Presidente recua após críticas e pressão contra decisão de retirar status de reserva mineral de área de 46.450 km² entre Amapá e Pará
Reserva Nacional de Cobre e Associados (Renca), delimitada em 1984, possui 47 000 quilômetros quadrados quase intocados (Egberto Nogueira/Imãfotogaleria/VEJA)
Após críticas e protestos, o governo do presidente Michel Temer (PMDB) recuou e decidiu revogar o decreto que extinguia a Reserva Nacional de Cobre e seus Associados, a Renca, uma área de 46.450 quilômetros quadrados entre os estados do Amapá e Pará, e que permitia às mineradoras a exploração de 21% do território. A medida será publicada na edição de amanhã do Diário Oficial da União.
No início da noite, o Ministério das Minas e Energia (MME), comandado pelo ministro Fernando Bezerra Filho, divulgou uma nota em que confirma a revogação. “Com essa decisão, o governo restabelece as condições da área, conforme o documento que instituiu a reserva em 1984. O MME esclarece que as razões que levaram a propor a adoção do Decreto com a extinção da reserva permanecem presentes. O país necessita crescer e gerar empregos, atrair investimentos para o setor mineral, inclusive para explorar o potencial econômico da região”, diz o comunicado da pasta. “O debate em torno do assunto deve ser retomado em outra oportunidade mais à frente e deve ser ampliado para um número maior de pessoas, da forma mais democrática possível”, completa. A área foi criada em 1984, durante o regime militar, e havia perdido o status de reserva mineral no dia 22 de agosto, por meio do decreto assinado por Temer. Até então, apenas o governo, por intermédio da Companhia de Pesquisa de Recursos Minerais (CPRM), podia pesquisar e explorar minerais na região, que possui, além de cobre, reservas de ouro e ferro.
O território da Renca compreende três unidades de conservação de proteção integral, quatro reservas de desenvolvimento sustentável e dois territórios indígenas demarcados. Além de índios, extrativistas e ambientalistas, artistas como a modelo Gisele Bündchen e o ator Leonardo Di Caprio protestaram contra a extinção da reserva mineral, que ganhou repercussão na imprensa internacional.
O decreto, elaborado pelo Ministério de Minas e Energia, não envolveu prévia consulta pública. Em 20 de junho, um parecer técnico do Ministério do Meio Ambiente, preparado para balizar a decisão da Presidência, manifestou-se contrário à extinção da Renca. “Concordo que poderia haver maior discussão. Mas o pessoal do ministério (de Minas e Energia) não acreditava que a interpretação da sociedade poderia ser tão polêmica. A partir desse momento, fiquei preocupado, porque a sinalização poderia ser de que estava tudo liberado”, disse a VEJA o ministro do Meio Ambiente, Sarney Filho, à época da edição do decreto.
Gisele Bündchen recebe prêmio por ativismo a favor da Amazônia
Modelo participou do ‘Green Carpet Fashion Awards’ em Milão, neste domingo
Gisele Bündchen no Green Carpet Fashion Awards (Stefano Rellandini/Reuters)
Gisele Bündchen virou uma protagonista da luta pela preservação da Floresta Amazônica. Seja nas redes sociais ou em apresentações públicas como aconteceu na abertura do Rock in Rio 2017, a modelo se posiciona e apela às autoridades por uma maior consciência ambiental. Como reconhecimento por esse trabalho, Gisele ganhou o prêmio Eco Laureate durante o Green Carpet Fashion Awards, evento que marcou o encerramento da Semana de Moda de Milão.
A modelo usou sua conta no Instagram para falar sobre a premiação e a causa ecológica. “O mundo precisa de pessoas e empresas que possam liderar o caminho para soluções mais sustentáveis. A indústria da moda tem o poder para liderar esse movimento, trazendo foco para os desafios ambientais, sociais e éticos em escala global”, escreveu. “Nossa vida depende da saúde do nosso planeta. Quando cuidamos da Terra, cuidamos de nós mesmos. Estamos todos conectados”, completou.
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