Menos da metade (48%) das famílias conta com um advogado particular. Para 41,4% dos que contratam esses serviços, o custo se justifica porque é o único meio de receber e enviar notícias ao preso. Contam apenas com a Defensoria Pública, 39,8%, e 11,6% dizem não ter nenhum defensor envolvido no caso. A grande maioria (74,5%) das famílias acredita que ter um defensor não ajuda a trazer proteção ao encarcerado neste momento.
Quase todas (99%) das pessoas que responderam à pesquisa são mulheres. Dessas, 44,9% são pardas, 12,7% pretas e 39,9% brancas. São pessoas que também sofreram os impactos da pandemia. Entre essas famílias, 33,1% dizem que perderam muita renda com a pandemia e 26,5% ficaram sem nenhum rendimento. A renda média mensal desses núcleos familiares é de R$ 1.097, com rendimento médio de R$ 371 por pessoa.
A partir do cenário observado, o estudo faz algumas recomendações, como a necessidade de reavaliar as prisões provisórias que deveriam ser mantidas apenas em condições excepcionais, conforme resolução do Conselho Nacional de Justiça.
Os pesquisadores mostram ainda a importância da transparência nos dados sobre casos de covid-19 e mortes dentro das prisões. Além disso, é destacada a necessidade de meios de contato entre as famílias e os parentes encarcerados, como tablets ou telefones públicos.
A reportagem da Agência Brasil entrou em contato com a Secretaria de Administração Penitenciária do Estado de São Paulo e ainda aguarda resposta.
Com informações da Agência Brasil
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