ou se houver empate, será realizado imediatamente novo escrutínio, decidindo-se por maioria simples. Persistindo o empate, será considerada eleita a chapa cujo candidato a Presidente tenha sido o mais votado no último pleito municipal.
Estabelecidos os procedimentos do pleito, ficam os Senhores Vereadores CONVOCADOS para a Reunião Extraordinária que será realizada no dia 2 de outubro de 2026, às 10h, no Plenário da Câmara Municipal, situado na Rua Luciano Medeiros, nº 80, bairro São José, IPSEP, Surubim/PE, com pauta exclusivamente destinada à eleição da Mesa Diretora para o biênio 2027/2028.
Para conhecimento dos interessados, este Edital será afixado no local de costume e publicado nos meios oficiais da Câmara.
Surubim, 24 de setembro de 2026.
Luciano Medeiros Filho
Presidente
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