Advogado surubinense lança na OAB Pernambuco livro sobre neoconstitucionalismo

Segundo o site https://surubim.portaldacidade.com/noticias: Andrey Stephano apresenta a obra "Constitucionalismo Contemporâneo" nesta quinta-feira, abordando o papel do STF e a resolução de conflitos constitucionais

O advogado surubinense Andrey Stephano de Arruda lança nesta quinta-feira (20), a partir das 17h30, na sede da OAB Pernambuco, no Recife, o livro "Constitucionalismo Contemporâneo". A obra, publicada pela editora Dialética, explora o neoconstitucionalismo e a técnica da ponderação, fundamentais na resolução de conflitos entre direitos fundamentais.

O livro teve lançamento no final do mês de janeiro na OAB Surubim. A temática da publicação se insere no contexto do neoconstitucionalismo, corrente que norteia o Judiciário brasileiro e, principalmente, o Supremo Tribunal Federal (STF). Essa abordagem se baseia na técnica da ponderação, utilizada para resolver conflitos entre direitos fundamentais. "O que se faz é sopesar os valores de tais direitos ou princípios e aplicar aquele que prevalecer, sem excluir o outro do ordenamento jurídico", destaca o autor.

Andrey Stephano detalha a evolução das correntes jurídicas, desde o jusnaturalismo, passando pelo positivismo jurídico e chegando ao pós-positivismo, que elevou a Constituição ao centro do ordenamento jurídico. "O neoconstitucionalismo surge nesse contexto e é mencionado pela primeira vez por uma jurista italiana no final da década de 1980. A Constituição Brasileira de 1988 é um exemplo dessa corrente, ao dar maior protagonismo ao STF como guardião da Constituição", afirma.

A obra também aborda a técnica da ponderação e sua aplicação em casos concretos, como a liberdade de expressão em confronto com o direito à intimidade e o julgamento de obras consideradas ofensivas. O caso Ellwenger, por exemplo, é citado no livro como um marco na jurisprudência brasileira, quando o STF decidiu retirar de circulação uma publicação de teor antissemita, priorizando o princípio da dignidade da pessoa humana.

Outro caso emblemático também do livro é o aborto até o terceiro mês de gestação onde se discute a possibilidade do aborto ou não onde está em conflitos pontos como o direito de liberdade sexual, o direito de liberdade de reprodução, a dignidade da pessoa humana e o direito à vida. "E aí, esse caso também é bem emblemático, sendo que ainda não chegou a um denominador comum no STF", explica. 

O público-alvo e outras produções do autor

"Constitucionalismo Contemporâneo" é voltado para a comunidade jurídica, incluindo acadêmicos de Direito, advogados, magistrados, promotores e defensores públicos, além de cientistas políticos e cidadãos interessados em questões constitucionais. "O livro busca trazer uma reflexão aprofundada sobre o papel do STF e a evolução do Direito Constitucional no Brasil", ressalta Andrey.

O advogado surubinense já publicou outras obras de relevância, como "O Mínimo Existencial", que aborda o ativismo judicial e a judicialização da política para a concretização de direitos fundamentais sociais. Ele também escreveu "Ensaios sobre o Crime de Lavagem de Dinheiro", sua única produção na área criminal, que alcançou grande repercussão no cenário jurídico.

O evento de lançamento na OAB-PE será aberto ao público e contará com uma sessão de autógrafos. A obra já está disponível para compra em diversas plataformas online e no site da editora Dialética.