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Com capacitação, grupo de juristas negras luta por representatividade em espaços de poder

27 de julho de 2023

/ by visao surubim

 Segundo o site https://www.folhape.com.br/noticias: Nascida em Pernambuco, Abayomi Juristas Negras trabalha no combate ao racismo institucional e de luta por inclusão

Angela Davis, filósofa-americana, afirma que “quando a mulher negra se movimenta, toda a estrutura da sociedade se movimenta com ela”. Mas, para que essa mudança ocorra, é necessário que as mulheres negras enfrentem desafios enraizados na sociedade, em decorrência do racismo institucional presente nos espaços de poder. Isso se reflete na sub-representação desse público em cargos importantes no setor privado e no serviço público, como no sistema judiciário brasileiro. Porém, um grupo pernambucano luta para mudar esse cenário.

 A Associação da Abayomi Juristas Negras, uma entidade sem fins lucrativos e liderado por mulheres pretas advogadas, luta pelo combate ao racismo institucional. O grupo surgiu em Pernambuco e tem atuação em todo o País. 

A organização desenvolve competências e habilidades que instrumentalizam mulheres negras e indígenas para que elas possam ocupar cargos de decisão, sobretudo por meio de concurso público para os cargos do sistema de justiça. Recentemente, inclusive, integrantes da Abayomi foram aprovadas para cargos de defensoras públicas.

Vaga no STF

A presidente da Abayomi e procuradora federal, Chiara Ramos, é um dos nomes que está sendo cotado junto com outras juristas negras para assumir o Supremo Tribunal Federal. Uma vaga irá se abrir após a aposentadoria da ministra Rosa Weber, que completará em outubro 75 anos, idade limite para o exercício do cargo. Organizações e ativistas se manifestaram para que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) nomeie uma mulher negra para este cargo, o que seria inédito no Brasil.     Chiara destaca que, independentemente de indicação de jurista negra para o cargo, o debate sobre a desigualdade deve acontecer com seriedade em todas as esferas do sistema de justiça.

“É muito comum a tendência brasileira de reduzir o racismo à injúria racial e se debater pouco sobre o verdadeiro racismo que segrega, separa e impede que nós avancemos como república e como estado constitucional democrático. O racismo nas instituições de poder, por exemplo, impede que homens e mulheres negras e indígenas tenham acesso a determinados espaços. Hoje, menos do que 5% dos cargos do sistema de justiça são ocupados por mulheres negras, e nós somos o maior segmento social do país, mais de 26% da população, que está sub-representada. É essa ausência dos nossos corpos, dos nossos ideais e valores dentro desse sistema que nós lutamos para corrigir”, complementa.

A Abayomi Juristas Negras se desenvolve como um espaço de aquilombamento para o fortalecimento recíproco desses grupos minoritários que sofrem com a ausência de representatividade em ambientes institucionais. 

“São diversos os desafios enfrentados pelas mulheres negras dentro dos espaços decisórios do Sistema de justiça. Esses desafios são uma consequência da inexistência de representatividade ou da sub representatividade nesses espaços, e eu posso destacar que um dos principais desafios é a solidão institucional. Daí a importância do aquilombamento que promove a Abayomi Juristas Negras”, enfatiza a jurista.

Além disso, Chiara é co-autora do livro “A justiça é uma mulher negra”Lívia Vaz, promotora de justiça do estado da Bahia, também assina a obra. Chiara conta que a produção é uma forma de ver a justiça com outros olhos e convida o leitor a participar dessa vivência.                  “Nós idealizamos a imagem de uma mulher negra, cujos cabelos longos e crespos lhe coroam a cabeça. Sua espada nunca está pendente, mas sempre empunhada em riste, abrindo caminhos para a realização da justiça e para o enfrentamento de todas as formas de opressão. Ela também segura uma balança, pois sabe que precisa de estratégia e equilíbrio para não sucumbir. O seu olhar altivo jamais será encoberto por vendas! Ao contrário, mantém-se de olhos abertos e atentos, para que não lhe escapem as desigualdades e as injustiças que ela tem por missão corrigir”, explica Chiara.

Quem faz a Abayomi

Além de Chiara Ramos, a Abayomi é integrada pelas juristas Patrícia Oliveira, Débora Gonçalves, Juliana Lima, Ellen Piedade e outras juristas associadas do Brasil e de fora. O trabalho do coletivo é de extrema importância no país que carrega marcas da escravidão, em que indígenas, mulheres e homens pretos lutam todos os dias pelo respeito, dignidade salarial e representação sociopolítica e cultural em lugares públicos e privados. Todos esses grupos minoritários seguem atentamente o caminho de mudanças estruturais para a sociedade. “A gente caminha para o mesmo horizonte, que é um horizonte democrático,” pontua Chiara.

Para conhecer o trabalho da Associação da Abayomi Juristas Negras, acesse o instagram do coletivo: @abayomijuristasnegras.                         Quem é Chiara Ramos?

Além de procuradora federal e presidenta da Abayomi Juristas Negras, Chiara é co-fundadora do Selo Juristas Negras, presidenta da Comissão Especial da Verdade sobre a Escravidão Negra - OAB/PE; conselheira estadual da OAB/PE; doutoranda em Ciências Jurídico-Políticas pela Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa em co- tutoria com a Universidade de Roma - La Sapienza; graduada e Mestre em Direito pela Universidade Federal de Pernambuco e professora de Direito.           

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