quinta-feira, 27 de dezembro de 2018

Reforma administrativa em Pernambuco é aprovada por unanimidade pela Alepe

Segundo o site https://g1.globo.com/pe/pernambuco:
Projeto de Lei proposto pelo governador Paulo Câmara cria, extingue e integra secretarias. Ao todo, 39 dos 49 deputados estaduais votaram na tarde desta quarta (26).

Os deputados estaduais de Pernambuco aprovaram, por unanimidade, o projeto de lei que prevê a reforma administrativa do poder Executivo, proposto pelo governador Paulo Câmara (PSB).
A votação ocorreu na tarde desta quarta-feira (26), na Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe). Dos 49 parlamentares, 39 estavam presentes na sessão. Todos os deputados aprovaram as propostas, inclusive os da oposição.   Entre as alterações está a criação das secretarias de Políticas de Prevenção às Drogas e de Infraestrutura e Recursos Hídricos. Esta última, por sua vez, incorpora a Secretaria de Transportes. Já a Secretaria de Esportes será incorporada à Secretaria de Educação.
Há, ainda, a união das secretarias das Cidades e de Habitação, que passam a se chamar Secretaria de Desenvolvimento Urbano. A Secretaria de Agricultura e Reforma Agrária sofre mudanças apenas na nomenclatura, passando a se chamar Secretaria de Desenvolvimento Agrário. Confira como fica o quadro de secretarias com as mudanças: Secretaria da Ca     Secretaria da Controladoria Geral do Estado Secretaria da Fazenda Secretaria da Mulher Secretaria de Administração Secretaria de Ciência, Tecnologia e Inovação Secretaria de Cultura Secretaria de Defesa Social  Secretaria de Desenvolvimento Agrário Secretaria de Desenvolvimento Econômico Secretaria de Desenvolvimento Urbano Secretaria de Desenvolvimento Social, Criança e Juventude Secretaria de Educação Secretaria de Imprensa Secretaria de Infraestrutura e Recursos Hídricos Secretaria de Justiça e Direitos Humanos Secretaria de Meio Ambiente e Sustentabilidade  Secretaria de Micro e Pequena Empresa, Trabalho e Qualificação Secretaria de Planejamento e Gestão Secretaria de Política de Prevenção às Drogas Secretaria de Saúde Secretaria de Turismo e Lazer        O projeto foi aprovado em primeira e segunda votações nesta quarta (26) e segue para redação final na quinta (27). A previsão é de que, no mesmo dia, com a aprovação da redação final, o projeto siga para sanção do Executivo. De acordo com o líder da situação, o deputado Isaltino Nascimento (PSB), a medida vai gerar cortes de cargos comissionados e de funções gratificadas. “Foram cortados 46 cargos comissionados e 700 cargos de função gratificada, exclusivo para servidores. A estrutura das novas secretarias também terá menos cargos comissionados. Isso será votado na redação final”, afirma. O deputado Silvio Costa Filho (PRB), líder da oposição, alega que a aprovação do projeto teve o objetivo de ajudar Pernambuco. "Através dessa nova roupagem de secretarias, acreditamos que o governo possa fazer uma melhor gestão do que fez nesses últimos quatro anos", diz. Aumento salarial no Judiciário Na mesma sessão, também foram aprovados aumentos de salário para o Poder Judiciário. Com a decisão, os servidores e os ocupantes de cargos comissionados têm um reajuste de 2% sobre o salário de outubro de 2018, pago em março de 2019, e mais 4% sobre o salário de março de 2019 pago a partir de abril do mesmo ano.    
                                                                                                              

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