quarta-feira, 11 de novembro de 2020

Colégio de Procuradores aprova regulamento da eleição para lista tríplice na escolha do procurador-geral de Justiça do biênio 2021-2023

 Segundo o site Assessoria de  Imprensa MPPE: O Colégio de Procuradores de Justiça do Ministério Público de Pernambuco (CPJ/MPPE) aprovou ontem (9) o regulamento da eleição para a formação da lista tríplice para escolha do próximo procurador-geral de Justiça, que atuará no biênio 2021-2023. A novidade para o pleito deste ano é a adoção de um sistema de votação virtual, que permitirá que os membros do MPPE votem sem a necessidade de se deslocar para o Recife no dia 4 de janeiro de 2021, data marcada para a votação.


“Essa é uma decisão inédita e de extrema importância para garantir a realização da eleição do próximo procurador-geral. Antes, os promotores de Justiça de todo o Estado precisavam se dirigir ao Recife para realizar a votação, acarretando, em alguns casos, em enorme dificuldade de deslocamento e ausência da Comarca de exercício. Essa medida aprovada pelo Colégio de Procuradores vai trazer segurança e celeridade na realização da votação, uma vez que em qualquer lugar do Estado o voto poderá ocorrer e ser computado”, disse o procurador-geral de Justiça, Francisco Dirceu Barros, que está em Brasília, na sede do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDT), realizando a assinatura do Termo de Cooperação Técnica para a cessão do software em que será possível operacionalizar a votação de forma virtual.


O uso do sistema virtual de votação também é uma medida de segurança diante da pandemia da Covid-19, pois o uso de cédulas de votação eletrônicas evita o manuseio de papel durante a votação e apuração dos resultados.


Regras da Eleição — Conforme a Resolução CPJ nº05/2020, publicada no Diário Oficial desta terça-feira (10), podem concorrer à composição da lista tríplice os membros da carreira do Ministério Público com mais de 35 anos de idade e dez anos de efetivo exercício. Os interessados em disputar o pleito precisam se inscrever, até a data limite de 19 de novembro, junto à secretaria do Colégio de Procuradores de Justiça. O processo de inscrição deve ser feito pelo e-mail cpj@mppe.mp.br.


De acordo com o regulamento, o link de acesso à cédula de votação eletrônica será disponibilizado aos membros do MPPE até o dia 28 de dezembro, através do e-mail funcional. No dia da votação, os promotores e procuradores de Justiça poderão acessar a cédula mediante autenticação com login e senha. Caso encontre dificuldades com o exercício do voto eletrônico, o eleitor poderá utilizar um dos dois computadores disponibilizados pela Comissão Eleitoral no Centro Cultural Rossini Alves Couto.

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