Num comunicado enviado à agência Lusa, o general Ramalho Eanes informa que não participa nesta reunião por indicação médica, "por estar com gripe", mas que "enviou, no entanto, ao secretariado do Conselho de Estado a comunicação escrita que tinha preparado". O órgão de consulta política do Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, reúne-se hoje, no Palácio de Belém, em Lisboa, tendo como tema o quadro financeiro que se seguirá ao Portugal 2020.
Antes de se iniciar esta reunião, a Provedora de Justiça, Maria Lúcia Amaral, tomou posse como membro do Conselho de Estado.
Esta é a primeira reunião do Conselho de Estado em 2018 e a oitava convocada por Marcelo Rebelo de Sousa, que imprimiu ritmo trimestral às reuniões deste órgão de consulta desde que tomou posse como Presidente da República, em março de 2016.
Presidido pelo chefe de Estado, este órgão político de consulta é composto por presidente da Assembleia da República, primeiro-ministro, presidente do Tribunal Constitucional, Provedor de Justiça, pelos presidentes dos governos regionais e pelos antigos Presidentes da República.
Integra, ainda, cinco cidadãos designados pelo Presidente da República, pelo período correspondente à duração do seu mandato, e cinco eleitos pela Assembleia da República, de harmonia com o princípio da representação proporcional, pelo período correspondente à duração da legislatura.
A reunião de hoje do Conselho de Estado acontece no rescaldo das eleições diretas no PSD, realizadas no sábado, 13 de janeiro, que elegeram Rui Rio para o cargo de presidente do partido, com 54,1% dos votos.
O recém-eleito presidente do PSD irá entrar em funções a partir do 37.º Congresso social-democrata, que decorrerá em Lisboa, nos dias 16, 17 e 18 de fevereiro, substituindo Pedro Passos Coelho na liderança do partido.
O primeiro-ministro, António Costa, tem defendido um "acordo político alargado" sobre a estratégia para o Portugal pós-2020 e em outubro afirmou: "Tenho a certeza de que, com qualquer nova liderança do PSD, será possível falarmos normalmente e trabalharmos em torno de estratégias que transcendem o horizonte das legislaturas".
No último debate quinzenal, no dia 9 de janeiro, António Costa referiu que já tinha apresentado no parlamento "a estrutura essencial da estratégia para Portugal 2030, como uma década de convergência", e acrescentou que "é com satisfação" que o Governo vê "o Presidente da República inscrever este tema na ordem de trabalhos do próximo Conselho de Estado".
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