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Discussões jurídicas e fontes em destaque

 Segundo o site Assessoria de Imprensa M2 Comunicação Jurídica Márcio Santos: Nossas fontes são juízes, promotores, procuradores, advogados, professores, mestres e doutores de diversas áreas

Nós, da M2 Comunicação Jurídica reunimos, semanalmente, alguns dos principais temas em debates pelo país, com a indicação de fontes jurídicas para analisar, explicar e contribuir com a orientação à sociedade e ao mercado empresarial.

Além das pautas e fontes abaixo, colocamos o nosso time de especialistas (mais de cem fontes renomadas em todas as áreas do Direito) para colaborar com o prestigiado veículo e profissional em demandas outras que se fizerem necessárias.

Pautas & Fontes:
PAUTA: Cirurgia plástica: termo de consentimento informado isenta médicos e hospitais de responderem por erros?
Fonte: Mérces da Silva Nunes

PAUTA: Quais as punições para quem furar a fila da vacina?
Fonte: Mérces da Silva Nunes

PAUTA: Governo ensaia a volta do auxílio emergencial
Fonte: Alessandro Azzoni

PAUTA: Sentença reconhece que acompanhante terapêutico escolar para crianças com autismo deve se pago por plano de saúde
Fonte: Diana Serpe

PAUTA: Simples Nacional abre as portas para as startups
Fonte: André Félix Ricota, José Arnaldo da Fonseca Filho

PAUTA: Podemos aciona STF para vacinação de todas as pessoas com deficiência
Fonte: Diana Serpe

PAUTA: Justiça suspende cobrança de IPVA para pessoas com deficiência em SP
Fonte: Diana Serpe

PAUTA: Os impactos das mudanças na política ambiental de Joe Biden no Brasil
Fonte: Alessandro Azzoni

PAUTA: Resolução do Ministério da Economia afrouxa regras para licenciamento de alvará de construção e habite-se para obras consideradas de baixo risco
Fonte: Alessandro Azzoni

PAUTA: Vacinação e os critérios de priorização: em que medida eles são justos e se eles podem ser contestados
Fonte: Mérces da Silva Nunes

PAUTA: Tratamentos chamados de experimentais e que exigem consentimento do paciente têm se tornado rotina em planos de saúde e hospitais. Quais as implicações legais para esse uso indiscriminado?
Fonte: Mérces da Silva Nunes

PAUTA: Compra de materiais escolares e os direitos do consumidor: o que as escolas podem exigir, taxas de materiais podem ser cobradas, como lidar com exigências fora da lei, a quem recorrer
Fonte: Leandro Nava

PAUTA: PIB poderia crescer até 5,5% se vacinação fosse mais célere (se 70%da população fosse vacinada até agosto, a projeção de crescimento do PIB saltaria de 3,4% para 5,5%)
Fonte: Alessandro Azzoni

PAUTA: Vacina contra o coronavírus: num cenário de dose suficientes para a população como um todo, as empresas poderão exigir que trabalhadores sejam vacinados para retorno ao trabalho em regime presencial?
Fonte: Karolen Gualda Beber

PAUTA: Reforma tributária deve estar entre as pautas prioritárias do Congresso em 2021: por que a sua aprovação é tão importante e qual a proposta ideal?
Fontes: André Félix Ricotta e Eduardo Natal

PAUTA: O crescimento dos investimentos em BDR (Brazilian Depositary Receipts) para o mercado de varejo e suas consequências
Fonte: Marcelo Godke

PAUTA: Governo de SP aumenta ICMS pago em transações de veículos usados e novos desde o dia 15 de janeiro e gera insatisfação no setor de revendedores de veículos
Fonte: André Félix Ricotta

PAUTA: Novos termos de adesão do whatsapp causam dúvidas nos usuários
Fonte: George Luna Bonfim

PAUTA: Voos cancelados e os direitos do consumidor
Fonte: Leandro Nava

PAUTA: Empresas são multadas pela Receita Federal mesmo cumprindo prazo de tributos
Fontes: André Félix e Eduardo Natal

PAUTA: Open Banking chega para estimular a concorrência e promover melhores condições para os clientes
Fonte: Marcelo Godke

PAUTA: Pandemia não é desculpa para negligenciar inclusão escolar
Fonte: Diana Serpe

PAUTA: Denúncia contra Bolsonaro por incitação ao genocídio é examinada por Haia
Fonte: Acacio Miranda

PAUTA: Lojistas enfrentam dificuldades com cobrança de aluguéis em shopping centers
Fontes: Rafael Verdant e Marcio Nassif

PAUTA: Nova Lei de Recuperação Judicial: o que muda
Fontes: André Félix e Claudio Serpe

PAUTA: Como os investimentos em fundos imobiliários podem ser atrativos em meio à crise?
Fontes: Marcio Nassif, Julio Urena e, Marcela Pedreiro

PAUTA: Em plena crise, Anac decide majorar tarifas de dois aeroportos
Fonte: João Roberto Albuquerque Melo

PAUTA: Consumidor deve ficar atento a reajustes de planos de saúde em 2021
Fonte: Leandro Nava

PAUTA: Contrato de namoro X União estável - quais as diferenças e quando fazer?
Fontes: Leandro Nava e Claudia Stein

PAUTA: IPVA: como se programar para pagar e quais as melhores opões
Fonte: Alessandro Azzoni

PAUTA: Clínicas privadas no Brasil entram na disputa por vacinas contra o coronavírus: quais os limites de atuação?
Fonte: Mérces da Silva Nunes

PAUTA: Plano de saúde é obrigado a custear medicações de alto custo contra câncer
Fonte: Diana Serpe

PAUTA: Casos de feminicídio no Brasil acendem alerta sobre cultura da violência contra a mulher e efetividade de punições
Fontes: Tatiana Naumman e Acacio Miranda

PAUTA: Prazo para aderir ao Simples Nacional termina em 29 de janeiro
Fontes: André Félix e Eduardo Natal

PAUTA: Imposto sobre fortunas vai a debate na Câmara. O que dizem os especialistas?
Fontes: André Félix e Eduardo Natal

Perfil das fontes:
(Direito Empresarial e LGDP) - George Leandro Luna Bonfim possui graduação em Direito pela Universidade Presbiteriana Mackenzie, Pós-graduando no LL.M. - Master of Laws em Direito Societário no Insper. Atua no escritório Natal & Manssur, nas áreas societária, fusões e aquisições (M&A), mercado de capitais, propriedade intelectual, compliance digital e proteção de dados, inovação e startups.

(Direito Civil) - Leandro Caldeira Nava Mestre em Direito pela UNIFMU - temática: Sociedade da Informação - Direito Digital; Possui Pós-Graduação em Direito de Família e Sucessões pela UNISAL, Direito Civil pela UNIFMU e Direito Eleitoral pela EPD; É professor Convidade de Pós-Graduação do SENAC; Professor de Graduação na UNIFMU; Professor Convidado no curso Federal Concursos; Diretor da Caixa de Assistência aos Advogados de São Paulo - CAASP - 2019/2021; Palestrante da Comissão de Cultura e Eventos da OAB SP;Conselheiro Seccional da OAB SP - 2016/2018; Presidente Estadual da Comissão da Jovem Advocacia da OAB SP - 2016/2018.

(Direito Penal / Eleitoral / Constitucional) - Acacio Miranda da Silva Filho é Doutorando em Direito Constitucional pelo IDP/DF. Mestre em Direito Penal Internacional pela Universidade de Granada/Espanha. Cursou pós-graduação lato sensu em Processo Penal na Escola Paulista da Magistratura e em Direito Penal na Escola Superior do Ministério Público de São Paulo. É especialista em Teoria do Delito na Universidade de Salamanca/Espanha, em Direito Penal Econômico na Universidade de Coimbra/IBCCRIM e em Direito Penal Econômico na Universidade Castilha - La Mancha/Espanha. Tem extensão em Ciências Criminais, ministrada pela Escola Alemã de Ciências criminais da Universidade de Gottingen, e em Direito Penal pela Universidade Pompeu Fabra.

(Direito Tributário) - André Félix Ricotta de Oliveira - Formado pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, Doutor e Mestre em Direto Tributário pela PUC/SP, Pós-graduado "lato sensu" em Direito Tributário pela PUC/S, Pós-graduado em MBA em Direito Empresarial pela Fundação Getúlio Vargas. Ex-Juiz Contribuinte do Tribunal de Impostos e Taxas da Secretaria da Fazenda do Estado de São Paulo. Presidente da 10ª Câmara Julgadora. Coordenador do IBET de São José dos Campos. Professor da Pós-graduação em Direito Tributário do IBET e Mackenzie. Professor do Curso de Direito da Estácio. Professor de Cursos de Direito da APET. Presidente da Comissão de Direito Tributário e Constitucional da OAB-Pinheiros (SP).

(Direito Empresarial/ Societário) - Marcelo Godke bacharel em Direito pela Universidade Católica de Santos, especialista em Direito dos Contratos pelo Ceu Law School. Professor do Insper e da Faap, mestre em Direito pela Columbia University School of Law e sócio do Godke Advogados. Doutorando pela Universiteit Tilburg (Holanda) e Doutorando em Direito pela USP (Brasil).

(Direito da Pessoa com Deficiência) - Diana Serpe é bacharel em Direito pela Universidade Paulista (Unip), especialista em Processo Civil e Direito Civil pela Faculdade Damásio de Jesus e Direito Empresarial pela Unip. Palestrante em Direito da Pessoa com Deficiência, com ênfase nas áreas de direito de saúde e direito da educação. Forte atuação em ações relacionadas a negativas dos planos de saúde em relação ao tratamento multidisciplinar do autista e fornecimento de canabidiol e para tratamentos e fornecimentos de medicamentos de alto custo para doenças raras. Criadora do Autismo e Direito, com perfis nas redes sociais (Instagram e Facebook) que visam informar o público sobre as questões legais referentes à pessoa autista e seus familiares.

(Direito Imobiliário) - Marcio Nassif - Graduado em Direito pela FMU - Faculdades Metropolitanas Unidas e especialização em Direito Imobiliário pela FMU - Faculdades Metropolitanas Unidas. É sócio do escritório Natal & Manssur.

(Direito Civil) Rafael de Araújo Verdant Pereira advogado graduado pela Faculdade Nacional de Direito da UFRJ. Pós-graduado em Direito Processual Civil e Gestão Jurídica pelo Instituto Brasileiro de Mercado de Capitais (IBMEC). Atua em Direito Civil no escritório Albuquerque Melo, no Rio de Janeiro.

(Direito Empresarial / Civil / Societário) - Claudio Pedro de Sousa Serpe - Advogado pelas Faculdades Metropolitanas Unidas. Pós- graduado pela Fundação Getúlio Vargas em Direito de Empresas e Economia. Atuação na advocacia contenciosa judicial, nas áreas do direito civil, comercial e empresarial. Especialista em Recuperação Judicial.

(Direito Imobiliário) - Julio César Gallo Bautista Urena - Graduado em Direito pelas Faculdades Integradas Rio Branco, Pós-graduado em Direito Imobiliário pela Escola Paulista de Direito, Pós-graduado em Direito Processual Civil pela Damásio Educacional, Pós-graduado em Direito Penal e Direito Processual Penal pelo Instituto Legale. É membro do Instituto Brasileiro de Direito Imobiliário (Ibradim) e coordenador da área de Direito Imobiliário do escritório Natal & Manssur.

(Direito Empresarial/ Compliance) - Marcela de Mello Pedreiro - Bacharel em Administração Pública - EAESP-FGV, Bacharel em Direito - USP, LL.M. em Direito Societário - NYU (EUA), Certificado de Direito Tributário - CEU Law School, Formação de Conselheiros pelo Instituto Brasileiro de Governança Corporativa, Pós-Graduanda em Gestão de Pessoas: Carreiras, Liderança e Coaching pela PUC-RS. É advogada do escritório Godke Advogados.

(Direito Aeronáutico e Arbitragem) João Roberto Leitão de Albuquerque Melo é sócio-fundador do escritório Albuquerque Melo, advogado graduado pela Universidade Santa Úrsula do Rio de Janeiro e pós-graduado em Direito Empresarial pela Fundação Getúlio Vargas do Rio de Janeiro. Possui larga experiência em arbitragem, contencioso estratégico, contencioso de escala, direito civil, direito societário e demais matérias do direito empresarial, com participação em relevantes processos de recuperação judicial no Brasil.

(Direito de Família & Sucessões) - Claudia Stein - Advogada especializada em Direito de Família e das Sucessões, área em que atua há 38 (trinta e oito) anos, sócia do escritório "STEIN, PINHEIRO E CAMPOS SOCIEDADE DE ADVOGADOS"; Mestre e Doutora em Direito Civil pela Universidade de São Paulo; Professora de Direito Civil no curso de Pós-Graduação da Escola Paulista de Direito-EPD, na Escola Brasileira de Direito - EBRADI e em diversos outros cursos.

(Economia, Direito Ambiental Empresarial) - Alessandro Azzoni é advogado e economista, especialista em direito ambiental, com atuação nas áreas do Civil, Trabalhista e Tributário. É mestre em Direito da Universidade Nove de Julho, especializado em Direito Ambiental Empresarial pela Faculdade Metropolitanas Unidas (FMU). Graduado em direito pela FMU. Bacharel em Ciências Econômicas pela FMU. Professor de Direito na Universidade Nove de Julho (Uninove). É Conselheiro Deliberativo da ACSP - Associação Comercial de São Paulo; Coordenador do NESA -Núcleo de Estudos Socioambientais - ACSP - Associação Comercial de São Paulo; Conselheiro membro do conselho de Política Urbana - ACSP - Associação Comercial de São Paulo; Membro da Comissão de Direito Ambiental OAB/SP.

(Direito Médico) Mérces da Silva Nunes possui graduação em Direito - Instituição Toledo de Ensino - Faculdade de Direito de Araçatuba, mestrado em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (2006) e Doutorado em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (2014). Advogada - sócia titular da Silva Nunes Advogados Associados. Autora de obras e artigos sobre Direito Médico.

(Direito Civil/ Familia & Sucessões / Defesa das Mulheres) - Tatiana Moreira Naumann - Advogada graduada pela Universidade Cândido Mendes, pós-graduada em Direito Processual Civil na Universidade Cândido Mendes e em Direito Público e Privado pela Universidade Estácio de Sá. Associada ao Instituto Brasileiro de Direito de Família, possui experiência generalista em todas as áreas do Direito Civil e Processo Civil, e larga experiência como especialista em Direito de Família e Sucessões. Sócia responsável pela área de Direito de Família, Sucessões, Violência Doméstica e Familiar contra a mulher do escritório Albuquerque Melo Advogados. Referência na defesa de mulheres em situação de vulnerabilidade.

(Direito Tributário) - Eduardo Gonzaga Oliveira de Natal - Sócio do escritório Natal & Manssur, Mestre em Direito do Estado - Direito Tributário - pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC/SP). Pós-graduação em Direito Tributário pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC/COGEAE). Pós-graduação em Direito Societário pela Fundação Getúlio Vargas (FVG/GVLAW). Especialista em Estratégias Societárias, Sucessórias e Tributação pela Fundação Getúlio Vargas (FGV). Sócio fundador do escritório há mais de 20 anos. Membro da Academia Brasileira de Direito Tributário (ABDT) e da International Bar Association (IBA). Autor do livro "A Dinâmica das Retenções Tributárias".

(Direito Trabalhista) - Karolen Gualda Beber - Advogada especialista na área do Direito do Trabalho com experiência em contencioso trabalhista, gerência de equipes, coordenação de pessoal, redação de peças processuais, realizações de audiências e sustentações orais. Formada pela Universidade Metodista de Piracicaba e pós-graduada em Direito e Processo do Trabalho pela UNIRP (Universidade de São José do Rio Preto). É coordenadora da área trabalhista do escritório Natal & Manssur.

(Direito Tributário) - José Arnaldo da Fonseca Filho - Advogado formado pela Associação de Ensino Unificado do Distrito Federal (AEUDF), sócio do escritório Godke Advogados. Processualista com vasto conhecimento na área tributária e em tribunais superiores. Coordena equipe de solução de controvérsias e contenciosos, realiza representação de clientes perante os seguintes órgãos: Supremo Tribunal Federal, Superior Tribunal de Justiça, Tribunal Regional Federal da 1ª Região, Tribunal de Justiça do Distrito Federal, Conselho Administrativo de Recursos Fiscais do Ministério da Fazenda, Conselho de Recursos do Sistema Financeiro Nacional do Ministério da Fazenda e Conselho Administrativo de Defesa Econômica. Também realizada representação em juízo da Fazenda Nacional e de autoridades fazendárias (Ministro da Fazenda, Secretário da Receita Federal e Secretário do Tesouro Nacional) e coordenação da defesa judicial da Fazenda Nacional em todo o Brasil.

Mais informações à Imprensa:

M2 Comunicação Jurídica
Aline Moura
aline.moura@comunicacaom2.com.br
(11) 97041-7447 (WhatsApp)

Márcio Santos
marcio@comunicacaom2.com.br
(11) 94739-3916 (WhatsApp)


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