domingo, 28 de março de 2021

Pandemia provoca subnotificação de casos de abuso infantil

 Segundo o site https://www.msn.com/pt-br/noticias/brasil: Devido ao agravamento da pandemia e a determinação de medidas restritivas, meninas e meninos ficaram mais vulneráveis. 

Com o fechamento das portas de instituições de ensino há mais de um ano, crianças e adolescentes ficaram longe de agentes fundamentais de sua rede de apoio, como educadores e colegas, o que tornou mais difícil a denúncia de abusos sexuais.                                                                            De acordo com o MMFDH (Ministério da Mulher, Família e dos Direitos Humanos), no início da pandemia da covid-19, em março de 2020, quando ainda não haviam sido decretadas medidas rígidas, houve aumento de 45% de abusos sexuais contra crianças e adolescentes no Brasil em relação a 2019, quando 11.241 denúncias foram registradas pelo governo federal. No ano passado, o total subiu para 20.771.

infográfico comparativo – dados de 2019 e 2020

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xEm abril de 2020, com as salas de aulas fechadas e o ensino remoto, os números caíram. No total, cerca de 19.663 registros desta violência foram efetuados. Os dados não mostram diminuição da violência, e sim o aumento da subnotificação. As denúncias se tornaram mais difíceis, já que segundo o levantamento da ONDH (Ouvidoria Nacional dos Direitos Humanos), pelo menos 75,9% dos casos de abuso contra crianças e adolescentes ocorrem dentro das suas casas e 40% dos agressores são seus próprios pais ou padrastos. infográfico com perfil do resumo da vítima e suspeitoSegundo dados da 4ª Delegacia de Polícia de Repressão à Pedofilia, de São Paulo, que possui uma DHPP (Divisão de Proteção à Pessoa), em 2020, os casos registrados aumentaram 56,8% em relação a 2019. Em nota, a Secretaria de Segurança Pública de São Paulo (SSP-SP) relatou que “Um dos motivos da alta durante o isolamento social é a convivência do agressor no mesmo espaço em que a vítima, por mais tempo. Em sua maioria, os agressores são homens próximos, como parentes e vizinhos.”

Durante a pandemia, a forma de denúncia mais recorrente tem sido por meio de familiares em que o menor confia ou pela percepção da mudança de comportamento da vítima, como reclusão, rebeldia e medo do agressor.

Mesmo com a subnotificação, em alguns Estados houve um aumento de denúncias, o que leva à conclusão de que o crescimento de casos de abusos foi muito maior.

Em 2019, foram mais de 9.200 notificações de ocorrências de estupro de vulnerável, sendo 5.060 nos primeiros 7 meses do ano. Em 2020, somaram 4.481 casos, uma redução de 11,5%.

No último relatório divulgado pelo MP-SP (Ministério Público de São Paulo), UNICEF (Fundo das Nações Unidas para a Infância) e Instituto Sou da Paz, 84% dos casos de estupro de vulneráveis acontecem dentro de casa.

Segundo comparação de dados obtidos pela SSP/SP, os registros vinham crescendo nos últimos anos, mas no 1º semestre de 2020 apresentaram redução significativa (-15,7%), sobretudo nos meses de abril (-36,5%) e maio (-39,3%). Eis a íntegra (2MB) do relatório.

De acordo com o World Vision, 81% das crianças entrevistadas relataram um aumento da violência durante a pandemia, afirmaram ter visto ou enfrentado violência em suas casas, comunidades ou online desde o início da covid-19. A agência teme que se as crianças não forem ouvidas e protegidas, poderá ter um número maior de crianças em riscos, podendo aumentar entre 20% e 32% no futuro.

RECOMENDAÇÕES

As organizações que realizaram o relatório sobre estupro de vulnerável dizem que é “crucial (…) que as instituições do sistema de garantia de direitos se preparem para atender às vítimas mantidas ocultas pela pandemia. Na medida em que a circulação pelas cidades voltar progressivamente ao normal, e que as escolas e outros serviços reabram para atendimento presencial, precisamos estar prontos para um primeiro momento difícil, em que tudo acumulado e mal resolvido dos últimos meses transborde de uma vez”.

De acordo com o estudo, os serviços “têm que estar mais atentos, os funcionários preparados, informados e treinados para lidar com um número possivelmente maior de casos. Concretamente, a responsabilidade do Poder Público em oferecer o atendimento quando necessário e os meios para identificação desses casos deve se efetivar em ações que promovam campanhas de sensibilização, ampliem canais virtuais de denúncia, ofereçam capacitação continuada aos atores que atuam no Sistema de Garantia dos Direitos da Criança e do Adolescente e ampliem a rede de atendimento a crianças e adolescentes vítimas de violência”.

Esta reportagem foi produzida pela estagiária em jornalismo Ellen Travassos sob supervisão do editor Nicolas Iory 

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