Procedimentos visam garantir que Surubim, Casinhas e Vertente do Lério implementem serviços obrigatórios, como o Centro de Convivência (CECO)

Segundo o site https://surubim.portaldacidade.com/noticias: Decreto do prefeito Cleber Chaparral transfere a feira e o funcionamento do Açougue e Mercado Públicos, devido ao feriado da Proclamação da República

A Prefeitura de Surubim publicou o Decreto nº 089/2025, que estabelece a transferência excepcional da Feira Livre Municipal e de outros equipamentos públicos deste sábado (15 de novembro) para a sexta-feira (14). A mudança ocorre por conta do feriado nacional da Proclamação da República, conforme a Lei Federal nº 10.607/2002.

O decreto foi assinado na segunda (10) e publicado nesta quinta-feira (13) no Diario Oficial dos Municípios da Amupe. De acordo com o documento, assinado pelo prefeito Cleber Chaparral, a decisão abrange todas as atividades de comercialização sob responsabilidade do município, incluindo a Feira Livre, a Feira de Frutas, a Feira do Troca, o Açougue Público e o Mercado Público.

As feiras e os espaços funcionarão nos locais habituais, respeitando os horários tradicionais e as normas de organização e limpeza urbana. O documento também reforça que os feirantes e permissionários devem seguir todas as exigências sanitárias e de postura municipal.

Compete às Secretarias Municipais responsáveis pelo ordenamento urbano, infraestrutura, serviços públicos e feiras dar ampla publicidade à transferência de que trata este artigo, adotando as medidas operacionais e de fiscalização necessárias ao seu regular funcionamento, inclusive quanto à limpeza urbana, organização do tráfego e segurança do público.