Recife sanciona lei do auxílio emergencial para grupos carnavalescos e divulga calendário no sábado

 Segundo o site https://g1.globo.com/pe/pernambuco: Assinatura ocorreu, na tarde desta terça (16), horas depois da aprovação na Câmara de Vereadores. Município prevê pagamento de R$ 4 milhões para quem ficou sem dinheiro na pandemia.

Horas depois de ser aprovado pelos vereadores, o Auxílio Municipal Emergencial (AME), que beneficiará grupos carnavalescos que ficaram sem recursos por causa da pandemia, virou lei. Nesta terça (16), a norma         foi sancionada pela prefeitura do Recife, que anunciou para sábado (23) a divulgação do calendário de cadastramento e repasse de verbas (veja vídeo acima).

A lei que estabelece o auxílio de R$ 4 milhões foi assinada pelo prefeito       João Campos (PSB), em solenidade na sede da prefeitura, no Cais do        Apolo, no Bairro do Recife. A medida havia sido anunciada em 9 de         fevereiro.

Segundo a prefeitura, o Diário Oficial do município divulgará, no sábado,        uma chamada pública. Esse documento terá orientações e datas para habilitação das atrações e agremiações que receberão as verbas.                                                  Segundo o secretário municipal de Cultura, Ricardo Melo,           As etapas são as seguintes: primeiro, será publicado um edital com o cronograma do pagamento.

Depois, será feita a abertura da habilitação, com um formulário que será preenchido pela internet. Assim, as atrações artísticas poderão se          candidatar e se habilitar.

Serão             contempladas, ao todo, 160 agremiações e 900 atrações artísticas,              entre bandas, cantores e orquestras. A previsão do município é                       beneficiar 27 mil pessoas.

As agremiações foram prejudicadas pela suspensão do carnaval                    de 2021, pelo governo do estado, anunciada em dezembro de 2021.                 Em janeiro deste ano, Pernambuco também cancelou o ponto            facultativo para servidores, sendo seguido pela prefeitura.

O projeto assegura recursos para agremiações cadastradas pela            prefeitura e que participaram do carnaval de 2020. O auxílio                      emergencial será pago pelo poder público, em parceria com a                  iniciativa privada.

De acordo com a prefeitura, todos os beneficiários precisam ter sede                 na capital. Devem, ainda, constar na lista da programação oficial do                ano passado promovida pela Fundação de Cultura Cidade do Recife.

O auxílio, disse a prefeitura, equivale a 50% do valor unitário de cachê,           para atrações artísticas, ou de subvenção, para agremiações, tendo                por base o Carnaval de 2020.

O valor máximo a ser repassado é de R$ 10 mil, para cada                  beneficiário. Os contemplados, disse o município, não precisam             apresentar nenhuma contrapartida.