quarta-feira, 31 de março de 2021

PF encontra soro utilizado na vacinação às escondidas e suspeita que imunizante seja falso

 Segundo o site https://www.msn.com/pt-br/noticias/brasil: A Polícia Federal encontrou, na casa de uma enfermeira, o soro que foi utilizado na vacinação às escondidas em empresários e políticos de Minas Gerais. As informações são da Folha de S. Paulo.

+PF investiga vacinação ilegal de empresários em Minas

A profissional da saúde foi presa em flagrante e o material vai ser analisado pela perícia criminal. Os policiais suspeitam que as vacinas sejam falsas e que os empresários foram vítimas de fraude. Cada pessoa que foi imunizada pagou R$ 600 para receber as duas doses do suposto imunizante, que seria da Pfizer.

uiz deve evitar multas e prisões contra gestores da Saúde

 Segundo o site https://www.noticiasaominuto.com.br: A recomendação 92/2021 do CNJ destaca que os magistrados possuem autonomia para decidir, mas que devem considerar “as consequências práticas” de suas decisões

Conselho Nacional de Justiça (CNJ) publicou ontem (29) uma resolução que orienta os juízes do país a evitarem impor sanções pessoais, como multas e prisões, contra gestores do Ministério da Saúde e das secretarias estaduais, distrital e municipais de Saúde.  A recomendação 92/2021 do CNJ destaca que os magistrados possuem autonomia para decidir, mas que devem considerar “as consequências práticas” de suas decisões.

A recomendação frisa que “no contexto pandêmico, decisões judiciais de urgência acabam, por vezes, impondo obrigações às autoridades de saúde de impossível cumprimento em curto prazo, em virtude da escassez de recursos humanos, de instalações, de equipamentos e de insumos para o enfrentamento à pandemia da covid-19”.

Assinada pelo presidente do CNJ e do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luiz Fux, a recomendação orienta também que os juízes evitem multar entes públicos ou bloquear verbas públicas.

O texto observa a existência de uma “multiplicação de demandas judiciais” com pedidos baseados no direito à saúde, o que pode “ensejar a desorganização do Sistema de Saúde”.

Em ações sobre pedido de leitos, a recomendação orienta aos juízes que, antes de decidir, busquem o auxílio dos Comitês de Saúde estaduais e distrital e observem as classificações de risco emanadas pelas autoridades sanitárias.     

EUA apontam violência policial e ataques a indígenas e minorias no Brasil

 Segundo o site https://www.noticiasaominuto.com.br/mundo: As informações constam no relatório anual dos direitos humanos divulgado hoje pelo Departamento de Estado norte-americano

Assassinatos arbitrários pela polícia, violência contra indígenas, minorias, ativistas ou comunidade LGBT e atos generalizados de corrupção são alguns dos ataques aos direitos humanos detectados no Brasil, segundo um relatório hoje divulgado pelos Estados Unidos.  As conclusões constam no relatório anual dos direitos humanos, relativo a 2020, divulgado hoje pelo Departamento de Estado norte-americano.

No texto dedicado ao Brasil, as autoridades norte-americanas destacaram a "impunidade e a falta de responsabilização das forças de segurança", assim como processos judiciais ineficazes que atrasam a justiça, tanto para os perpetradores dos crimes, quanto para as vítimas.

"Houve vários relatos de que a polícia estadual cometeu homicídios ilegais. Em alguns casos, a polícia empregou força indiscriminada. (...) Entre os mortos estão suspeitos de crimes, civis e traficantes de drogas que praticam atos de violência contra a polícia. Consequentemente, a extensão das mortes ilegais pela polícia foi difícil de determinar. O Ministério Público Federal investiga se os assassinatos por forças de segurança são justificáveis", indica o texto.

O relatório, que denunciou ainda casos de tortura e agressões sexuais, focou-se na cidade do Rio de Janeiro, onde a maioria das mortes ocorreram "enquanto a polícia realizava operações contra gangues de narcotraficantes em mais de 1.000 favelas onde vivem cerca de 1,3 milhões de pessoas".

Organizações não-governamentais (ONG) questionaram se todas as vítimas mortais às mãos da polícia realmente resistiram à prisão, conforme relataram os agentes, e alegaram que a polícia muitas vezes emprega força desnecessária.

"De acordo com algumas organizações da sociedade civil, as vítimas da violência policial em todo o país eram, na sua maioria, homens afro-brasileiros jovens. O Fórum Brasileiro de Segurança Pública informou que quase 75% das pessoas mortas pela polícia em 2019 eram negras", frisa o documento.

"A impunidade para as forças de segurança é um problema. Os polícias muitas vezes eram responsáveis pela investigação de acusações de tortura e uso excessivo de força praticadas por outros agentes, embora as investigações independentes tenham aumentado", acrescenta.

Ataques verbais e físicos a políticos e candidatos também são comuns no Brasil, assim como assassinatos de ativistas sociais, de direitos humanos e ambientais. Tal situação levou a ONG 'Global Witness' a classificar o país sul-americano como "extremamente letal" para ativistas.

Outros dos problemas denunciados pelo Departamento de Estado norte-americano são os ataques a povos nativos, muitos deles perpetrados por garimpeiros ilegais que tentam extrair ouro de terras indígenas.

"ONGs alegaram que a falta de regulamentação e a impunidade em casos de invasões ilegais de terras resultaram na exploração ilegal de recursos naturais. (...) As invasões ilegais de terras frequentemente resultavam em violência e até mesmo em morte", salienta o relatório, destacando 113 assassinatos de indígenas em 2019.

Também a comunidade LGBT (sigla para Lésbicas, Gays, Bissexuais e Transgênero) é vitima de várias formas de violência no Brasil.

"De acordo com a Associação Nacional de Travestis e Transexuais do Brasil, em parceria com o Instituto Brasileiro de Educação Trans, 124 homens e mulheres transexuais foram mortos em 2019. A polícia prendeu suspeitos em apenas 9% dos casos. De acordo com alguns líderes da sociedade civil, a subnotificação de crimes é gritante", diz o documento.

Segundo líderes LGBT, a pandemia da covid-19 veio limitar severamente o acesso dessa população aos recursos de saúde pública, e muitos cidadãos "estavam em situações domésticas abusivas com famílias que não os apoiavam".

As autoridades norte-americanas denunciaram ainda "inúmeros relatos de corrupção em vários níveis de Governo" e atrasos nos procedimentos judiciais contra pessoas acusadas de corrupção, muitas vezes devido a proteções constitucionais contra políticos eleitos. "Isso muitas vezes resulta em impunidade para os responsáveis", reforçou.  

Governo Central tem déficit de R$ 21,217 bilhões em fevereiro, diz Tesouro

 Segundo o site https://www.noticiasaominuto.com.br: No mês passado, a diferença entre as receitas e as despesas ficou negativa em R$ 21,217 bilhões

As contas do Governo Central tiveram déficit em fevereiro, após um mês de contas no azul, informou nesta terça-feira, 30, o Tesouro Nacional. No mês passado, a diferença entre as receitas e as despesas ficou negativa em R$ 21,217 bilhões.                                                Ainda assim, o resultado - que reúne as contas do Tesouro Nacional, Previdência Social e Banco Central - foi o melhor desempenho para o mês desde 2019. Em janeiro, o governo havia registrado um superávit de R$ 43,219. Em fevereiro de 2020, o rombo havia ficado em R$ 25,858 bilhões.

O déficit do mês passado foi menor que as expectativas do mercado financeiro, cuja mediana apontava um saldo negativo de R$ 26,300 bilhões, de acordo com levantamento do Projeções Broadcast junto a 15 instituições financeiras. O dado de fevereiro ficou dentro do intervalo das estimativas, que eram de déficit de R$ 16,311 bilhões a R$ 32,700 bilhões.

Em fevereiro, as receitas tiveram alta real de 6,8% em relação a igual mês do ano passado. Já as despesas subiram 2,3% na mesma comparação, já descontada a inflação.

Acumulado

No primeiro bimestre, o resultado das contas mostra superávit de R$ 22,356 bilhões, o melhor desempenho para o período desde 2013.

Já em 12 meses até fevereiro, o Governo Central apresenta um rombo de R$ 776,8 bilhões - equivalente a 9,9% do Produto Interno Bruto (PIB), ainda refletindo os gastos extraordinários de combate à pandemia de covid-19.

A meta fiscal proposta pela equipe econômica para este ano admite um déficit de até R$ 247,118 bilhões nas contas do Governo Central.

Composição

As contas do Tesouro Nacional - incluindo o Banco Central - registraram um déficit primário de R$ 2,757 bilhões em fevereiro, de acordo com dados divulgados pelo Tesouro.

Já o resultado do INSS foi um déficit de R$ 18,602 bilhões no mês passado.

As contas apenas do Banco Central tiveram superávit de R$ 142 milhões em fevereiro.

Teto de gastos

As despesas sujeitas ao teto de gastos subiram 5,7% em fevereiro na comparação com igual mês de 2020, segundo o Tesouro Nacional. A conta não inclui os gastos extraordinários feitos para combater os efeitos da pandemia do novo coronavírus, que ficam fora do teto por serem urgentes e imprevistos.

Pela regra do teto, o limite de crescimento das despesas do governo é a variação acumulada da inflação em 12 meses até junho do ano passado. Porém, como o governo não ocupou todo o limite previsto em anos anteriores, na prática, há uma margem para expansão de até 5,9%.

Os limites são verificados individualmente, por órgão, e há tempo para ajuste até o fim do ano, quando o cumprimento do teto é aferido. Por enquanto, apenas a Justiça Eleitoral está desenquadrada, com alta de 8,0%, ante limite de 6,1%.

Regra de ouro

A insuficiência na regra de ouro deve ficar em R$ 125,7 bilhões em 2021, após a absorção de superávits financeiros e outras fontes extraordinárias de recursos, segundo o Tesouro Nacional.

O órgão incluiu na conta a devolução antecipada de R$ 100 bilhões do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), a reserva de R$ 197,7 bilhões em lucros do Banco Central já repassados ao Tesouro e R$ 20,7 bilhões de superávits financeiros.

O governo precisa pedir uma autorização especial ao Congresso para poder bancar despesas correntes com recursos obtidos via emissão de dívida descumprindo a regra de ouro.

Sem os recursos extraordinários, a insuficiência na regra seria de R$ 444,1 bilhões, calcula o órgão. Em 12 meses até fevereiro de 2021, a insuficiência é de R$ 326,15 bilhões.

Outra medida que ajuda na regra de outro é o cancelamento de restos a pagar. Em fevereiro, foram R$ 15,8 bilhões cancelados.     

Mais uma vez o vigor e a resiliência da economia superam expectativas, diz Guedes

 Segundo o site https://www.noticiasaominuto.com.br: Ele fez a afirmação ao comentar as 401.639 vagas formais criadas em fevereiro, segundo mostrou nesta data o Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged)

ministro da Economia, Paulo Guedes, disse nesta terça-feira, 30, que "mais uma vez o vigor e a resiliência da economia superam as expectativas". Ele fez a afirmação ao comentar as 401.639 vagas formais criadas em fevereiro, segundo mostrou nesta data o Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged).                                                      Leia Também: País abre 401 mil vagas de trabalho formal em fevereiro, diz Caged

"Temos que admitir que a economia, do ponto de vista do mercado de trabalho, está se recuperando de forma muito forte", disse Guedes, que participou da entrevista coletiva do Caged.

O resultado do mês passado decorreu de 1,694 milhão de admissões e 1,292 milhão de demissões.

Esse foi o melhor resultado para o mês na série histórica, iniciada em 1992. Até então o melhor resultado para fevereiro havia sido em 2011, quando foram criadas 280.799 mil vagas no segundo mês do ano. 

Senado aprova multa para discriminação salarial contra mulheres

 Segundo o site https://www.noticiasaominuto.com.br: A multa proposta é de cinco vezes a diferença salarial constatada, a ser paga à funcionária lesada. O projeto segue à sanção presidencial

Senado aprovou hoje (30) um projeto que pune com multa as empresas que remunerarem mulheres com um salário inferior a homens que exerçam a mesma função. A multa proposta é de cinco vezes a diferença salarial constatada, a ser paga à funcionária lesada. O projeto segue à sanção presidencial.                                                                          O projeto altera a Consolidação das Leis Trabalhistas (CLT). De acordo com o texto aprovado, haverá um prazo prescricional de cinco anos, ou seja, o cálculo da multa só poderá atingir os salários pagos até cinco anos antes. O valor da multa, no entanto, é passível de revisão pelo juiz.

O projeto estava no Congresso há dez anos e chegou a ser arquivado no Senado. Foi desarquivado em 2019 e teve Paulo Paim (PT-RS) como relator. Ao longo dos anos, passou pelas comissões de Assuntos Sociais e de Direitos Humanos. Em seu relatório, Paim afirma, com base nos dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), que, na média, as mulheres receberam 77,7% da remuneração dos homens.

“Temos consciência de que a discrepância salarial de gênero tem profundas raízes sociais e culturais e que a mudança legislativa é incapaz, individualmente considerada, de eliminá-la. No entanto, nessa luta da mais elevada justiça, qualquer contribuição positiva é válida”, disse Paim em seu parecer.

A aprovação do projeto e a atuação de Paim foi muito elogiada por senadores, mas as preocupações para a correta aplicação da lei também tiveram espaço nas falas dos parlamentares. “Essa lei vem dar um alento, mas, ao mesmo tempo, é bom a gente frisar que essa é uma fiscalização muito complexa. E, para isso, nós precisamos de elementos e, inclusive, de tecnologia e de fiscalização mais eficientes, para que nós, de fato, possamos combater esse tipo de desigualdade”, disse Eliziane Gama (Cidadania-MA).   

terça-feira, 30 de março de 2021

Solução para o combate às enchentes nos centros urbanos

 Segundo o site Assessoria de  Imprensa Celso de Souza, Vitória de Lima Sanches: Além de um planejamento urbano mais consistente, da diminuição dos índices de poluição e geração de lixo, o uso de pavimentos permeáveis é um dos principais aliados

Todo verão é a mesma coisa. É o período mais chuvoso do ano no Brasil, sobretudo nas regiões sudeste e centro-oeste. Os temporais desta época do ano são tão previsíveis quanto suas consequências nas cidades brasileiras, sejam elas, grandes, médias e até pequenas.


Enchentes, deslizamentos, prejuízos e mortes. O cenário de uma tragédia                                              anunciada que sempre acontece. No Brasil, apesar da preocupação e esforços de                                          muitas autoridades para resolver ou minimizar a questão, os problemas dessa natureza                                        não são fáceis de serem resolvidos e exigem um elenco de medidas e soluções,                                           muitas vezes interligadas, para um resultado mais efetivo. Seja como for sabemos o                                       quão complexa é esta tarefa. A magnitude do problema é histórica e envolve fatores                                       que vão desde a urbanização precária e caótica, desigualdades sociais até                                          interesses  políticos e econômicos.

Afim de se precaverem das mudanças climáticas, resultantes do aquecimento global,                                      criar soluções para as cidades é um assunto que desperta cada vez mais o                                                interesse do governo e da população.

Por isso um dos principais desafios dos administradores públicos e demais atores                                      recorrem a projetos urbanísticos e de infraestrutura que possam minimizar ou até                                       reverter as consequências destes fenômenos. Trata-se de uma constante busca de                            alternativas que possam influenciar na qualidade de vida das pessoas através da                                     melhoria da infraestrutura urbana - principalmente às voltadas para acessibilidade e                            mobilidade (calçadas, ciclovias e vias urbanas), saneamento, espaços públicos e                                  habitação.

Para atingir esses objetivos, é importante que o poder público também se                                              comprometa, oferecendo à população projetos práticos e com previdências a serem                                  traçadas que colaborem para a mobilidade urbana e consequentemente tragam maior                                    qualidade de  vida à sociedade.

E o uso do pavimento de concreto permeável é uma das principais saídas no combate                                        às enchentes. Em áreas urbanas densamente ocupadas, as superfícies destinadas                                                ao sistema viário e áreas industriais e residenciais ocupam espaços consideráveis,                                       chegando a 30% da área da bacia de drenagem.
De acordo com o engenheiro Cláudio Oliveira Silva, Gerente de Inovação e                                        Sustentabilidade da ABCP (Associação Brasileira de Cimento Portland), a utilização                                          de  pavimentos permeáveis contribui para a diminuição do escoamento superficial e                                             de problemas de inundações urbanas.

Os pavimentos permeáveis podem ser utilizados em praticamente todos os tipos de                                            obras. Seja uma edificação residencial, comercial ou industrial ou em áreas públicas                                          como  ruas e praças. Sua aplicação pode ser em calçadas, vagas de estacionamento                                        ou grandes pátios. Em cada caso deve-se avaliar o tipo de carga a que o pavimento                                   estará  submetido e também se deve conhecer as condições pluviométricas do local.                                           "Ao permitirem a passagem da água através de sua estrutura, o pavimento                                                         permeável, minimiza a impermeabilização das áreas que ocorre com os sistemas                                   convencionais e dependendo das condições de projeto, a água retirada da superfície                                      pode retornar ao lençol d’água ou até ser reaproveitada - no caso das edificações                                  industriais e residenciais - como água de reuso", explica o engenheiro.

O sistema de pavimentos permeáveis avançou bastante no Brasil nos últimos anos.                                         Muitas obras - públicas e também privadas - já utilizam o sistema. Porém, o                                              trabalho de divulgação do sistema e da norma técnica ABNT NBR 16416                                                                (vigor desde 2015) deve ser continuo, principalmente junto aos órgãos públicos e                                                  aos principais especificadores (arquitetos, engenheiros e paisagistas) que podem                                            utilizar o sistema  permeável em seus projetos. A partir de um maior conhecimento                                            por parte dos técnicos e responsáveis pela administração pública o sistema                                              permeável deve ser cada vez mais utilizado. Além disso, pode-se aproveitar                                                          incentivos fiscais pela adoção do pavimento permeável, alguns Prefeituras já                                           oferecem descontos no IPTU caso a edificação utilize este tipo de pavimento.

SOLUÇÕES PARA CIDADES
E quando falamos em soluções orientadas a esses benefícios temos que destacar                                            as  características da principal matéria-prima comum a todas essas possibilidades,                                                o cimento. Além de ser um dos materiais de construção mais consumidos pelo                                         Homem,  é um material versátil, que pode ser empregado em mobiliário urbano,                                                     pavimentos, edificações, obras de saneamento, pontes e viadutos, além, claro, de                                        grandes obras e  infraestrutura (barragens, estradas, portos e aeroportos).

O cimento é o principal produto de conexão para essa transformação. É através dele                                            que é possível dar forma, criar vida e construir alternativas e caminhos que privilegiam                                        os pedestres trazendo fluidez e rapidez no ir e vir das pessoas com melhor                                                  acessibilidade, segurança, eficiência e qualidade de vida, além da inclusão social e                              preservação do meio ambiente.

Para isso, a indústria do cimento tem atuado fortemente nessa área e está empenhada                                    em demonstrar o valor que cimento agrega para os usuários, contribuintes e                                administradores  públicos. E através do projeto "Soluções Para Cidades"                           ( www.soluçõesparacidades.com.br) que a cadeia produtiva do concreto reforça seu                               compromisso institucional de apoiar o desenvolvimento, a transferência de tecnologia                                           e o uso adequado dos sistemas construtivos à base de cimento a favor da mobilidade                                       nos centros urbanos.

Sobre a ABCP


A Associação Brasileira de Cimento Portland - ABCP foi fundada em 1936 com o objetivo de                                   promover estudos sobre o cimento e suas aplicações. É uma entidade sem fins lucrativos,                                            mantida voluntariamente pela indústria brasileira do cimento, que compõe seu quadro de                                    Associados. Reconhecida nacional e internacionalmente como centro de referência em                                                  tecnologia  do cimento, a entidade tem usado sua expertise para o suporte a grandes obras                                                da engenharia brasileira e para a transferência de tecnologia das mais diversas formas.

Informações para Imprensa
Celso de Souza - (11) 99193-1593 - celso.souza@fsb.com.br

Acidente na BR 104 deixa uma mulher morta e outra em estado grave no Agreste; veja o vídeo

 Segundo o site https://interior.ne10.uol.com.br: A colisão foi provocada por uma caminhonete e uma motocicleta, de acordo com a Polícia Rodoviária Federal.

Um acidente registrado no fim da manhã desta terça-feira (30) deixou uma mulher morta e outra em estado grave na BR 104, no quilômetro 42, em Caruaru, no Agreste de Pernambuco. De acordo com a Polícia Rodoviária Federal (PRF), o acidente foi provocado pela colisão de uma caminhonete e uma motocicleta.                                                                                                                                          Por meio de nota, a PRF disse que a moto estava atravessando a rodovia e o carro colidiu lateralmente. Duas mulheres que estavam na motocicleta foram atingidas. Uma foi encaminhada ao Hospital Regional de Caruaru em estado grave e a outra morreu no local do acidente.

O motorista da caminhonete ficou ileso no acidente. Ele fez o teste do bafômetro e o índice foi zero para ingestão de álcool.  

Governo Bolsonaro entrega 500 moradias a famílias de baixa renda em Maceió (AL)

 Segundo o site https://gazetabrasil.com.br:  Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR) entregou, nesta sexta-feira (26), 500 moradias do Residencial Vale Bentes II para famílias de baixa renda de Maceió, em Alagoas.

O empreendimento beneficiará cerca de 2 mil pessoas e contou com investimento de R$ 40 milhões do Governo Federal.

“São 500 moradias que estão sendo entregues e que vão dar melhores condições de vida para essas famílias. Essa é mais uma obra que estamos entregando seguindo a orientação do Presidente Jair Bolsonaro de concluirmos os projetos que estavam em andamento, para levar benefícios concretos à população”, destacou o secretário nacional de Habitação, do MDR, Alfredo Eduardo dos Santos, que esteve presente à entrega do empreendimento.          O Residencial Vale Bentes II é composto por apartamentos de 41 m², divididos em sala, cozinha, banheiro, área de serviço e dois quartos. O complexo conta com centro comunitário, quadra de esportes e parque infantil, além de infraestrutura com água, esgoto, energia elétrica, pavimentação e urbanização. Na região, também há duas creches, quatro escolas e um posto de saúde.

*Com informações do Ministério do Desenvolvimento Regional  

DELIVERY SULANCA FUNCIONARÁ DE SEGUNDA A QUINTA-FEIRA ATÉ 22 DE ABRIL, EM CARUARU

 Segundo o site https://www.espiaqui.com.br: A partir desta quarta-feira (31) até o dia 22 de abril, o Delivery Sulanca, em Caruaru, no Agreste de Pernambuco, funcionará também de terça a quinta-feira, das 5h às 12h.

Às segundas-feiras, o serviço permanecerá das 5h às 17h, inclusive após o retorno da comercialização dos produtos de forma presencial, no Parque 18 de Maio, previsto para a próxima segunda-feira (5). 

Os produtos comprados de forma on-line são entregues no estacionamento do Polo Comercial, utilizado como ponto de entrega. 

Debates jurídicos pelo país e o Coronavírus

 Segundo o site Assessoria de Imprensa M2 Comunicação Jurídica Márcio Santos: Nossas fontes são juízes, promotores, procuradores, advogados, professores, mestres e doutores de diversas áreas

Nós, da M2 Comunicação Jurídica reunimos, semanalmente, alguns dos principais temas em debates pelo país, com a indicação de fontes jurídicas para analisar, explicar e contribuir com a orientação à sociedade e ao mercado empresarial.

Além das pautas e fontes abaixo, colocamos o nosso time de especialistas (mais de cem fontes renomadas em todas as áreas do Direito) para colaborar com o prestigiado veículo e profissional em demandas outras que se fizerem necessárias.

Pautas & Fontes:
PAUTA: Confederação Nacional do Comércio aponta retração de vendas na Páscoa
Fonte: Alessandro Azzoni

PAUTA: Vacina contrabandeada por empresários em Minas Gerais: quais as punições?
Fonte: Mérces da Silva Nunes

PAUTA: Vacinação de professores e profissional de segurança em SP e eventuais conflitos com o Programa Nacional de Imunização
Fonte: Mérces da Silva Nunes

PAUTA: Gasolina e Diesel ficam mais baratos na refinaria
Fontes: Alessandro Azzoni e Gabriel Quintanilha

PAUTA: Relações trabalhistas e o megaferiado em estados como São Paulo e Rio de Janeiro
Fontes: Karolen Gualda Beber e Thaluana Alves

PAUTA: Juiz federal autoriza importação de vacina sem doação para o SUS
Fonte: Mérces da Silva Nunes

PAUTA: MEI e empresários podem adiar pagamento do simples por três meses - vale a pena adiar?
Fontes: André Félix Ricotta e Marcelo Godke

PAUTA: Toyota é sétima montadora a suspender produção no Brasil. Impactos
Fonte: Alessandro Azzoni

PAUTA: Mercosul faz 30 anos. Quais as perspectivas para o bloco?
Fonte: Marcela de Melo Pedreiro

PAUTA: A relação médico-paciente e a responsabilização pela escolha de tratamentos off-label na pandemia
Fonte: Mérces da Silva Nunes

PAUTA: Com tantas altas nas mortes e perdas repentinas, o que a família deve fazer em caso de perda do provedor?
Fonte: Claudia Stein

PAUTA: Falsas promessas e golpes em aplicações com Bitcoins são frequentes
Fonte: Alessandro Azzoni

PAUTA: PEC das Prerrogativas será analisada em comissão especial antes do Plenário (PEC da Impunidade)
Fonte: Matheus Falivene

PAUTA: Reforma tributária é prioridade do governo. Qual a importância da aprovação e qual a melhor proposta?
Fonte: Gabriel Quintanilha

PAUTA: STF libera Petrobrás de seguir Lei de Licitações. Quais impactos essa decisão pode ter para o mercado?
Fonte: Daniela Bonato

PAUTA: Nova Lei de recuperação judicial: como ela pode ajudar as empresas a sair da crise
Fonte: Marcelo Godke

PAUTA: Trabalho informal foi o que mais sofreu impacto negativo na pandemia
Fonte: Thaluana Alves

PAUTA: Suspensão e/ou redução de jornada terão nova rodada? E como ficam o pagamento de férias e décimo terceiro nesses casos?
Fonte: Thaluana Alves

PAUTA: Pronampe: programa tem aumento de carência e pode se tornar permanente
Fontes: Marcelo Godke e André Félix

PAUTA: ANS não tem competência para mudar entendimento sobre Rol
Fonte: Diana Serpe

PAUTA: Reajuste dos planos de saúde: o que pode e o que não pode
Fonte: Diana Serpe

PAUTA: Novo auxílio emergencial será suficiente?
Fonte: Alessandro Azzoni

PAUTA: Sentença reconhece que acompanhante terapêutico escolar para crianças com autismo deve ser pago por plano de saúde
Fonte: Diana Serpe

PAUTA: Lojistas enfrentam dificuldades com cobrança de aluguéis em shopping centers
Fontes: Rafael Verdant e Marcio Nassif

PAUTA: Como os investimentos em fundos imobiliários podem ser atrativos em meio à crise?
Fontes: Marcio Nassif, Julio Urena e Marcela Pedreiro

Perfil das fontes:
(Direito Tributário) - André Félix Ricotta de Oliveira - Formado pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, Doutor e Mestre em Direto Tributário pela PUC/SP, Pós-graduado "lato sensu" em Direito Tributário pela PUC/S, Pós-graduado em MBA em Direito Empresarial pela Fundação Getúlio Vargas. Ex-Juiz Contribuinte do Tribunal de Impostos e Taxas da Secretaria da Fazenda do Estado de São Paulo. Presidente da 10ª Câmara Julgadora. Coordenador do IBET de São José dos Campos. Professor da Pós-graduação em Direito Tributário do IBET. Professor do Curso de Direito da Estácio. Professor de Cursos de Direito da APET. Presidente da Comissão de Direito Tributário e Constitucional da OAB-Pinheiros (SP).

(Direito Empresarial/ Societário) - Marcelo Godke bacharel em Direito pela Universidade Católica de Santos, especialista em Direito dos Contratos pelo Ceu Law School. Professor do Insper e da Faap, mestre em Direito pela Columbia University School of Law e sócio do Godke Advogados. Doutorando pela Universiteit Tilburg (Holanda) e Doutorando em Direito pela USP (Brasil).

(Direito da Pessoa com Deficiência) - Diana Serpe é bacharel em Direito pela Universidade Paulista (Unip), especialista em Processo Civil e Direito Civil pela Faculdade Damásio de Jesus e Direito Empresarial pela Unip. Palestrante em Direito da Pessoa com Deficiência, com ênfase nas áreas de direito de saúde e direito da educação. Forte atuação em ações relacionadas a negativas dos planos de saúde em relação ao tratamento multidisciplinar do autista e fornecimento de canabidiol e para tratamentos e fornecimentos de medicamentos de alto custo para doenças raras. Criadora do Autismo e Direito, com perfis nas redes sociais (Instagram e Facebook) que visam informar o público sobre as questões legais referentes à pessoa autista e seus familiares.

(Direito Imobiliário) - Marcio Nassif - Graduado em Direito pela FMU - Faculdades Metropolitanas Unidas e especialização em Direito Imobiliário pela FMU - Faculdades Metropolitanas Unidas. É sócio do escritório Natal & Manssur.

(Direito Civil) Rafael de Araújo Verdant Pereira advogado graduado pela Faculdade Nacional de Direito da UFRJ. Pós-graduado em Direito Processual Civil e Gestão Jurídica pelo Instituto Brasileiro de Mercado de Capitais (IBMEC). Atua em Direito Civil no escritório Albuquerque Melo, no Rio de Janeiro.

(Direito Empresarial/ Compliance) - Marcela de Mello Pedreiro - Bacharel em Administração Pública - EAESP-FGV, Bacharel em Direito - USP, LL.M. em Direito Societário - NYU (EUA), Certificado de Direito Tributário - CEU Law School, Formação de Conselheiros pelo Instituto Brasileiro de Governança Corporativa, Pós-Graduanda em Gestão de Pessoas: Carreiras, Liderança e Coaching pela PUC-RS. É advogada do escritório Godke Advogados.

(Direito de Família & Sucessões) - Claudia Stein - Advogada especializada em Direito de Família e das Sucessões, área em que atua há 38 (trinta e oito) anos, sócia do escritório "STEIN, PINHEIRO E CAMPOS SOCIEDADE DE ADVOGADOS"; Mestre e Doutora em Direito Civil pela Universidade de São Paulo; Professora de Direito Civil no curso de Pós-Graduação da Escola Paulista de Direito-EPD, na Escola Brasileira de Direito - EBRADI e em diversos outros cursos.

(Economia, Direito Ambiental Empresarial) - Alessandro Azzoni é advogado e economista, especialista em direito ambiental, com atuação nas áreas do Civil, Trabalhista e Tributário. É mestre em Direito da Universidade Nove de Julho, especializado em Direito Ambiental Empresarial pela Faculdade Metropolitanas Unidas (FMU). Graduado em direito pela FMU. Bacharel em Ciências Econômicas pela FMU. Professor de Direito na Universidade Nove de Julho (Uninove). É Conselheiro Deliberativo da ACSP - Associação Comercial de São Paulo; Coordenador do NESA -Núcleo de Estudos Socioambientais - ACSP - Associação Comercial de São Paulo; Conselheiro membro do conselho de Política Urbana - ACSP - Associação Comercial de São Paulo; Membro da Comissão de Direito Ambiental OAB/SP.

(Direito Médico) Mérces da Silva Nunes possui graduação em Direito - Instituição Toledo de Ensino - Faculdade de Direito de Araçatuba, mestrado em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (2006) e Doutorado em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (2014). Advogada - sócia titular da Silva Nunes Advogados Associados. Autora de obras e artigos sobre Direito Médico.

(Direito Penal) Matheus Falivene Advogado nas áreas de Direito Penal e Direito Penal Econômico. Doutor e Metre em Direito Penal, pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (USP). Especialização em Direito Penal Econômico pela Universidade de Coimbra/Portugal. Bacharel em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de Campinas. Professor na pós-graduação da PUC-Campinas.

(Direito Trabalhista e Empresarial) Thaluana Alves da Penha Especialista em Direito e Processo do Trabalho e Pós-Graduada em Direito Empresarial pela PUC-SP. Mestranda em Direito pela Universidade Nove de Julho. Professora e palestrante nas áreas de Direito do Trabalho e Direito Empresarial. Autora de diversos artigos jurídicos veiculados em revistas e periódicos especializados.

(Direito Imobiliário) - Julio César Gallo Bautista Urena - Graduado em Direito pelas Faculdades Integradas Rio Branco, Pós-graduado em Direito Imobiliário pela Escola Paulista de Direito, Pós-graduado em Direito Processual Civil pela Damásio Educacional, Pós-graduado em Direito Penal e Direito Processual Penal pelo Instituto Legale. É membro do Instituto Brasileiro de Direito Imobiliário (Ibradim) e coordenador da área de Direito Imobiliário do escritório Natal & Manssur.

(Direito Público/ Direito Administrativo) Daniela Bonato - Sócia-fundadora do escritório Moura Bonato Sociedade de Advogados; fundadora do Lawinst. Especialista em Direito Administrativo pela Fundação Getúlio Vargas. Cursando LLM em Direito e Prática Empresarial no CEU Law Scholl.

(Economia, Direito Tributário e Financeiro) Gabriel Quintanilha - Sócio-fundador do escritório Gabriel Quintanilha Advogados. Doutorando em Direito pela Universidade Veiga de Almeida-RJ. Mestre em Economia e Gestão Empresarial pela UCAM-RJ. Especialista em Direito Público e Tributário. Extensão em Tributação Internacional pela Universiteit Leiden (Holanda). Membro da Internacional Fiscal Association - IFA. Membro do Instituto Brasileiro de Direito Tributário - IBDT. Sócio-fundador da Sociedade Brasileira de Direito Tributário - SBDT. Membro da Associação Brasileira de Direito Financeiro - ABDF. Coordenador da Área de Tributação sobre renda no LLM da Fundação Getúlio Vargas - FGV. Professor de Direito Tributário da Fundação Getúlio Vargas - FGV. Autor do Ensino a Distância - EAD e professor de Planejamento Tributário dos cursos de MBA e LLM do IBMEC-RJ. Professor da graduação em Direito do IBMEC-RJ. Professor na pós-graduação Lato Sensu em Direito Tributário da UCAM-RJ. Professor na Pós-Graduação e Administração Pública da UFF e da Escola Superior de Advocacia da OAB/RJ.Autor da obra "Mandado de Segurança no Direito Tributário", publicado pela Editora Saraiva. Sócio-fundador do escritório Gabriel Quintanilha Advogados

(Direito Trabalhista) - Karolen Gualda Beber - Advogada especialista na área do Direito do Trabalho com experiência em contencioso trabalhista, gerência de equipes, coordenação de pessoal, redação de peças processuais, realizações de audiências e sustentações orais. Formada pela Universidade Metodista de Piracicaba e pós-graduada em Direito e Processo do Trabalho pela UNIRP (Universidade de São José do Rio Preto). É coordenadora da área trabalhista do escritório Natal & Manssur.

Mais informações à Imprensa:

M2 Comunicação Jurídica

Aline Moura
aline.moura@comunicacaom2.com.br
(11) 97041-7447 (WhatsApp)

Márcio Santos
marcio@comunicacaom2.com.br
(11) 94739-3916 (WhatsApp)

Arlindo Júnior
arlindojunior@comunicacaom2.com.br
(11) 99540-6412 (WhatsApp)