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Debates jurídicos pelo país e o Coronavírus

 Segundo o site Assessoria de Imprensa M2 Comunicação Jurídica Márcio Santos: Nossas fontes são juízes, promotores, procuradores, advogados, professores, mestres e doutores de diversas áreas

Nós, da M2 Comunicação Jurídica reunimos, semanalmente, alguns dos principais temas em debates pelo país, com a indicação de fontes jurídicas para analisar, explicar e contribuir com a orientação à sociedade e ao mercado empresarial.

Além das pautas e fontes abaixo, colocamos o nosso time de especialistas (mais de cem fontes renomadas em todas as áreas do Direito) para colaborar com o prestigiado veículo e profissional em demandas outras que se fizerem necessárias.

Pautas & Fontes:
PAUTA: Confederação Nacional do Comércio aponta retração de vendas na Páscoa
Fonte: Alessandro Azzoni

PAUTA: Vacina contrabandeada por empresários em Minas Gerais: quais as punições?
Fonte: Mérces da Silva Nunes

PAUTA: Vacinação de professores e profissional de segurança em SP e eventuais conflitos com o Programa Nacional de Imunização
Fonte: Mérces da Silva Nunes

PAUTA: Gasolina e Diesel ficam mais baratos na refinaria
Fontes: Alessandro Azzoni e Gabriel Quintanilha

PAUTA: Relações trabalhistas e o megaferiado em estados como São Paulo e Rio de Janeiro
Fontes: Karolen Gualda Beber e Thaluana Alves

PAUTA: Juiz federal autoriza importação de vacina sem doação para o SUS
Fonte: Mérces da Silva Nunes

PAUTA: MEI e empresários podem adiar pagamento do simples por três meses - vale a pena adiar?
Fontes: André Félix Ricotta e Marcelo Godke

PAUTA: Toyota é sétima montadora a suspender produção no Brasil. Impactos
Fonte: Alessandro Azzoni

PAUTA: Mercosul faz 30 anos. Quais as perspectivas para o bloco?
Fonte: Marcela de Melo Pedreiro

PAUTA: A relação médico-paciente e a responsabilização pela escolha de tratamentos off-label na pandemia
Fonte: Mérces da Silva Nunes

PAUTA: Com tantas altas nas mortes e perdas repentinas, o que a família deve fazer em caso de perda do provedor?
Fonte: Claudia Stein

PAUTA: Falsas promessas e golpes em aplicações com Bitcoins são frequentes
Fonte: Alessandro Azzoni

PAUTA: PEC das Prerrogativas será analisada em comissão especial antes do Plenário (PEC da Impunidade)
Fonte: Matheus Falivene

PAUTA: Reforma tributária é prioridade do governo. Qual a importância da aprovação e qual a melhor proposta?
Fonte: Gabriel Quintanilha

PAUTA: STF libera Petrobrás de seguir Lei de Licitações. Quais impactos essa decisão pode ter para o mercado?
Fonte: Daniela Bonato

PAUTA: Nova Lei de recuperação judicial: como ela pode ajudar as empresas a sair da crise
Fonte: Marcelo Godke

PAUTA: Trabalho informal foi o que mais sofreu impacto negativo na pandemia
Fonte: Thaluana Alves

PAUTA: Suspensão e/ou redução de jornada terão nova rodada? E como ficam o pagamento de férias e décimo terceiro nesses casos?
Fonte: Thaluana Alves

PAUTA: Pronampe: programa tem aumento de carência e pode se tornar permanente
Fontes: Marcelo Godke e André Félix

PAUTA: ANS não tem competência para mudar entendimento sobre Rol
Fonte: Diana Serpe

PAUTA: Reajuste dos planos de saúde: o que pode e o que não pode
Fonte: Diana Serpe

PAUTA: Novo auxílio emergencial será suficiente?
Fonte: Alessandro Azzoni

PAUTA: Sentença reconhece que acompanhante terapêutico escolar para crianças com autismo deve ser pago por plano de saúde
Fonte: Diana Serpe

PAUTA: Lojistas enfrentam dificuldades com cobrança de aluguéis em shopping centers
Fontes: Rafael Verdant e Marcio Nassif

PAUTA: Como os investimentos em fundos imobiliários podem ser atrativos em meio à crise?
Fontes: Marcio Nassif, Julio Urena e Marcela Pedreiro

Perfil das fontes:
(Direito Tributário) - André Félix Ricotta de Oliveira - Formado pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, Doutor e Mestre em Direto Tributário pela PUC/SP, Pós-graduado "lato sensu" em Direito Tributário pela PUC/S, Pós-graduado em MBA em Direito Empresarial pela Fundação Getúlio Vargas. Ex-Juiz Contribuinte do Tribunal de Impostos e Taxas da Secretaria da Fazenda do Estado de São Paulo. Presidente da 10ª Câmara Julgadora. Coordenador do IBET de São José dos Campos. Professor da Pós-graduação em Direito Tributário do IBET. Professor do Curso de Direito da Estácio. Professor de Cursos de Direito da APET. Presidente da Comissão de Direito Tributário e Constitucional da OAB-Pinheiros (SP).

(Direito Empresarial/ Societário) - Marcelo Godke bacharel em Direito pela Universidade Católica de Santos, especialista em Direito dos Contratos pelo Ceu Law School. Professor do Insper e da Faap, mestre em Direito pela Columbia University School of Law e sócio do Godke Advogados. Doutorando pela Universiteit Tilburg (Holanda) e Doutorando em Direito pela USP (Brasil).

(Direito da Pessoa com Deficiência) - Diana Serpe é bacharel em Direito pela Universidade Paulista (Unip), especialista em Processo Civil e Direito Civil pela Faculdade Damásio de Jesus e Direito Empresarial pela Unip. Palestrante em Direito da Pessoa com Deficiência, com ênfase nas áreas de direito de saúde e direito da educação. Forte atuação em ações relacionadas a negativas dos planos de saúde em relação ao tratamento multidisciplinar do autista e fornecimento de canabidiol e para tratamentos e fornecimentos de medicamentos de alto custo para doenças raras. Criadora do Autismo e Direito, com perfis nas redes sociais (Instagram e Facebook) que visam informar o público sobre as questões legais referentes à pessoa autista e seus familiares.

(Direito Imobiliário) - Marcio Nassif - Graduado em Direito pela FMU - Faculdades Metropolitanas Unidas e especialização em Direito Imobiliário pela FMU - Faculdades Metropolitanas Unidas. É sócio do escritório Natal & Manssur.

(Direito Civil) Rafael de Araújo Verdant Pereira advogado graduado pela Faculdade Nacional de Direito da UFRJ. Pós-graduado em Direito Processual Civil e Gestão Jurídica pelo Instituto Brasileiro de Mercado de Capitais (IBMEC). Atua em Direito Civil no escritório Albuquerque Melo, no Rio de Janeiro.

(Direito Empresarial/ Compliance) - Marcela de Mello Pedreiro - Bacharel em Administração Pública - EAESP-FGV, Bacharel em Direito - USP, LL.M. em Direito Societário - NYU (EUA), Certificado de Direito Tributário - CEU Law School, Formação de Conselheiros pelo Instituto Brasileiro de Governança Corporativa, Pós-Graduanda em Gestão de Pessoas: Carreiras, Liderança e Coaching pela PUC-RS. É advogada do escritório Godke Advogados.

(Direito de Família & Sucessões) - Claudia Stein - Advogada especializada em Direito de Família e das Sucessões, área em que atua há 38 (trinta e oito) anos, sócia do escritório "STEIN, PINHEIRO E CAMPOS SOCIEDADE DE ADVOGADOS"; Mestre e Doutora em Direito Civil pela Universidade de São Paulo; Professora de Direito Civil no curso de Pós-Graduação da Escola Paulista de Direito-EPD, na Escola Brasileira de Direito - EBRADI e em diversos outros cursos.

(Economia, Direito Ambiental Empresarial) - Alessandro Azzoni é advogado e economista, especialista em direito ambiental, com atuação nas áreas do Civil, Trabalhista e Tributário. É mestre em Direito da Universidade Nove de Julho, especializado em Direito Ambiental Empresarial pela Faculdade Metropolitanas Unidas (FMU). Graduado em direito pela FMU. Bacharel em Ciências Econômicas pela FMU. Professor de Direito na Universidade Nove de Julho (Uninove). É Conselheiro Deliberativo da ACSP - Associação Comercial de São Paulo; Coordenador do NESA -Núcleo de Estudos Socioambientais - ACSP - Associação Comercial de São Paulo; Conselheiro membro do conselho de Política Urbana - ACSP - Associação Comercial de São Paulo; Membro da Comissão de Direito Ambiental OAB/SP.

(Direito Médico) Mérces da Silva Nunes possui graduação em Direito - Instituição Toledo de Ensino - Faculdade de Direito de Araçatuba, mestrado em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (2006) e Doutorado em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (2014). Advogada - sócia titular da Silva Nunes Advogados Associados. Autora de obras e artigos sobre Direito Médico.

(Direito Penal) Matheus Falivene Advogado nas áreas de Direito Penal e Direito Penal Econômico. Doutor e Metre em Direito Penal, pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (USP). Especialização em Direito Penal Econômico pela Universidade de Coimbra/Portugal. Bacharel em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de Campinas. Professor na pós-graduação da PUC-Campinas.

(Direito Trabalhista e Empresarial) Thaluana Alves da Penha Especialista em Direito e Processo do Trabalho e Pós-Graduada em Direito Empresarial pela PUC-SP. Mestranda em Direito pela Universidade Nove de Julho. Professora e palestrante nas áreas de Direito do Trabalho e Direito Empresarial. Autora de diversos artigos jurídicos veiculados em revistas e periódicos especializados.

(Direito Imobiliário) - Julio César Gallo Bautista Urena - Graduado em Direito pelas Faculdades Integradas Rio Branco, Pós-graduado em Direito Imobiliário pela Escola Paulista de Direito, Pós-graduado em Direito Processual Civil pela Damásio Educacional, Pós-graduado em Direito Penal e Direito Processual Penal pelo Instituto Legale. É membro do Instituto Brasileiro de Direito Imobiliário (Ibradim) e coordenador da área de Direito Imobiliário do escritório Natal & Manssur.

(Direito Público/ Direito Administrativo) Daniela Bonato - Sócia-fundadora do escritório Moura Bonato Sociedade de Advogados; fundadora do Lawinst. Especialista em Direito Administrativo pela Fundação Getúlio Vargas. Cursando LLM em Direito e Prática Empresarial no CEU Law Scholl.

(Economia, Direito Tributário e Financeiro) Gabriel Quintanilha - Sócio-fundador do escritório Gabriel Quintanilha Advogados. Doutorando em Direito pela Universidade Veiga de Almeida-RJ. Mestre em Economia e Gestão Empresarial pela UCAM-RJ. Especialista em Direito Público e Tributário. Extensão em Tributação Internacional pela Universiteit Leiden (Holanda). Membro da Internacional Fiscal Association - IFA. Membro do Instituto Brasileiro de Direito Tributário - IBDT. Sócio-fundador da Sociedade Brasileira de Direito Tributário - SBDT. Membro da Associação Brasileira de Direito Financeiro - ABDF. Coordenador da Área de Tributação sobre renda no LLM da Fundação Getúlio Vargas - FGV. Professor de Direito Tributário da Fundação Getúlio Vargas - FGV. Autor do Ensino a Distância - EAD e professor de Planejamento Tributário dos cursos de MBA e LLM do IBMEC-RJ. Professor da graduação em Direito do IBMEC-RJ. Professor na pós-graduação Lato Sensu em Direito Tributário da UCAM-RJ. Professor na Pós-Graduação e Administração Pública da UFF e da Escola Superior de Advocacia da OAB/RJ.Autor da obra "Mandado de Segurança no Direito Tributário", publicado pela Editora Saraiva. Sócio-fundador do escritório Gabriel Quintanilha Advogados

(Direito Trabalhista) - Karolen Gualda Beber - Advogada especialista na área do Direito do Trabalho com experiência em contencioso trabalhista, gerência de equipes, coordenação de pessoal, redação de peças processuais, realizações de audiências e sustentações orais. Formada pela Universidade Metodista de Piracicaba e pós-graduada em Direito e Processo do Trabalho pela UNIRP (Universidade de São José do Rio Preto). É coordenadora da área trabalhista do escritório Natal & Manssur.

Mais informações à Imprensa:

M2 Comunicação Jurídica

Aline Moura
aline.moura@comunicacaom2.com.br
(11) 97041-7447 (WhatsApp)

Márcio Santos
marcio@comunicacaom2.com.br
(11) 94739-3916 (WhatsApp)

Arlindo Júnior
arlindojunior@comunicacaom2.com.br
(11) 99540-6412 (WhatsApp)


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