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STF dá 48h para governo garantir atendimento

 Segundo o site https://www.em.com.br: Ministro Lewandowski dá prazo para Planalto apresentar plano de ações para pacientes em Manaus. Maia quer mobilização do Congresso Nacional

                                             ''Em nosso país, nenhum compatriota pode morrer por falta de ar. O Amazonas pede socorro e o Brasil tem de ouvir esse grito. A sociedade civil e os poderes constituídos devem se unir para juntos enfrentar essa emergência'' - Luiz Fux, presidente do Supremo Tribunal Federal                                                                                                                      Brasília – O caos no atendimento de pacientes de COVID-19 que estão morrendo por falta de cilindros de oxigênios em Manaus mobilizou os três poderes da República em busca de soluções. O ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF), deu prazo de 48 horas para que o governo federal apresente um plano de ação para garantir atendimento à população de Manaus vítima do novo coronavírus. Segundo ele, o governo terá que promover "todas as ações ao seu alcance" para colocar fim à crise sanitária no Amazonas, principalmente enviar oxigênio e outros suprimentos médicos imediatamente, para equipar os hospitais. O procurador Igor Spindola, integrante da equipe do Ministério Público Federal (MPF), que atua o combate à pandemia na região, afirmou que falta oxigênio em 200 leitos de UTI.


Lewandowski determinou ainda que o plano de combate à crise na região deve ser atualizado a cada 48 horas, enquanto durar a situação "excepcional". O magistrado atendeu aos pedidos de PT e PCdoB para que o Executivo seja obrigado a tomar medidas urgentes. Na ação, os partidos alegam que o governo local impôs toque de recolher das 19h às 6h e que o governo federal se limita a disponibilizar aeronaves para o transporte de cilindros de oxigênio. Para os partidos, o presidente Jair Bolsonaro atua para agravar a situação, pois em transmissão ao vivo realizada na quinta-feira, "voltou a insistir que a situação de Manaus poderia ser evitada se a população tivesse feito uso de medicamentos sem eficácia comprovada”.                                                                                                                                                O presidente do STF, Luiz Fux, telefonou ontem para o governador do Amazonas, Wilson Lima, para prestar solidariedade. Segundo nota divulgada pelo STF, Fux informou ao governador que o tribunal está atento aos acontecimentos e se colocou à disposição para auxílio no âmbito das competências do Judiciário. Na avaliação do presidente do STF, segundo a nota, o Brasil precisa ouvir o grito de socorro do Amazonas. “Em nosso país, nenhum compatriota pode morrer por falta de ar. O Amazonas pede socorro e o Brasil tem de ouvir esse grito. A sociedade civil e os poderes constituídos devem se unir para juntos enfrentar essa emergência”, afirmou Fux.


Já o presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), informou que enviará ao presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), um pedido para convocar uma comissão de parlamentares para debater a falência do sistema público de saúde em Manaus. Maia fez a declaração por meio das redes sociais. “Vou encaminhar agora à tarde ao presidente do Congresso, @davialcolumbre, um pedido de convocação da Comissão Representativa para que possamos discutir a tragédia que está acontecendo em Manaus, e também todo o processo que envolve a vacinação no país”, afirmou. “É mais do que urgente que o Parlamento esteja de portas abertas, trabalhando para encontrar soluções para essa situação tão drástica e urgente. Não podemos nos omitir”, completou, na postagem seguinte.

“A falta de oxigênio em Manaus, o atraso na vacina, a falta de coordenação com estados e municípios são resultado da agenda negacionista que muitas lideranças promovem”, alfinetou, pouco antes. “Está na hora de todas as forças se unirem para salvar vidas. É fundamental — como defendi em dezembro com outros parlamentares — que o Congresso retome suas atividades na semana que vem”, disse Maia.

O Ministério Público Federal no Amazonas abriu inquérito civil público ontem para investigar improbidade administrativa de agentes públicos em virtude de, em plena crise de desabastecimento de oxigênio em Manaus — que já era de conhecimento das autoridades de saúde desde 10 de janeiro —, ter havido pressão do Ministério da Saúde para que fosse priorizada a distribuição de "tratamento precoce com eficácia questionada" pelas redes públicas de saúde estadual e municipal.                            “Cabe apurar, desse modo, se mesmo diante da perspectiva de grave falta de oxigênio houve opção de agentes públicos por recomendar tratamento de eficácia questionada em vez de envidar esforços imediatos para, com a urgência necessária, abastecer as unidades hospitalares com o insumo ou coordenar os esforços logísticos para transferir a outros estados pacientes então hospitalizados no Amazonas."


“Fizemos nossa parte”, diz Bolsonaro


Brasília – O presidente Jair Bolsonaro afirmou ontem ser 'terrível' a situação em Manaus, mas ressaltou que ter feito “a sua parte”. Em encontro com apoiadores na saída do Palácio da Alvorada, Bolsonaro afirmou: "Fizemos a nossa parte de recursos e meios. Hoje, as Forças Armadas deslocaram para lá um hospital de campanha. O ministro da Saúde, Eduardo Pazuello, esteve lá e providenciou oxigênio. Começou o tratamento precoce que alguns criticam - quem critica, não tome", disse o presidente, que defendeu o uso de remédios sem comprovação.

Ele voltou a defender outra vez o uso da hidroxicloroquina pelos pacientes de COVID. Na conversa com apoiadores no Palácio da Alvorada, ele disse que o remédio pode impedir que a doença evolua para um estágio mais grave e que, se não surtir efeito, também não causará nenhum efeito colateral. Ele lembrou que cerca de 200 funcionários que trabalham no Palácio do Planalto contraíram o novo coronavírus, foram medicados com hidroxicloroquina e não apresentaram nenhuma reação adversa e nem precisaram ser hospitalizados. 

Bolsonaro também rebateu críticas do governador Joao Doria. Segundo ele, Doria “faz discursinho e não tem moral para falar de ninguém. Esse moleque que governa São Paulo tem que criticar o STF, porque estou proibido de agir em ações da Covid”.                     




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