O leilão do pré-sal, realizado em novembro do ano passado, resultou na destinação de R$ 262,1 milhões para municípios pernambucanos, depositados no dia 31 de dezembro. O recurso é fruto da cessão onerosa paga pelo governo federal para as prefeituras e o governo do Estado.
De acordo com o presidente da Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe), José Patriota (PSB), prefeito de Afogados da Ingazeira, a dinheiro só pode ser usado para previdência ou investimentos. “Esse dinheiro já entrou na conta, e a maioria dos prefeitos já definiu o uso. Nos municípios, a verba pode ser utilizada somente em previdência ou investimentos ”, disse.
Das 184 prefeituras, 120 apresentam déficit na previdência dos seus servidores, segundo a Amupe. “Esses recursos não vão resolver o déficit da previdência dos municípios. Na prefeitura, vou destinar R$ 500 mil para pagar a previdência, e R$ 700 mil como contrapartidas de obras de infraestrutura”, afirma Patriota.
O recife foi a cidade que recebeu o maior valor: R$ 28,7 milhões, que segundo nota da Prefeitura, será empregado na previdência dos seus servidores.
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