Segundo os denunciantes, os pacientes são encorajados a se banharem entre si, utilizando-se de escovas de lavar carro, embaixo da chuva matinal. Os possíveis maus-tratos parecem acontecer em não apenas uma das tantas Residências Terapêuticas existentes na cidade. Pessoas quem moram nas proximidades sofrem constantemente com gritos e pedras sendo jogadas em seus telhados.Aparentemente, falta o devido cuidado aos que estão internados e que passam por tratamento, há necessidade de uma oferta de maior segurança para evitar fugas e transtornos na vizinhança ou até mesmo algo pior.
O Ministério Público informou, em referência ao Procedimento nº 2020/53758, que foi solicitada a elaboração de estudo técnico por parte da Coordenadoria Ministerial de Apoio Técnico CMATI, do Ministério Público de Pernambuco.
Outro Caso
A vice-presidente do Movimento Camaragibe Livre (MCL), Michelle Sousa, denunciou em março deste ano, através de imagens e áudios, possíveis maus-tratos aos pacientes da Residência Terapêuticas situada à Rua das Orquídeas, Bairro Novo, nº 64, no Centro de Camaragibe.
Segundo o material recebido e encaminhado ao Ministério Público, os moradores seriam ameaçados com facas, dopados com doses fortes de remédios controlados, submetidos à permanência ao sol, fome e, como medidas drásticas de “contenção”, amarrados sob a cama.De acordo com a Prefeitura de Camaragibe, atualmente existem 14 Residências Terapêuticas, sendo 10 tipo I, onde os moradores têm mais autonomia e 4 tipo II, sendo os moradores deficitários, mais dependentes.
Em áudios, a denunciante informa que os moradores são submetidos a comprar bebidas alcoólicas no comércio vizinho. No ambiente, é notória a falta de espaço para atividades e convivência. É destinado aos pacientes apenas o espaço da sala, terraço e garagem, onde, segundo a denunciante, o sol os impedem de usufruir do local.
“Ouvimos muitos gritos dos moradores e com frequência as funcionárias lavam a casa jogando a fezes dos pacientes na calçada”, reclama Nativo Almeida, vizinho da residência.
O Ministério Público solicitou que fosse instaurado procedimento administrativo, encaminhando ofício à Secretaria de Ação Social, por demandar pesquisa sobre a vida pessoal de cada paciente, à Secretaria de Saúde e à Delegacia de Camaragibe, para que fosse aberto Inquérito Policial.
De acordo com a Prefeita, Dra. Nadegi Queiroz, o próprio Ministério Público solicitou o afastamento das funcionárias até a conclusão do processo. No entanto, apenas duas funcionárias foram afastadas, num quadro de 10 cuidadoras e uma enfermeira chefe, responsável pelo grupo.
A reintegração de doentes mentais na comunidade é uma tarefa que o SUS vem se dedicando nos últimos anos, com programas do tipo: Serviço Residencial Terapêutico (SRT), no intuito de concretizar as diretrizes de superação do modelo de atenção centrado no hospital psiquiátrico.
O Serviço Residencial Terapêutico – SRT ou residência terapêutica são casas localizadas no espaço urbano, constituídas para responder às necessidades de moradia de pessoas portadoras de transtornos mentais graves.
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