Segundo o site https://www.wolnoticias.com.br: Regulamentação do novo FUNDEB é aprovado na Câmara.
Após o Senado Federal rejeitar medidas feitas pelos deputados, o texto voltou à Câmara. O texto segue, agora, para sanção presidencial.
Os senadores rejeitaram a possibilidade de transferências de recursos do fundo para escolas religiosas, filantrópicas e comunitárias, aprovada pelos deputados em forma de emenda.
o deputado federal Felipe Rigoni (PSB-ES), relator da medida argumentou que a educação infantil no Brasil é uma grande necessidade.
“Investimento em uma educação infantil que é uma das grandes necessidades do nosso país. Também estimulando os gestores a reduzir a desigualdade de aprendizagem de todos os alunos e, especialmente, os mais vulneráveis, os negros, pessoas com deficiência e os alunos de baixa renda. Foi uma série de conquistas”, afirmou.
Para que os recursos do fundo possam ser utilizados em 2021, foi necessário a regulamentação do projeto.
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