Blog Visão Surubim: Reconhecida situação de emergência por estiagem em 102 cidades do Estado

Segundo o site https://surubim.portaldacidade.com/noticias: Municípios do Agreste Setentrional integram a lista; Portaria permite acesso a recursos federais para enfrentamento da seca

O Ministério do Desenvolvimento e Integração Regional (MIDR), por meio da Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil, reconheceu a situação de emergência em 102 municípios pernambucanos afetados pela estiagem. A medida foi oficializada na Portaria nº 2.276, publicada no Diário Oficial da União na quinta-feira (24 de julho), e tem como base o Decreto Estadual nº 58.927, de 7 de julho de 2025.

Com o reconhecimento federal, as prefeituras dos municípios listados já podem solicitar recursos da União para ações emergenciais de defesa civil, como compra e distribuição de cestas básicas, água potável, kits de higiene, limpeza e dormitório, além de alimentação para voluntários e trabalhadores envolvidos nas ações de socorro.

Entre os 102 municípios incluídos na portaria, diversos integram a região do Agreste Setentrional, como Bom Jardim, Casinhas, Frei Miguelinho, João Alfredo, Limoeiro, Orobó, Passira, Santa Maria do Cambucá, Surubim, Vertente do Lério e Vertentes. A maioria dessas cidades enfrenta períodos prolongados sem chuvas e vem registrando impactos significativos na agricultura e no abastecimento de água.

Para acessar os recursos, os municípios devem apresentar solicitação via Sistema Integrado de Informações sobre Desastres (S2iD), da Defesa Civil Nacional. Com base nas informações inseridas nos planos de trabalho, a equipe técnica analisa os pedidos e, se aprovados, publica nova portaria informando os valores a serem repassados.

Além do apoio emergencial, o MIDR, por meio da Defesa Civil Nacional, oferece cursos de capacitação para servidores públicos das três esferas de governo, com o objetivo de qualificar a elaboração de planos de contingência, mapeamento de riscos e uso eficiente do sistema S2iD.

Confira a lista completa dos municípios reconhecidos pelo MIDR: