Câmara de Surubim aprova projeto da Lei de Diretrizes Orçamentárias para 2026

 Segundo o site https://surubim.portaldacidade.com/noticias: Sessão também aprovou reajuste das subvenções sociais e uma série de requerimentos apresentados pelos vereadores

Na noite da quinta-feira (28 de agosto), a Câmara Municipal de Surubim realizou a 22ª Sessão Ordinária. Durante a reunião, foram discutidos e aprovados requerimentos e projetos de lei, incluindo a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), que estabelece as regras para a elaboração da Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2026.

Na ordem do dia, os vereadores aprovaram, em primeira e segunda votações, o Projeto de Lei nº 011/2025, de autoria do Poder Executivo, que dispõe sobre a LDO para o exercício financeiro de 2026. A matéria define metas e prioridades da administração municipal, orientando a formulação da LOA e disciplinando a execução das despesas e receitas públicas no próximo ano.

Durante a tramitação, foram apresentadas e aprovadas emendas supressivas e modificativas, que corrigiram dispositivos técnicos e ajustaram trechos considerados incompatíveis com a legislação. Entre os pontos alterados, destacam-se: a adequação de artigos sobre a despesa autorizada conforme a receita efetivamente arrecadada; a exigência de lei específica para criação de cargos, concessão de vantagens e alterações na carreira do funcionalismo público; além de ajustes relacionados às emendas impositivas, garantindo maior transparência e viabilidade na execução orçamentária.

Na votação em plenário, o líder do PSB, vereador Carlos Maurício, orientou sua bancada a aprovar o projeto com as emendas incorporadas, ressaltando a importância do equilíbrio fiscal e da clareza na alocação dos recursos. Após com o parecer favorável das comissões de Redação de Leis e de Finanças e Orçamento, o texto foi aprovado por unanimidade, consolidando as diretrizes que irão nortear a elaboração do orçamento municipal de 2026.

Aumento das subvenções sociais

Ainda durante a sessão, foi aprovado o Projeto de Lei nº 016/2025, também de autoria do Executivo, que altera a Lei nº 492/2023 para atualizar os valores das subvenções sociais concedidas pelo município. A proposta institui, ainda, um mecanismo de reajuste anual, baseado em índices oficiais de correção monetária, oferecendo maior previsibilidade e segurança financeira para entidades culturais, sociais e esportivas.

                                                                           O texto aprovado contempla, entre outros pontos, o aumento de recursos destinados a eventos tradicionais do município, como o Surubim Motofest e a Festa de Vaquejada. Em 2024, a Prefeitura havia destinado R$ 50 mil para as vaquejadas; agora, o valor será ampliado para R$ 100 mil, atendendo a solicitação do vereador Júnior Amorim (União Brasil). Já o Motofest, que recebeu R$ 60 mil no ano passado, passará a ter R$ 100 mil em recursos, após pedido da vereadora Katiane da Saúde (PSB).

A matéria também abre espaço para que outras entidades culturais e esportivas, como por exemplo a Sociedade dos Criadores de Surubim — responsável pela Exposição de Animais —, sejam contempladas futuramente.

Requerimentos aprovados

A sessão contou ainda com a aprovação de diversos requerimentos apresentados pelos vereadores. Confira a lista:

• Requerimento nº 332/2025: Voto de Pesar pelo falecimento do Sr. Antônio Gomes de Arruda – Tonho da Água (vereadora Katiane da Saúde – PSB);
• Requerimento nº 333/2025: Voto de Aplausos ao Serviço Social do Comércio – Sesc Ler Surubim – pela realização do X Encontro da Juventude Sesc Jovem (vereadora Katiane da Saúde – PSB);
• Requerimento nº 334/2025: Construção de passagem molhada no cruzamento da Rua Thiago José de Albuquerque com a Rua Anastácio José de Figueiredo, no Loteamento São Tirso III (vereadora Katiane da Saúde – PSB);
• Requerimento nº 335/2025: Implantação de uma Casa de Apoio na cidade do Recife para pacientes de Surubim em tratamento médico (vereadora Katiane da Saúde – PSB);
• Requerimento nº 336/2025: Calçamento da Rua José Queiroz de Aguiar, no bairro São Sebastião (vereador Dr. Vavá – Solidariedade);
• Requerimento nº 337/2025: Calçamento da Rua Josefa Chagas dos Santos, no Centro (vereador Dr. Vavá – Solidariedade);
  
  
  

• Requerimento nº 338/2025: Pavimentação asfáltica do trecho que liga a Av. José Xavier de Souza ao Sítio Tatus (vereador Micherlan – União Brasil);
• Requerimento nº 339/2025: Instalação de iluminação no campo de futebol do Distrito do Chéus (vereador Micherlan – União Brasil);
• Requerimento nº 340/2025: Limpeza do açude da comunidade Jucá Ferrado (vereador Nailton do Jucá – PSB);
• Requerimento nº 341/2025: Voto de Pesar pelo falecimento do Sr. Reginaldo José de Arruda (vereador Nailton do Jucá – PSB);
• Requerimento nº 342/2025: Implantação de uma Cozinha Comunitária no bairro Santo Antônio (vereador Júnior Amorim – União Brasil);
• Requerimento nº 343/2025: Pavimentação asfáltica da Rua Santos Dumont, no bairro da Cabaceira (vereador Júnior Amorim – União Brasil);
• Requerimento nº 344/2025: Voto de Aplausos pelos 30 anos de fundação da fábrica Parangolé em Surubim (vereador Izaldo Andrade – PSDB);
• Requerimento nº 345/2025: Calçamento da Rua José Soares de França, no Loteamento Nova Esperança (vereador Izaldo Andrade – PSDB);
• Requerimento nº 346/2025: Disponibilização de tratores e caçambas para execução de silos nas comunidades rurais de Surubim (vereador Neto de Véia – PSB);
• Requerimento nº 347/2025: Solicitação de garis para limpeza da praça da comunidade do Mimoso (vereador Neto de Véia – PSB).
  

                                                          Fotos de Carlos Galhardo  Blog Visão Surubim)