Habeas corpus foi concedido na terça (13) pelo ministro Marco Aurélio.
Segundo advogados, os suspeitos esperam alvará para deixar o Cotel.
Presos na Operação Turbulência foram levados ao Cotel no último mês de junho (Foto: Bruno Marinho/G1)
O ministro Marco Aurélio Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), deferiu, na terça-feira (13), uma liminar que concede habeas corpus a João Carlos Lyra Pessoa de Mello Filho, Eduardo Freire Bezerra Leite, Apolo Santana Vieira e Arthur Roberto Lapa Rosal, presos pela Polícia Federal durante a Operação Turbulência. Assim, mandou soltar e assegurou o direito de ficar em liberdade aos quatro empresários que estão recolhidos, desde junho deste ano, no Centro de Observação e Triagem Professor Everaldo Luna (Cotel), no município de Abreu e Lima, no Grande Recife. A libertação poderá ocorrer ainda nesta quarta ou na quinta (15).
De acordo com o texto, divulgado nesta quarta (14) no Diário de Justiça Eletrônico (DJE) do STF, a defesa dos réus usou como justificativa para solicitar o habeas corpus a não indicação de elementos concretos relativos à possibilidade de interferência nas investigações ou persistência das ações criminosas.
De acordo com o texto, divulgado nesta quarta (14) no Diário de Justiça Eletrônico (DJE) do STF, a defesa dos réus usou como justificativa para solicitar o habeas corpus a não indicação de elementos concretos relativos à possibilidade de interferência nas investigações ou persistência das ações criminosas.
“O possível envolvimento em delito não leva à inversão da sequência do processo-crime, que direciona a apurar para, selada a culpa, em execução da pena, prender”, diz o texto do relator do STF, que acatou os argumentos da defesa e concedeu a liberação dos réus.
A partir da soltura, os empresários poderão responder ao processo em liberdade. O advogado do réu Apolo Santana Vieira, Ademar Rigueira Neto, afirmou que a liberação do empresário e dos outros envolvidos depende de um alvará. “Eles devem sair, no máximo, até a próxima quinta (15). Estamos dependendo dos trâmites para a liberação deles”, explicou ao G1 por telefone.
O habeas corpus também se estende ao empresário Paulo César de Barros Morato, mas o réu foi encontrado morto na cidade de Olinda, no Grande Recife, dois dias após a Operação Turbulência ter sido deflagrada. Depois de um inquérito, a Polícia Civil de Pernambuco concluiu que o empresário cometeu suicídio.
Em julho, o Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF-5) havia negado, por unanimidade, um outro pedido de habeas corpus do empresário Apolo Santana Vieira.O relator do processo foi o desembargador Ivan Lira de Carvalho. Os desembargadores Paulo Roberto de Oliveira Lima e Ronivon Aragão seguiram o voto do relator pela manutenção da prisão de Apolo. Em seu voto, Lira afirmou que "mostram-se fortes os indícios de irregularidades a concluir, inclusive, com eventual prática de crime de lavagem ou ocultação de bens".
O habeas corpus também se estende ao empresário Paulo César de Barros Morato, mas o réu foi encontrado morto na cidade de Olinda, no Grande Recife, dois dias após a Operação Turbulência ter sido deflagrada. Depois de um inquérito, a Polícia Civil de Pernambuco concluiu que o empresário cometeu suicídio.
Em julho, o Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF-5) havia negado, por unanimidade, um outro pedido de habeas corpus do empresário Apolo Santana Vieira.O relator do processo foi o desembargador Ivan Lira de Carvalho. Os desembargadores Paulo Roberto de Oliveira Lima e Ronivon Aragão seguiram o voto do relator pela manutenção da prisão de Apolo. Em seu voto, Lira afirmou que "mostram-se fortes os indícios de irregularidades a concluir, inclusive, com eventual prática de crime de lavagem ou ocultação de bens".
APolícia Federal em Pernambuco informou que não vai se pronunciar sobre decisãodo STF.
Turbulência
Deflagrada pela Polícia Federal (PF) em 21 de junho de 2016, a Operação Turbulência investiga uma organização criminosa suspeita de lavagem de dinheiro, que pode ter financiado a campanha política do ex-governador Eduardo Campos, morto em 2014.
No dia 3 de agosto, o Ministério Público Federal (MPF) em Pernambuco ofereceu denúncia contra 18 suspeitos de integrar a organização criminosa investigada pela Operação Turbulência. Todos foram denunciados por crimes contra o sistema financeiro nacional, lavagem de dinheiro oriundo de superfaturamento em obras públicas e pagamento de propinas a agentes políticos e funcionários públicos.
De acordo com o MPF, os acusados são divididos em categorias, conforme o papel desempenhado. Entre os líderes estavam João Carlos Lyra Pessoa de Melo Filho, Eduardo Freire Bezerra Leite e Apolo Santana Vieira, três dos réus que tiveram pedido de habeas corpus aceito pelo STF na última terça (13).
Deflagrada pela Polícia Federal (PF) em 21 de junho de 2016, a Operação Turbulência investiga uma organização criminosa suspeita de lavagem de dinheiro, que pode ter financiado a campanha política do ex-governador Eduardo Campos, morto em 2014.
No dia 3 de agosto, o Ministério Público Federal (MPF) em Pernambuco ofereceu denúncia contra 18 suspeitos de integrar a organização criminosa investigada pela Operação Turbulência. Todos foram denunciados por crimes contra o sistema financeiro nacional, lavagem de dinheiro oriundo de superfaturamento em obras públicas e pagamento de propinas a agentes políticos e funcionários públicos.
De acordo com o MPF, os acusados são divididos em categorias, conforme o papel desempenhado. Entre os líderes estavam João Carlos Lyra Pessoa de Melo Filho, Eduardo Freire Bezerra Leite e Apolo Santana Vieira, três dos réus que tiveram pedido de habeas corpus aceito pelo STF na última terça (13).
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