quarta-feira, 19 de agosto de 2020

Justiça Federal condena vereador do Cabo a 80 anos de prisão por corrupção e irregularidades no INSS

 Segundo o site https://g1.globo.com/pe/pernambucoSegundo Justiça Federal, investigação apontou envolvimento de Amaro Honorato da Silva com concessão de benefícios de aposentadoria rural a supostos trabalhadores.Justiça Federal em Pernambuco — Foto: Ascom JFPEA Justiça Federal em Pernambuco condenou a 80 anos de reclusão e multa o vereador do Cabo de Santo Agostinho (Grande Recife) Amaro Honorato da Silva (PRP), conhecido como Amaro do Sindicato.

Ex-presidente do Sindicato dos Trabalhadores Rurais do município,                  ele foi acusado por corrupção ativa, lavagem de dinheiro e inserção                    de dados falsos no sistema do Instituto Nacional de Seguro Social             (INSS), além de organização criminosa. Segundo a JFPE, ele pode                  recorrer da decisão.

Em 12 de setembro de 2016, Amaro do Sindicato foi preso pela                     Polícia Federal, durante a Operação manager. A ação desarticulou                     uma organização criminosa apontada como responsável por fraudes               em aposentadorias rurais. Além dele, a PF capturou um gerente da             agência  do INSS, em São Lourenço da Mata, no Grande Recife.

No dia 28 de setembro do mesmo ano, Amaro foi solto. Ele conseguiu              a liberdade por meio de um habeas corpus concedido pelo Tribunal              Regional Federal da 5ª Região (TRF5)

Nesta terça-feira (18), a Justiça Federal informou que Amaro do                  Sindicato foi condenado pela 13ª Vara da Justiça Federal em              Pernambuco.

Ainda segundo a JFPE, a investigação apontou para a concessão de               centenas de benefícios de aposentadoria rural a supostos                trabalhadores,com a utilização de documentação fornecida por              entidades de classe, dando conta de situação fática não condizente                 com a realidade.

Após receber o benefício fraudulento, as pessoas eram chamadas                         a fazer empréstimo consignado, dando esse dinheiro como garantia.       Também  deveriam entregar o valor desses empréstimos aos              integrantes da organização criminosa.

Segundo a 13ª Vara Federal, “a enorme quantidade de provas permitiu               a verificação do envolvimento de pessoas humildes e necessitadas da    redondeza e de instituições importantes ao exercício da democracia,                 tais como a Câmara Municipal, o Sindicato de Trabalhadores Rurais e                o INSS, nas práticas criminosas".

Ainda segundo a JFPE, "ao longo da instrução processual, foi reunido            vasto acervo probante acostado pelas partes, como dezenas de            documentos, variados materiais apreendidos, diversos depoimentos testemunhais e o interrogatório, sendo garantidas ao réu a ampla               defesa e a oportunidade do contraditório”.

G1 tentou contato com o vereador, mas não obteve resposta.

Operação                                                                    Deflagrada em 2016, a “Operação             Manager” teve como objetivo apurar o funcionamento de organização criminosa composta por servidor do INSS de São Lourenço da Mata, bem como pessoas               ligadas ao Sindicato dos Trabalhadores  Rurais do Cabo de Santo Agostinho 

A JFPE informou que dezenas de outros processos relativos à                      “Operação Manager” já foram sentenciados e outros estão em                     curso.

No dia da operação, a PF informou que,              entre junho de 2013 a abril de 2016, o gerente inseriu diretamente 1065 beneficiados no sistema. O prejuízo,  segundo a PF, foi de 34 milhões aos        cofres públicos, mas poderia ter sido    maior.  As prisões aconteceram em Boa Viagem, na Zona Sul do Recife, e em     Jaboatão dos Guararapes, na Região Metropolitana. O vereador preso é          também presidente do sindicato.

As investigações tiveram início com a desconfiança de um gerente bancário.            Ele achou suspeito o valor diário que                era sacado. Ao averiguar, notou que                   a origem dos empréstimos consignados              e os valores sacados eram relativos a              benefícios previdenciários.              

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