O planejamento contempla serviços essenciais e as demais atividades comerciais. A partir do dia 20 de abril, serviços autônomos, domésticos ou prestados por profissionais liberais podem retornar à atividades. As condições para o funcionamento de estabelecimentos são: o grupo de risco da empresa deve ser afastado temporariamente; o uso de equipamentos de proteção individual bem como a aplicação de normas de distanciamento definidas pelo Ministério da Saúde são obrigatórios e a empresa deve evitar aglomerações.
O funcionamento de escolas públicas e particulares, academias, atividades religiosas e eventos seguem suspensos e em análise pela prefeitura.
O documento também destaca as regras para o funcionamento como limitação de entrada de pessoas em até 50% da capacidade do estabelecimento; controle de acesso e marcação de lugares reservados para clientes, repeitando a distância minima de 1,5 m entre cada pessoa; priorização do afastamento sem prejuízo para pessoas do grupo de risco e maiores de sessenta anos; priorização do trabalho remoto para setores administrativos; utilização de veículos de fretamento para transporte dos trabalhadores e adoção de medidas internas para evitar a transmissão da Covid-19.
Conforme a cartilha, a fiscalização para o cumprimento das medidas será realizada por fiscais da Secretaria Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon-CG), Gerência De Vigilância Sanitária (Gevisa) e Secretária de Saúde, com acompanhamento de atividades realizadas pelo Ministério Público e Ministério Público do Trabalho, Polícia Militar e Corpo de Bombeiros.
Nenhum comentário
Postar um comentário