quinta-feira, 2 de abril de 2020

Não podemos ter uma crise na segurança junto com a crise da saúde, diz Moro sobre soltura de presos

Segundo o site https://gauchazh.clicrbs.com.brMinistro da Justiça e Segurança Público deu entrevista ao "Gaúcha Atualidade" desta quinta-feiraComissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) realiza audiência pública interativa para prestar informações e esclarecimentos a respeito do pacote anticrime e da atuação do Ministério da Justiça e Segurança Pública, apresentar e discutir as diretrizes e prioridades da pasta. À mesa, ministro de Estado da Justiça e Segurança Pública, Sergio Moro. Foto: Geraldo Magela/Agência SenadoO ministro da Justiça e Segurança Pública, Sergio Moro, defendeu as medidas de isolamento social como forma de conter o avanço da pandemia de coronavírus no país. Em entrevista ao programa Gaúcha Atualidade, da Rádio Gaúcha, nesta quinta-feira (2), o ministro também falou sobre as ações tomadas no sistema prisional brasileiro para enfrentar a doença.                              A imagem pode conter: texto e atividades ao ar livre                                                                   Questionado sobre a possibilidade de soltura de presos para evitar a propagação da covid-19 nos presídios, Moro afirmou que a medida "é válida", mas que precisa de um "ajuste fino". Uma liminar do Superior Tribunal de Justiça (STJ), por exemplo, determinou a soltura de detentos cuja liberdade provisória tenha sido condicionada ao pagamento de fiança e que ainda estejam na cadeia.                — Eu acho que é válida (a soltura). Mas, na aplicação, seria importante evitar colocar em liberdade presos perigosos, responsáveis por crimes graves, como corrupção. Porque isso afronta nosso sentimento de Justiça (...) Para evitar que tenhamos, junto com a crise da saúde, uma crise de segurança — afirmou.
Veja outros pontos da entrevista:

Sem caos na segurança

Há relatos isolados (de saques), mas nada de caos. (...) Não existe nenhum cenário caótico previsto. Não há uma proliferação de saques. Claro, podem acontecer incidentes particulares, mas será enfrentado conforme o caso. 

Profissionais da saúde em presídios

A estratégia que tem sido adotada não é diferente da população no geral. Se recomenda o isolamento. Então, se baniu as visitas. Não houve rebelião, como se previa. Depois (fizemos) a vacinação. Se surgiram presos contaminados, com certeza se dará o tratamento médico recomendado. (...) Se eventualmente houver uma situação, vamos enfrentá-la conforme a situação do dia a dia.

Combate ao crime no Brasil

O combate ao crime envolve o que? Investigações eficazes, identificação e responsabilidade dos líderes (de facções) e, uma vez condenados, o seu isolamento. A receita é essa. O que temos feito é aplicar ela com mais eficiência. Infelizmente não tem o prognóstico de que uma hora para outra ele acaba. 

Novos presídios federais

Temos que reconhecer a limitação de recurso. Temos cinco (presídios) hoje, ainda há vagas. (...) A prioridade agora é coronavírus. Até recursos que eram destinado para a construção de presídios agora estão sendo flexibilidades para o combate do coronavírus.
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