Contran aprova mudanças e elimina aulas obrigatórias em autoescolas

 Segundo o site https://surubim.portaldacidade.com/noticias: Governo diz que novas normas vão reduzir custos para tirar a CNH; provas seguem exigidas e resolução passa a valer após publicação no Diário Oficial

                                                                       O Conselho Nacional de Trânsito (Contran) aprovou, nesta segunda-feira (1º), uma resolução que acaba com a obrigatoriedade de aulas em autoescolas para quem deseja obter a Carteira Nacional de Habilitação (CNH). As mudanças passam a valer após publicação no Diário Oficial da União, prevista para os próximos dias.

A medida altera pontos importantes do processo de formação de condutores, com objetivo declarado pelo governo de reduzir custos e burocracia. Mesmo com as atualizações, permanecem obrigatórias as provas teóricas e práticas, além do exame toxicológico para motoristas das categorias C, D e E.

Segundo o Ministério dos Transportes, o custo elevado ainda é o principal obstáculo para um terço dos brasileiros que não possuem habilitação. A expectativa é de que o novo regramento facilite o acesso ao documento e reduza o número de condutores sem formação adequada — atualmente estimado em 20 milhões.

A seguir, confira as principais mudanças:

Aulas teóricas

A nova resolução elimina a carga horária mínima obrigatória. As aulas teóricas passam a ter duração e estrutura definidas livremente pela entidade que oferece o curso, desde que sigam o conteúdo exigido pelo Contran.

As aulas poderão ser presenciais ou remotas, ao vivo ou gravadas, oferecidas por:

• autoescolas;
• entidades especializadas em ensino a distância (EaD);
• escolas públicas de trânsito;
• instituições do Sistema Nacional de Trânsito.

O governo disponibilizará plataforma própria para realização dos conteúdos.

                                                               Aulas práticas

As mudanças também alcançam as aulas práticas, que deixam de ser exclusivas das autoescolas. A carga horária mínima foi reduzida de 20 horas para apenas 2 horas.

Outra novidade é a figura do instrutor autônomo, permitindo que o candidato receba instrução fora do ambiente tradicional das autoescolas. O aluno poderá utilizar o próprio veículo, desde que acompanhado por um instrutor autorizado e que o automóvel atenda às exigências de segurança do Código de Trânsito Brasileiro (CTB). O veículo do candidato também poderá ser usado na prova prática.

Fonte: Com informações do Portal G1