Câmara Municipal aprova projeto de lei do executivo e faz pedido de informação

 Segundo o site https://surubim.portaldacidade.com/noticias: Sessão que encerrou o semestre teve aprovação de R$ 5 mi para transporte escolar e pedido de transparência sobre os gastos com o São João do município

Realizada excepcionalmente na noite desta quarta-feira (18 de junho), devido ao feriado de Corpus Christi, a 18ª Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Surubim, foi bastante movimentada. Como destaque, a aprovação pelos vereadores de projeto de crédito adicional, enviado pelo Executivo. Além disso, teve a apresentação de pedido de informação sobre os gastos com o São João realizado em Surubim.

Esta foi a última sessão ordinária da Câmara Municipal neste primeiro semestre. A casa legislativa entrará em recesso. A próxima sessão legislativa está marcada para o dia 7 de agosto.

Projeto de Lei aprovado e Pedido de Informação

Um dos principais destaques foi a aprovação unânime do Projeto de Lei nº 007/2025, que autoriza a abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 5 milhões para garantir a continuidade e ampliação do transporte escolar de estudantes da rede estadual. Segundo o texto, cerca de 1.800 alunos serão beneficiados, com recursos oriundos, em sua maioria, do Programa Estadual de Transporte Escolar (PETE) — R$ 4,9 milhões — e R$ 100 mil de contrapartida do Tesouro Municipal.

                                                                      A matéria tramitou pelas Comissões de Finanças e de Justiça e Redação de Leis, que atestaram sua legalidade e relevância, destacando a recente adesão de Surubim ao PETE. O vereador Murilo Barbosa (PP) reforçou que o serviço atende não só estudantes de Surubim, mas também de Vertente do Lério, Casinhas, Santa Maria do Cambucá e Vertentes. Já o vereador Dr. Vavá (Solidariedade) destacou o consenso da Casa em projetos que trazem benefícios diretos à população.

Também durante a sessão, o vereador Dr. Vavá (Solidariedade) apresentou o Pedido de Informação nº 016/2025, cobrando dados detalhados sobre os gastos com a realização do São João 2025 no município de Surubim.

O documento solicita informações sobre cachês de artistas, contratos com empresas, custos de estrutura, parcerias comerciais e a formalização da concessão à empresa Du Porto, além de questionar a falta de licitação e a ausência de valores nas publicações oficiais. O vereador destacou a necessidade de transparência diante do uso de recursos públicos e de inconsistências identificadas.

                                              Requerimentos aprovados

Durante a 18ª Sessão Ordinária também foram aprovados diversos requerimentos apresentados pelos parlamentares, abordando temas como infraestrutura urbana, educação, saúde e demandas de comunidades locais. Confira a lista dos requerimentos:

• Requerimento nº 259/2025: Reforma do campo de futebol do América, na comunidade do Alegre (vereador Micherlan - União Brasil).
• Requerimento nº 260/2025: Implantação do Posto de Saúde no Distrito do Chéus (vereador Micherlan - União Brasil).
• Requerimento nº 261/2025: Voto de pesar de Gilvan do Nascimento de Castro (vereador Júnior Amorim - União Brasil).
• Requerimento nº 262/2025: Instalação de Poço Artesiano do Riachão, no Sítio Taepe (vereador Júnior Amorim - União Brasil).
• Requerimento nº 263/2025: Calçamento da Rua Maria das Dores Arruda de Souza, no centro de Surubim (vereador Júnior Amorim - União Brasil).
• Requerimento nº 264/2025: Construção de creche na comunidade do Mimoso (vereadora Ana Maria - PT).
• Requerimento nº 265/2025: Calçamento da Rua Severino Vicente Quirino, no bairro do Coqueiro (vereador Kel de Almir - Podemos).
• Requerimento nº 266/2025: Viabilizar a colocação de gramado sintético no Estádio Carlos Alberto de Oliveira - Coqueirão (vereador Murilo Barbosa - PP).
• Requerimento nº 267/2025: Construção de creche no bairro Santo Antônio (vereador Kel de Almir - Podemos).