Segundo o site https://g1.globo.com/pe/pernambuco: Assinatura ocorreu, na tarde desta terça (16), horas depois da aprovação na Câmara de Vereadores. Município prevê pagamento de R$ 4 milhões para quem ficou sem dinheiro na pandemia.
Horas depois de ser aprovado pelos vereadores, o Auxílio Municipal Emergencial (AME), que beneficiará grupos carnavalescos que ficaram sem recursos por causa da pandemia, virou lei. Nesta terça (16), a norma foi sancionada pela prefeitura do Recife, que anunciou para sábado (23) a divulgação do calendário de cadastramento e repasse de verbas (veja vídeo acima).A lei que estabelece o auxílio de R$ 4 milhões foi assinada pelo prefeito João Campos (PSB), em solenidade na sede da prefeitura, no Cais do Apolo, no Bairro do Recife. A medida havia sido anunciada em 9 de fevereiro.
Segundo a prefeitura, o Diário Oficial do município divulgará, no sábado, uma chamada pública. Esse documento terá orientações e datas para habilitação das atrações e agremiações que receberão as verbas. Segundo o secretário municipal de Cultura, Ricardo Melo, As etapas são as seguintes: primeiro, será publicado um edital com o cronograma do pagamento.
Depois, será feita a abertura da habilitação, com um formulário que será preenchido pela internet. Assim, as atrações artísticas poderão se candidatar e se habilitar.

As agremiações foram prejudicadas pela suspensão do carnaval de 2021, pelo governo do estado, anunciada em dezembro de 2021. Em janeiro deste ano, Pernambuco também cancelou o ponto facultativo para servidores, sendo seguido pela prefeitura.
O projeto assegura recursos para agremiações cadastradas pela prefeitura e que participaram do carnaval de 2020. O auxílio emergencial será pago pelo poder público, em parceria com a iniciativa privada.
De acordo com a prefeitura, todos os beneficiários precisam ter sede na capital. Devem, ainda, constar na lista da programação oficial do ano passado promovida pela Fundação de Cultura Cidade do Recife.
O auxílio, disse a prefeitura, equivale a 50% do valor unitário de cachê, para atrações artísticas, ou de subvenção, para agremiações, tendo por base o Carnaval de 2020.
O valor máximo a ser repassado é de R$ 10 mil, para cada beneficiário. Os contemplados, disse o município, não precisam apresentar nenhuma contrapartida.
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